TRF2 - 5001091-43.2020.4.02.5110
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 26
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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07/08/2023 14:47
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJSJM03
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07/08/2023 14:47
Transitado em Julgado para o Réu - SONIA SOARES DE SOUZA<br>Data: 03/08/2023
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07/08/2023 14:47
Transitado em Julgado para o Réu - SELMA SOARES DE SOUZA CABRAL<br>Data: 12/07/2023
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07/08/2023 14:47
Cancelada a movimentação processual - (Evento 52 - Transitado em Julgado para o Réu - 07/08/2023 14:46:43)
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07/08/2023 14:46
Transitado em Julgado para a Acusação quanto ao Réu - SONIA SOARES DE SOUZA - SELMA SOARES DE SOUZA CABRAL<br>Data: 23/06/2023
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03/08/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 43 e 45
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12/07/2023 17:02
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42
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02/07/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 42, 43 e 45
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23/06/2023 17:10
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44
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23/06/2023 17:09
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
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22/06/2023 09:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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22/06/2023 09:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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22/06/2023 09:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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22/06/2023 09:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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21/06/2023 13:43
Remetidos os Autos com acórdão - GAB26 -> SUB2TESP
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14/06/2023 16:20
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB2TESP -> GAB26
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14/06/2023 14:30
Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade
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05/06/2023 13:09
Remetidos os Autos - SUB2SESP -> SUB2TESP
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05/06/2023 12:52
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB05 -> SUB2SESP
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05/06/2023 12:30
Remetidos os Autos - SUB2TESP -> GAB05
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22/05/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 22/05/2023<br>Data da sessão: <b>05/06/2023 13:00:00</b>
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22/05/2023 00:00
Intimação
2a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para o julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com o art.149-A do Regimento Interno desta Eg.
Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária, SESSÃO VIRTUAL, a ser realizada entre 13:00 h do dia 5 de junho (segunda-feira) e 12h59 do dia 12 de junho (sexta-feira) de 2023.
Ficam as partes intimadas e o Ministério Público Federal que manifestem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual de julgamento até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, nos termos do art. 3º da Resolução TRF2 -RSP- 2022/00094 de 14/10/2022, bem como de que a sessão de julgamentos virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza.
Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Flávio Oliveira Lucas); (Gabinete 05 - Titular: Exmo.
Juiz Federal Convocado Gustavo Arruda) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Wanderley Sanan Dantas).
As sessões virtuais serão prorrogadas por mais 2 (dois) dias úteis caso haja divergência de votos em qualquer processo incluído na pauta, podendo, ainda, ser prorrogadas por mais 3 (três) dias úteis, além dos dois dias informados anteriormente, para julgamento das divergências sujeitas ao julgamento por quórum ampliado previsto no art. 942 do CPC.
Apelação Criminal Nº 5001091-43.2020.4.02.5110/RJ (Pauta - Revisor: 14) RELATOR: Desembargador Federal WANDERLEY SANAN DANTAS REVISOR: Juiz Federal MACARIO RAMOS JUDICE NETO APELANTE: SONIA SOARES DE SOUZA (RÉU) ADVOGADO(A): TERESA DA SILVA MOREIRA (DPU) APELANTE: SELMA SOARES DE SOUZA CABRAL (RÉU) ADVOGADO(A): ALZIRA LISBOA DE FREITAS (OAB RJ039653) APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (AUTOR) PROCURADOR(A): LILIAN GUILHON DORE INTERESSADO: DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO - DPU (INTERESSADO) PROCURADOR(A): TERESA DA SILVA MOREIRA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 19 de maio de 2023.
Desembargador Federal WANDERLEY SANAN DANTAS Presidente -
19/05/2023 16:09
Inclusão em pauta de julgamento pelo revisor - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>05/06/2023 13:00</b><br>Sequencial: 14
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19/05/2023 16:09
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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18/05/2023 18:20
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo revisor - GAB05 -> SUB2TESP
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18/05/2023 17:23
Despacho
-
11/05/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 19, 20 e 22
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07/05/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 19, 20 e 22
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27/04/2023 23:38
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
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27/04/2023 23:38
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
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27/04/2023 14:41
Conclusos para julgamento - para Revisão - SUB2TESP -> GAB05
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27/04/2023 14:28
Remetidos os Autos - GAB06 -> SUB2TESP
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27/04/2023 13:30
Conclusos para julgamento - para Revisão - SUB2TESP -> GAB06
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27/04/2023 13:29
Retirado de pauta
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27/04/2023 13:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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27/04/2023 13:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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27/04/2023 13:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
27/04/2023 13:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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26/04/2023 21:10
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB06 -> SUB2TESP
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26/04/2023 21:10
Despacho
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25/04/2023 19:05
Remetidos os Autos - GAB26 -> GAB06
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25/04/2023 17:39
Conclusos para decisão/despacho - SUB2TESP -> GAB26
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19/04/2023 13:39
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB26 -> SUB2TESP
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18/04/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 18/04/2023<br>Data da sessão: <b>08/05/2023 13:00:00</b>
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18/04/2023 00:00
Intimação
2a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para o julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com o art.149-A do Regimento Interno desta Eg.
Corte, Pauta de Julgamentos Ordinária, SESSÃO VIRTUAL, a ser realizada entre 13:00h do dia 08 de maio (SEGUNDA-FEIRA) e 12h59h do dia 12 de maio (SEXTA -FEIRA) de 2023.
Ficam as partes intimadas e o Ministério Público Federal que manifestem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual de julgamento até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, nos termos do art. 3º da Resolução TRF2 -RSP- 2022/00094 de 14/10/2022, bem como de que a sessão de julgamentos virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza.
Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Flávio Oliveira Lucas); [email protected] (Gabinete 05 - Titular: Exmo.
Des.
Federal André Fontes) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Wanderley Sanan Dantas).
Apelação Criminal Nº 5001091-43.2020.4.02.5110/RJ (Pauta - Revisor: 16) RELATOR: Desembargador Federal WANDERLEY SANAN DANTAS REVISOR: Desembargador Federal MARCELLO FERREIRA DE SOUZA GRANADO APELANTE: SONIA SOARES DE SOUZA (RÉU) ADVOGADO(A): ANDRÉ DA SILVA ORDACGY (DPU) APELANTE: SELMA SOARES DE SOUZA CABRAL (RÉU) ADVOGADO(A): ALZIRA LISBOA DE FREITAS (OAB RJ039653) APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (AUTOR) PROCURADOR(A): LILIAN GUILHON DORE INTERESSADO: DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO - DPU (INTERESSADO) PROCURADOR(A): ANDRÉ DA SILVA ORDACGY Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 17 de abril de 2023.
Desembargador Federal WANDERLEY SANAN DANTAS Presidente -
17/04/2023 15:54
Inclusão em pauta de julgamento pelo revisor - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>08/05/2023 13:00</b><br>Sequencial: 16
-
17/04/2023 15:54
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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10/04/2023 18:50
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo revisor - GAB06 -> SUB2TESP
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07/04/2023 17:27
Conclusos para julgamento - para Revisão - GAB26 -> GAB06
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07/04/2023 17:25
Juntado(a)
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10/10/2022 14:48
Conclusos para decisão com Parecer do MPF - SUB2TESP -> GAB26
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09/10/2022 16:45
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
-
30/09/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
-
20/09/2022 14:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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20/09/2022 12:31
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB26 -> SUB2TESP
-
20/09/2022 12:30
Juntado(a)
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19/09/2022 13:25
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
19/09/2022
Ultima Atualização
23/06/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
PETIÇÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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