TRF2 - 5050244-04.2022.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 23
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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20/06/2024 19:15
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO20
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20/06/2024 19:14
Transitado em Julgado - Data: 10/06/2024
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08/06/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 56
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28/05/2024 19:35
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024
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21/04/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56
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11/04/2024 17:50
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57
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11/04/2024 17:49
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57
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11/04/2024 16:39
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55
-
11/04/2024 16:39
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55
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10/04/2024 19:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
10/04/2024 19:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
10/04/2024 19:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
09/04/2024 16:05
Remetidos os Autos com acórdão - GAB23 -> SUB8TESP
-
09/04/2024 15:21
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
09/04/2024 15:21
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
09/04/2024 15:21
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
02/04/2024 17:54
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
-
01/03/2024 12:53
Juntada de Certidão
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01/03/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 01/03/2024<br>Data da sessão: <b>19/03/2024 13:00</b>
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28/02/2024 17:30
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 01/03/2024
-
28/02/2024 17:22
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual.</b>
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28/02/2024 17:22
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual.</b><br>Data da sessão: <b>19/03/2024 13:00</b><br>Sequencial: 110
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23/02/2024 17:37
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB23 -> SUB8TESP
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06/10/2023 17:10
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB8TESP -> GAB23
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06/10/2023 13:38
Remetidos os Autos - GAB32 -> SUB8TESP
-
19/09/2023 13:10
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB8TESP -> GAB23
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11/09/2023 16:59
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38
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11/09/2023 16:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
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11/09/2023 12:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
08/09/2023 10:13
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB23 -> SUB8TESP
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06/09/2023 11:44
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB8TESP -> GAB23
-
05/09/2023 21:14
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
-
05/09/2023 21:14
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
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01/09/2023 18:32
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
-
01/09/2023 18:32
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
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01/09/2023 16:35
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
-
01/09/2023 16:35
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
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31/08/2023 18:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
31/08/2023 18:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
31/08/2023 18:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
30/08/2023 11:56
Remetidos os Autos com acórdão - GAB23 -> SUB8TESP
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25/08/2023 15:19
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB8TESP -> GAB32
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10/08/2023 15:42
Sentença confirmada - por unanimidade
-
14/07/2023 14:51
Juntada de Certidão
-
14/07/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 14/07/2023<br>Data da sessão: <b>01/08/2023 13:00:00</b>
-
14/07/2023 00:00
Intimação
8a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nºTRF2-RSP-2016/00040, de 26 de dezembro de 2016, com início, no dia 01 de AGOSTO de 2023, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.
Apelação/Remessa Necessária Nº 5050244-04.2022.4.02.5101/RJ (Pauta: 127) RELATOR: Juiz Federal MARCELO DA FONSECA GUERREIRO APELANTE: FUNDAÇÃO INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA - IBGE (RÉU) PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA APELADO: NEUZA MIRIAN ELIAS JORDAO (AUTOR) ADVOGADO(A): José Moacir Ribeiro Neto (OAB ES019999) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 12 de julho de 2023.
Desembargador Federal FERREIRA NEVES Presidente -
12/07/2023 17:03
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 14/07/2023
-
12/07/2023 16:44
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
12/07/2023 16:44
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>01/08/2023 13:00</b><br>Sequencial: 127
-
07/07/2023 17:09
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB23 -> SUB8TESP
-
07/06/2023 15:39
Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB23
-
16/05/2023 14:34
Retirado de pauta
-
02/05/2023 13:07
Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 14 - de 'PETIÇÃO' para 'MEMORIAIS'
-
27/04/2023 10:43
Juntada de Petição
-
26/04/2023 13:35
Juntada de Certidão
-
26/04/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 26/04/2023<br>Data da sessão: <b>16/05/2023 13:00:00</b>
-
26/04/2023 00:00
Intimação
8a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nºTRF2-RSP-2016/00040, de 26 de dezembro de 2016, com início, no dia 16 de MAIO de 2023, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.
Apelação/Remessa Necessária Nº 5050244-04.2022.4.02.5101/RJ (Pauta: 140) RELATOR: Juiz Federal MARCELO DA FONSECA GUERREIRO APELANTE: FUNDAÇÃO INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA - IBGE (RÉU) PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA APELADO: NEUZA MIRIAN ELIAS JORDAO (AUTOR) ADVOGADO(A): José Moacir Ribeiro Neto (OAB ES019999) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 25 de abril de 2023.
Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA Presidente -
25/04/2023 22:25
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 26/04/2023
-
25/04/2023 22:20
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
25/04/2023 22:20
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>16/05/2023 13:00</b><br>Sequencial: 140
-
17/04/2023 14:43
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB23 -> SUB8TESP
-
07/03/2023 11:38
Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB23
-
06/03/2023 19:41
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3
-
06/03/2023 19:41
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3
-
28/02/2023 11:40
Juntada de Certidão
-
27/02/2023 12:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
-
27/02/2023 11:07
Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB23 -> SUB8TESP
-
24/02/2023 15:37
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
24/02/2023
Ultima Atualização
09/04/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
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