06/02/2024 13:09

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - ESVITCR01
06/02/2024 13:09

Transitado em Julgado - Data: 06/02/2024
06/02/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 92
16/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 92
07/12/2023 18:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 93
07/12/2023 17:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 93
06/12/2023 18:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
06/12/2023 18:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
06/12/2023 18:21

Recurso Especial não admitido
06/12/2023 18:21

Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC
06/12/2023 11:10

Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
05/12/2023 18:13

Juntada de Certidão
05/12/2023 17:34

Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB2TESP -> AREC
05/12/2023 14:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 84
21/11/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 84
11/11/2023 11:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
10/11/2023 15:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 78
26/10/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 78
18/10/2023 12:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 79
17/10/2023 16:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 79
16/10/2023 16:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
16/10/2023 16:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
14/10/2023 12:38

Remetidos os Autos com acórdão - GAB26 -> SUB2TESP
10/10/2023 17:03

Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB2TESP -> GAB26
10/10/2023 15:37

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
15/09/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 15/09/2023 Data da sessão: 02/10/2023 13:00:00
15/09/2023 00:00

Intimação

2a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamento Ordinária, SESSÃO VIRTUAL, a ser realizada entre 13:00h do dia 2 de outubro (SEGUNDA-FEIRA) e 12h59h do dia 6 de outubro (SEXTA -FEIRA) de 2023, com julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com o art.149-A do Regimento Interno desta Eg.

Corte.

Ficam o Ministério Público Federal e as partes intimadas de que a eventual manifestação de oposição à inclusão de processo em sessão virtual deve ocorrer até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão, nos termos do art. 3º da Resolução TRF2 -RSP- 2022/00094 de 14/10/2022, bem como de que a sessão de julgamento virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza.

Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo.

Des.

Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo.

Des.

Federal Flávio Oliveira Lucas); [email protected] (Gabinete 05 - Titular: Exma.

Juíza Federal Convocada Dra.

Karla Nanci Grando) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo.

Des.

Federal Wanderley Sanan Dantas).

Apelação Criminal Nº 0500858-18.2017.4.02.5001/ES (Pauta: 1) RELATOR: Desembargador Federal WANDERLEY SANAN DANTAS APELANTE: ANGELA BALTAR DA SILVA VIEIRA (RÉU) ADVOGADO(A): LUIZ MÔNICO COMÉRIO (OAB ES010844) APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (AUTOR) PROCURADOR(A): SIDNEY PESSOA MADRUGA DA SILVA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 14 de setembro de 2023.

Desembargador Federal WANDERLEY SANAN DANTAS Presidente
14/09/2023 18:13

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB26 -> SUB2TESP
14/09/2023 17:08

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 15/09/2023
14/09/2023 16:55

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
14/09/2023 16:55

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 02/10/2023 13:00 Sequencial: 1
09/09/2023 22:06

Juntado(a)
22/08/2023 18:02

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB2TESP -> GAB26
22/08/2023 13:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 65
22/08/2023 13:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65
17/08/2023 06:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
15/08/2023 16:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59
12/08/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59
03/08/2023 16:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 60
03/08/2023 16:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60
02/08/2023 07:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
02/08/2023 07:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
31/07/2023 18:08

Não conhecido o recurso
31/07/2023 18:08

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB26 -> SUB2TESP
14/07/2023 18:39

Conclusos para decisão com Agravo - SUB2TESP -> GAB26
14/07/2023 09:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50
13/07/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50
04/07/2023 10:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51
04/07/2023 10:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51
03/07/2023 11:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
03/07/2023 11:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
01/07/2023 12:58

Remetidos os Autos com acórdão - GAB26 -> SUB2TESP
22/06/2023 16:14

Conclusos para julgamento - para Acórdão - GAB06 -> GAB26
22/06/2023 16:14

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
22/06/2023 12:46

Conclusos para julgamento - para Voto Divergente - GAB26 -> GAB06
22/06/2023 12:28

Remetidos os Autos com declaração de voto - GAB05 -> GAB26
22/06/2023 12:25

Juntado(a)
14/06/2023 19:04

Remetidos os Autos com declaração de voto - GAB26 -> GAB05
14/06/2023 16:37

Juntado(a)
14/06/2023 15:55

Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto - SUB2TESP -> GAB26
14/06/2023 15:14

Conhecido o recurso e não-provido - por maioria
05/06/2023 13:09

Remetidos os Autos - SUB2SESP -> SUB2TESP
05/06/2023 12:52

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB05 -> SUB2SESP
05/06/2023 12:29

Remetidos os Autos - SUB2TESP -> GAB05
22/05/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 22/05/2023 Data da sessão: 05/06/2023 13:00:00
22/05/2023 00:00

Intimação

2a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para o julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com o art.149-A do Regimento Interno desta Eg.

Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária, SESSÃO VIRTUAL, a ser realizada entre 13:00 h do dia 5 de junho (segunda-feira) e 12h59 do dia 12 de junho (sexta-feira) de 2023.

Ficam as partes intimadas e o Ministério Público Federal que manifestem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual de julgamento até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, nos termos do art. 3º da Resolução TRF2 -RSP- 2022/00094 de 14/10/2022, bem como de que a sessão de julgamentos virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza.

Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo.

Des.

Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo.

Des.

Federal Flávio Oliveira Lucas); (Gabinete 05 - Titular: Exmo.

Juiz Federal Convocado Gustavo Arruda) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo.

Des.

Federal Wanderley Sanan Dantas).

As sessões virtuais serão prorrogadas por mais 2 (dois) dias úteis caso haja divergência de votos em qualquer processo incluído na pauta, podendo, ainda, ser prorrogadas por mais 3 (três) dias úteis, além dos dois dias informados anteriormente, para julgamento das divergências sujeitas ao julgamento por quórum ampliado previsto no art. 942 do CPC.

Apelação Criminal Nº 0500858-18.2017.4.02.5001/ES (Pauta - Revisor: 13) RELATOR: Desembargador Federal WANDERLEY SANAN DANTAS REVISOR: Juiz Federal MACARIO RAMOS JUDICE NETO APELANTE: ANGELA BALTAR DA SILVA VIEIRA (RÉU) ADVOGADO(A): LUIZ MÔNICO COMÉRIO (OAB ES010844) APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (AUTOR) PROCURADOR(A): SIDNEY PESSOA MADRUGA DA SILVA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 19 de maio de 2023.

Desembargador Federal WANDERLEY SANAN DANTAS Presidente
19/05/2023 16:09

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
19/05/2023 16:09

Inclusão em pauta de julgamento pelo revisor - Sessão Virtual Data da sessão: 05/06/2023 13:00 Sequencial: 13
18/05/2023 18:20

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo revisor - GAB05 -> SUB2TESP
18/05/2023 17:23

Despacho
11/05/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 25
06/05/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
27/04/2023 23:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
27/04/2023 23:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
26/04/2023 23:00

Conclusos para julgamento - para Revisão - SUB2TESP -> GAB05
26/04/2023 22:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
26/04/2023 22:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
26/04/2023 22:59

Retirado de pauta
26/04/2023 21:10

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB06 -> SUB2TESP
26/04/2023 21:10

Despacho
25/04/2023 19:05

Remetidos os Autos - GAB26 -> GAB06
19/04/2023 13:39

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB26 -> SUB2TESP
18/04/2023 12:12

Conclusos para decisão/despacho - SUB2TESP -> GAB26
18/04/2023 08:14

Juntada de Petição
18/04/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 18/04/2023 Data da sessão: 08/05/2023 13:00:00
18/04/2023 00:00

Intimação

2a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para o julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com o art.149-A do Regimento Interno desta Eg.

Corte, Pauta de Julgamentos Ordinária, SESSÃO VIRTUAL, a ser realizada entre 13:00h do dia 08 de maio (SEGUNDA-FEIRA) e 12h59h do dia 12 de maio (SEXTA -FEIRA) de 2023.

Ficam as partes intimadas e o Ministério Público Federal que manifestem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual de julgamento até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, nos termos do art. 3º da Resolução TRF2 -RSP- 2022/00094 de 14/10/2022, bem como de que a sessão de julgamentos virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza.

Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo.

Des.

Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo.

Des.

Federal Flávio Oliveira Lucas); [email protected] (Gabinete 05 - Titular: Exmo.

Des.

Federal André Fontes) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo.

Des.

Federal Wanderley Sanan Dantas).

Apelação Criminal Nº 0500858-18.2017.4.02.5001/ES (Pauta - Revisor: 17) RELATOR: Desembargador Federal WANDERLEY SANAN DANTAS REVISOR: Desembargador Federal MARCELLO FERREIRA DE SOUZA GRANADO APELANTE: ANGELA BALTAR DA SILVA VIEIRA (RÉU) ADVOGADO(A): LUIZ MÔNICO COMÉRIO (OAB ES010844) APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (AUTOR) PROCURADOR(A): SIDNEY PESSOA MADRUGA DA SILVA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 17 de abril de 2023.

Desembargador Federal WANDERLEY SANAN DANTAS Presidente
17/04/2023 15:54

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
17/04/2023 15:54

Inclusão em pauta de julgamento pelo revisor - Sessão Virtual Data da sessão: 08/05/2023 13:00 Sequencial: 17
10/04/2023 18:50

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo revisor - GAB06 -> SUB2TESP
07/04/2023 17:32

Conclusos para julgamento - para Revisão - GAB26 -> GAB06
07/04/2023 17:30

Juntado(a)
16/05/2022 13:20

Redistribuído por remanejamento de acervo - (GAB05 para GAB26) - Motivo: Resolução TRF2-RSP-2022/00003
14/03/2022 14:21

Juntada de Petição - ANGELA BALTAR DA SILVA VIEIRA (ES010844 - LUIZ MÔNICO COMÉRIO)
09/08/2021 13:38

Conclusos para decisão com Parecer do MPF - SUB2TESP -> GAB05
09/08/2021 12:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
09/08/2021 12:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
30/07/2021 14:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
29/07/2021 15:17

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB05 -> SUB2TESP
29/07/2021 15:17

Despacho
21/01/2021 16:27

Conclusão para Despacho/Decisão com Parecer do MPF - SUB2TESP -> GAB05
18/01/2021 15:14

Conclusão para Despacho/Decisão com Parecer do MPF - GAB05 -> SUB2TESP
14/05/2020 22:26

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/02/2024

Ultima Atualização
15/09/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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