TRF2 - 0000714-32.2012.4.02.5113
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 26
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
17/07/2023 19:47
Transitado em Julgado para o Réu - AGNALDO CORDEIRO FIGUEIREDO<br>Data: 15/07/2023
-
15/07/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 58 e 59
-
29/06/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 58 e 59
-
27/06/2023 15:57
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 61
-
27/06/2023 15:57
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61
-
21/06/2023 22:33
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 60
-
20/06/2023 19:02
Juntada de Petição
-
19/06/2023 16:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
19/06/2023 16:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
19/06/2023 16:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
19/06/2023 16:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
19/06/2023 14:42
Remetidos os Autos com acórdão - GAB26 -> SUB2TESP
-
14/06/2023 18:49
Remetidos os Autos com declaração de voto - GAB05 -> GAB26
-
14/06/2023 18:07
Remetidos os Autos - GAB26 -> GAB05
-
14/06/2023 16:01
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB2TESP -> GAB26
-
14/06/2023 14:30
Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade
-
05/06/2023 13:09
Remetidos os Autos - SUB2SESP -> SUB2TESP
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05/06/2023 12:52
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB05 -> SUB2SESP
-
05/06/2023 12:31
Remetidos os Autos - SUB2TESP -> GAB05
-
22/05/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 22/05/2023<br>Data da sessão: <b>05/06/2023 13:00:00</b>
-
22/05/2023 00:00
Intimação
2a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para o julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com o art.149-A do Regimento Interno desta Eg.
Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária, SESSÃO VIRTUAL, a ser realizada entre 13:00 h do dia 5 de junho (segunda-feira) e 12h59 do dia 12 de junho (sexta-feira) de 2023.
Ficam as partes intimadas e o Ministério Público Federal que manifestem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual de julgamento até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, nos termos do art. 3º da Resolução TRF2 -RSP- 2022/00094 de 14/10/2022, bem como de que a sessão de julgamentos virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza.
Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Flávio Oliveira Lucas); (Gabinete 05 - Titular: Exmo.
Juiz Federal Convocado Gustavo Arruda) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Wanderley Sanan Dantas).
As sessões virtuais serão prorrogadas por mais 2 (dois) dias úteis caso haja divergência de votos em qualquer processo incluído na pauta, podendo, ainda, ser prorrogadas por mais 3 (três) dias úteis, além dos dois dias informados anteriormente, para julgamento das divergências sujeitas ao julgamento por quórum ampliado previsto no art. 942 do CPC.
Apelação Criminal Nº 0000714-32.2012.4.02.5113/RJ (Pauta - Revisor: 16) RELATOR: Desembargador Federal WANDERLEY SANAN DANTAS REVISOR: Juiz Federal MACARIO RAMOS JUDICE NETO APELANTE: AGNALDO CORDEIRO FIGUEIREDO (RÉU) ADVOGADO(A): WESLEY FERREIRA DOS REIS (OAB MG138648) ADVOGADO(A): RAPHAELA D FATIMA E CARMO SANTOS (OAB MG178815) APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (AUTOR) PROCURADOR(A): LILIAN GUILHON DORE OFENDIDO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (OFENDIDO) PROCURADOR(A): JANIS MARIA SAFE SILVEIRA INTERESSADO: ALZIRA EMILIA SANTANA FIGUEIREDO (RÉU) ADVOGADO(A): WESLEY FERREIRA DOS REIS ADVOGADO(A): RAPHAELA D FATIMA E CARMO SANTOS Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 19 de maio de 2023.
Desembargador Federal WANDERLEY SANAN DANTAS Presidente -
19/05/2023 16:09
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
19/05/2023 16:09
Inclusão em pauta de julgamento pelo revisor - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>05/06/2023 13:00</b><br>Sequencial: 16
-
18/05/2023 18:20
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo revisor - GAB05 -> SUB2TESP
-
18/05/2023 17:23
Despacho
-
11/05/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 36, 37 e 38
-
10/05/2023 19:34
Juntada de Petição
-
06/05/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 36, 37 e 38
-
27/04/2023 23:38
Juntada de Petição
-
27/04/2023 14:05
Juntada de Petição
-
26/04/2023 22:58
Conclusos para julgamento - para Revisão - SUB2TESP -> GAB05
-
26/04/2023 22:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
26/04/2023 22:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
26/04/2023 22:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
26/04/2023 22:55
Retirado de pauta
-
26/04/2023 21:10
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB06 -> SUB2TESP
-
26/04/2023 21:10
Despacho
-
25/04/2023 19:06
Remetidos os Autos - GAB26 -> GAB06
-
19/04/2023 13:39
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB26 -> SUB2TESP
-
18/04/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 18/04/2023<br>Data da sessão: <b>08/05/2023 13:00:00</b>
-
18/04/2023 00:00
Intimação
2a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para o julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com o art.149-A do Regimento Interno desta Eg.
Corte, Pauta de Julgamentos Ordinária, SESSÃO VIRTUAL, a ser realizada entre 13:00h do dia 08 de maio (SEGUNDA-FEIRA) e 12h59h do dia 12 de maio (SEXTA -FEIRA) de 2023.
Ficam as partes intimadas e o Ministério Público Federal que manifestem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual de julgamento até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, nos termos do art. 3º da Resolução TRF2 -RSP- 2022/00094 de 14/10/2022, bem como de que a sessão de julgamentos virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza.
Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Flávio Oliveira Lucas); [email protected] (Gabinete 05 - Titular: Exmo.
Des.
Federal André Fontes) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Wanderley Sanan Dantas).
Apelação Criminal Nº 0000714-32.2012.4.02.5113/RJ (Pauta - Revisor: 18) RELATOR: Desembargador Federal WANDERLEY SANAN DANTAS REVISOR: Desembargador Federal MARCELLO FERREIRA DE SOUZA GRANADO APELANTE: AGNALDO CORDEIRO FIGUEIREDO (RÉU) ADVOGADO(A): WESLEY FERREIRA DOS REIS (OAB MG138648) ADVOGADO(A): RAPHAELA D FATIMA E CARMO SANTOS (OAB MG178815) APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (AUTOR) PROCURADOR(A): LILIAN GUILHON DORE OFENDIDO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (OFENDIDO) PROCURADOR(A): ALCINA DOS SANTOS ALVES INTERESSADO: ALZIRA EMILIA SANTANA FIGUEIREDO (RÉU) ADVOGADO(A): WESLEY FERREIRA DOS REIS ADVOGADO(A): RAPHAELA D FATIMA E CARMO SANTOS Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 17 de abril de 2023.
Desembargador Federal WANDERLEY SANAN DANTAS Presidente -
17/04/2023 15:54
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
17/04/2023 15:54
Inclusão em pauta de julgamento pelo revisor - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>08/05/2023 13:00</b><br>Sequencial: 18
-
13/04/2023 13:21
Remetidos os Autos - GAB06 -> SUB2TESP
-
13/04/2023 12:12
Conclusos para decisão/despacho - SUB2TESP -> GAB06
-
13/04/2023 12:09
Remetidos os Autos - GAB26 -> SUB2TESP
-
12/04/2023 19:04
Conclusos para decisão/despacho - SUB2TESP -> GAB26
-
04/04/2023 18:25
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo revisor - GAB06 -> SUB2TESP
-
04/04/2023 17:12
Remetidos os Autos - GAB05 -> GAB06
-
04/04/2023 16:51
Conclusos para decisão/despacho - SUB2TESP -> GAB05
-
04/04/2023 16:19
Remetidos os Autos - GAB06 -> SUB2TESP
-
04/04/2023 11:55
Conclusos para julgamento - para Revisão - GAB26 -> GAB06
-
04/04/2023 11:53
Juntado(a)
-
30/03/2023 15:09
Conclusos para decisão com Parecer do MPF - SUB2TESP -> GAB26
-
30/03/2023 15:08
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 14
-
29/03/2023 15:37
Juntada de Petição
-
21/03/2023 04:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
-
20/03/2023 21:25
Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB26 -> SUB2TESP
-
20/03/2023 11:11
Conclusos para decisão com Contrarrazões - SUB2TESP -> GAB26
-
19/03/2023 21:43
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
-
13/03/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
-
04/03/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5
-
02/03/2023 19:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
02/03/2023 17:57
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
-
20/02/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 4 e 5
-
10/02/2023 21:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
10/02/2023 21:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
08/02/2023 19:02
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB26 -> SUB2TESP
-
08/02/2023 19:02
Juntado(a)
-
06/02/2023 21:31
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
06/02/2023
Ultima Atualização
22/05/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
PETIÇÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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