STJ - 5001335-16.2018.4.02.5118

02/10/2023 13:23

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO

02/10/2023 13:23

Transitado em Julgado em 02/10/2023

08/09/2023 05:08

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 08/09/2023 Petição Nº 397653/2023 - AgInt

06/09/2023 18:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

05/09/2023 20:30

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0397653 - AgInt no AREsp 2257270 - Publicação prevista para 08/09/2023

04/09/2023 23:59

Conhecido o recurso de PEDRO PAULO DE LIMA e não-provido , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 00397653/2023 - AgInt no AREsp 2257270/RJ

21/08/2023 20:57

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000591-2023-AJC-1T)

18/08/2023 11:22

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000591-2023-AJC-1T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

18/08/2023 05:33

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 18/08/2023

17/08/2023 19:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

17/08/2023 15:32

Incluído em pauta para 29/08/2023 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00397653/2023 - AgInt no AREsp 2257270/RJ

29/06/2023 15:31

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PAULO SÉRGIO DOMINGUES (Relator)

29/06/2023 14:02

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 17/05/2023 e término em 28/06/2023, para INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL apresentar resposta à petição n. 397653/2023 (AGRAVO INTERNO), de fls. 2447.

04/05/2023 05:15

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 04/05/2023 Petição Nº 397653/2023 -

03/05/2023 19:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

03/05/2023 08:00

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 397653/2023. Publicação prevista para 04/05/2023)

02/05/2023 22:16

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 397653/2023

02/05/2023 22:15

Protocolizada Petição 397653/2023 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 02/05/2023

11/04/2023 05:01

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 11/04/2023

10/04/2023 19:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

07/04/2023 15:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 11/04/2023

07/04/2023 15:10

Conheço do agravo de PEDRO PAULO DE LIMA para não conhecer do Recurso Especial

27/02/2023 08:28

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PAULO SÉRGIO DOMINGUES (Relator) - pela SJD

27/02/2023 08:01

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro PAULO SÉRGIO DOMINGUES - PRIMEIRA TURMA

24/02/2023 14:26

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

24/02/2023 13:33

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21- E, do Regimento Inter

01/12/2022 14:03

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

01/12/2022 14:00

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

23/11/2022 14:54

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO