TRF2 - 5001335-16.2018.4.02.5118
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 20
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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04/10/2023 12:27
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJDCA01
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04/10/2023 09:48
Recebidos os autos do STJ
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24/11/2022 10:00
Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ
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23/11/2022 17:14
Remetidos os Autos - NUDIPRO -> AREC
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23/11/2022 17:12
Juntada de Certidão
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21/11/2022 15:51
Remetidos os Autos - AREC -> NUDIPRO
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21/11/2022 15:13
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
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21/11/2022 15:13
Decisão interlocutória
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20/11/2022 14:14
Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR
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20/11/2022 14:04
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 52
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20/11/2022 12:31
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57
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20/11/2022 12:31
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57
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17/11/2022 06:33
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 02/12/2022 até 02/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
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17/11/2022 06:25
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 28/11/2022 até 28/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
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15/11/2022 17:26
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 24/11/2022 até 24/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
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11/11/2022 08:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
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11/11/2022 08:30
Ato ordinatório praticado
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10/11/2022 19:21
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51
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23/10/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52
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17/10/2022 15:19
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51
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13/10/2022 13:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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13/10/2022 13:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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13/10/2022 13:08
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
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13/10/2022 13:08
Recurso Especial não admitido
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01/07/2022 14:37
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
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01/07/2022 14:32
Juntada de Certidão
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30/06/2022 21:10
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB7TESP -> AREC
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30/06/2022 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 37
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27/06/2022 10:53
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41
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15/06/2022 06:30
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 17/06/2022
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10/06/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
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31/05/2022 11:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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30/05/2022 19:44
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36
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16/05/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
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09/05/2022 14:33
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
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06/05/2022 14:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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06/05/2022 14:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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06/05/2022 12:49
Remetidos os Autos com acórdão - GAB20 -> SUB7TESP
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06/05/2022 12:48
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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05/05/2022 19:08
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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05/05/2022 15:17
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
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04/04/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 04/04/2022<br>Data da sessão: <b>27/04/2022 13:00:00</b>
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04/04/2022 00:00
Intimação
7a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL do dia 27 de abril de 2022, quarta-feira, às 13h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária Eletrônica do dia 06 de ABRIL de 2022, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2-RSP 2021/00058, de 20 de julho de 2021 deste Tribunal, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação.
Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 5 (cinco) dias úteis, contados a partir da data da publicação desta pauta, no Diário de Justiça Eletrônico, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA Apelação Cível Nº 5001335-16.2018.4.02.5118/RJ (Pauta: 113) RELATOR: Desembargador Federal LUIZ PAULO DA SILVA ARAÚJO FILHO APELANTE: PEDRO PAULO DE LIMA (EXEQUENTE) ADVOGADO: MELAINE CHANTAL MEDEIROS ROUGE (OAB RJ104771) APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (EXECUTADO) PROCURADOR: VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 01 de abril de 2022.
Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente -
01/04/2022 11:51
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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01/04/2022 11:51
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>27/04/2022 13:00</b><br>Sequencial: 113
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31/03/2022 17:47
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB20 -> SUB7TESP
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11/01/2022 14:49
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB7TESP -> GAB20
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20/12/2021 18:55
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
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20/12/2021 18:55
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
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16/12/2021 20:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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16/12/2021 17:57
Remetidos os Autos - GAB20 -> SUB7TESP
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16/12/2021 17:57
Ato ordinatório praticado
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04/12/2021 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 16
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25/10/2021 15:21
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB7TESP -> GAB20
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19/10/2021 21:49
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
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18/10/2021 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
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11/10/2021 15:37
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
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08/10/2021 17:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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08/10/2021 17:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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07/10/2021 13:18
Remetidos os Autos com acórdão - GAB20 -> SUB7TESP
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07/10/2021 13:17
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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30/09/2021 14:30
Sentença confirmada - por unanimidade
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29/09/2021 12:55
Remetidos os Autos com acórdão - GAB20 -> SUB7TESP
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29/09/2021 12:55
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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14/09/2021 04:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 13/09/2021<br>Data da sessão: <b>29/09/2021 14:00:00</b>
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09/09/2021 15:49
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
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09/09/2021 15:49
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>29/09/2021 14:00</b><br>Sequencial: 143
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08/09/2021 15:54
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB20 -> SUB7TESP
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26/03/2020 17:38
Conclusão para Despacho/Decisão - SUB7TESP -> GAB20
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26/03/2020 16:21
Remessa Interna - GAB20 -> SUB7TESP
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25/03/2020 17:46
Redistribuído por sorteio - (GAB16 para GAB20)
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23/03/2020 17:48
Remessa Interna - GAB16 -> CODRA
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04/12/2019 15:55
Distribuído por prevenção - Número: 50015156020184020000
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
04/10/2023
Ultima Atualização
04/10/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo
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EXTRATO DE ATA • Arquivo
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ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
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