TRF2 - 0099201-97.2017.4.02.5101

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 10

Desacompanhar
Acompanhar
Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

INST. NAC. COLON. REFORMA AGRARIA - INCRA

CNPJ: 03.204.421/0001-22

Advogados

RONALDO ESPINOLA CATALDI

CPF *90.***.*77-20

Polo Passivo

Partes

MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO

CNPJ: 42.498.733/0001-48

Advogados

ANA PAULA BUONOMO MACHADO

CPF *72.***.*33-79

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 22/11/2023 12:55

    Juntada de Certidão - traslado de peças para o processo - 0180095-94.2016.4.02.5101/RJ - ref. ao(s) evento(s): 13, 14, 37, 48

  • 27/09/2023 14:49

    Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIOEF02

  • 27/09/2023 14:47

    Transitado em Julgado - Data: 26/09/2023

  • 27/09/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 39

  • 22/09/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 41

  • 14/08/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39

  • 14/08/2023 08:22

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40

  • 14/08/2023 08:22

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40

  • 08/08/2023 15:26

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41

  • 04/08/2023 10:31

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 04/08/2023 10:31

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 04/08/2023 10:31

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 03/08/2023 18:31

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 03/08/2023 18:31

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB10 -> SUB4TESP

  • 03/08/2023 11:04

    Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB10

  • 03/08/2023 10:52

    Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade

  • 14/07/2023 10:31

    Lavrada Certidão

  • 14/07/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 14/07/2023<br>Data da sessão: <b>25/07/2023 13:00:00</b>

  • 14/07/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 14/07/2023<br>Data da sessão: <b>25/07/2023 13:00:00</b>

  • 14/07/2023 00:00

    Intimação

    4a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 25 DE JULHO DE 2023, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 31 DE JULHO DE 2023.

    Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados, inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral, poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial por Videoconferência.

    Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).

    Apelação Cível Nº 0099201-97.2017.4.02.5101/RJ (Pauta: 135) RELATOR: Desembargador Federal ALBERTO NOGUEIRA JUNIOR APELANTE: INCRA-INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZACAO E REFORMA AGRARIA (EMBARGANTE) PROCURADOR(A): RONALDO ESPINOLA CATALDI APELADO: MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO (EMBARGADO) PROCURADOR(A): ANA PAULA BUONOMO MACHADO MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 04 de julho de 2023.

    Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente

  • 04/07/2023 17:32

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB10 -> SUB4TESP

  • 04/07/2023 12:28

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 14/07/2023

  • 04/07/2023 12:19

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>25/07/2023 13:00</b><br>Sequencial: 135

  • 04/07/2023 12:19

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 28/06/2023 05:15

    Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB4TESP -> GAB10

  • 28/06/2023 05:14

    Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 17 e 23

  • 27/06/2023 15:53

    Juntada de Petição

  • 14/06/2023 06:55

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23

  • 13/06/2023 13:15

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões

  • 13/06/2023 13:15

    Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões

  • 13/06/2023 04:31

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15

  • 05/06/2023 08:49

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16

  • 04/06/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 15 e 16

  • 26/05/2023 07:06

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17

  • 25/05/2023 14:40

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 25/05/2023 14:40

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 25/05/2023 14:40

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 25/05/2023 12:04

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB10 -> SUB4TESP

  • 24/05/2023 11:46

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 18/05/2023 14:43

    Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB10

  • 18/05/2023 14:14

    Sentença confirmada - por unanimidade

  • 08/05/2023 12:43

    Lavrada Certidão

  • 27/04/2023 12:01

    Juntada de Certidão

  • 27/04/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 27/04/2023<br>Data da sessão: <b>09/05/2023 13:00:00</b>

  • 27/04/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 27/04/2023<br>Data da sessão: <b>09/05/2023 13:00:00</b>

  • 27/04/2023 00:00

    Intimação

    4a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 09 DE MAIO DE 2023, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 15 de maio de 2023.

    Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados, inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral, poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial por Videoconferência.

    Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).

    Apelação Cível Nº 0099201-97.2017.4.02.5101/RJ (Pauta: 131) RELATOR: Desembargador Federal ALBERTO NOGUEIRA JUNIOR APELANTE: INCRA-INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZACAO E REFORMA AGRARIA (EMBARGANTE) PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA APELADO: MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO (EMBARGADO) PROCURADOR(A): ANA PAULA BUONOMO MACHADO MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 17 de abril de 2023.

    Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente

  • 17/04/2023 14:19

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 27/04/2023

  • 17/04/2023 14:07

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>09/05/2023 13:00</b><br>Sequencial: 131

  • 17/04/2023 14:07

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 14/04/2023 14:35

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB10 -> SUB4TESP

  • 13/09/2021 15:34

    Lavrada Certidão - Inspecionado

  • 30/08/2019 10:47

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/08/2019

Ultima Atualização
14/07/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

CONTRARRAZÕES • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0206892-37.2017.4.02.5113

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Maria de Lourdes Barbosa Babo

Advogado: Fernanda Silveira dos Santos

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 01/08/2023 11:04

Exibir Processo

Processo nº 0500858-18.2017.4.02.5001

Angela Baltar da Silva Vieira

Ministerio Publico Federal

Advogado: Sidney Pessoa Madruga da Silva

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 06/02/2024 13:09

Exibir Processo

Processo nº 5030024-28.2021.4.02.5001

Rainimiro Stumm

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Andre Amaral de Aguiar

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 06/06/2023 10:56

Exibir Processo

Processo nº 5005526-93.2020.4.02.5002

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Jose Manoel de Medeiros

Advogado: Carlos Berkenbrock

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 23/02/2023 14:17

Exibir Processo

Processo nº 5005526-93.2020.4.02.5002

Jose Manoel de Medeiros

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Luciana Bahia Iorio Ribeiro

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 17/01/2022 15:38

Exibir Processo