TRF2 - 5015665-41.2021.4.02.0000

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 20

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Polo Ativo

Partes

EMPRESA BRASILEIRA DE INFRA-ESTRUTURA AEROPORTUARIA - INFRAERO

CNPJ: 00.352.294/0001-10

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

LIMPE TOP SERVICOS ADMINISTRATIVOS EIRELI

CNPJ: 72.043.920/0001-06

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 25/10/2023 16:08

    Baixa Definitiva

  • 25/10/2023 15:42

    Transitado em Julgado

  • 25/10/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 43 e 44

  • 30/09/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 43 e 44

  • 20/09/2023 17:09

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 20/09/2023 17:09

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 20/09/2023 14:31

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 20/09/2023 14:20

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB20 -> SUB7TESP

  • 20/09/2023 14:20

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 20/09/2023 14:20

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 15/09/2023 16:16

    Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade

  • 22/08/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 22/08/2023<br>Data da sessão: <b>06/09/2023 13:00:00</b>

  • 22/08/2023 00:00

    Intimação

    7a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 06 de Setembro de 2023, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2-RSP2021/00058, de 20 de julho de 2021 deste Tribunal, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação.

    Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 48 (quarenta e oito) horas antes do antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094 DE 14/10/2022.

    Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA NA MODALIDADE PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA.

    Agravo de Instrumento Nº 5015665-41.2021.4.02.0000/RJ (Pauta: 80) RELATOR: Desembargador Federal LUIZ PAULO DA SILVA ARAÚJO FILHO AGRAVANTE: EMPRESA BRASILEIRA DE INFRA-ESTRUTURA AEROPORTUÁRIA - INFRAERO PROCURADOR(A): LUIS GUSTAVO POTRICK DUARTE AGRAVADO: LIMPE TOP SERVICOS ADMINISTRATIVOS EIRELI ADVOGADO(A): CLEYTON CAETANO DE LIMA (OAB RJ076360) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 18 de agosto de 2023.

    Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente

  • 18/08/2023 15:47

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 22/08/2023

  • 17/08/2023 17:04

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 21/08/2023

  • 17/08/2023 16:57

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 17/08/2023 16:57

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>06/09/2023 13:00</b><br>Sequencial: 80

  • 16/08/2023 19:01

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB20 -> SUB7TESP

  • 31/07/2023 08:57

    Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB7TESP -> GAB20

  • 29/07/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 28

  • 21/07/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28

  • 11/07/2023 15:41

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 07/07/2023 18:33

    Ato ordinatório praticado

  • 07/07/2023 18:33

    Remetidos os Autos - GAB20 -> SUB7TESP

  • 28/06/2023 17:45

    Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB7TESP -> GAB20

  • 28/06/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 19 e 20

  • 14/06/2023 10:28

    Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 22 - de 'PETIÇÃO' para 'EMBARGOS DE DECLARAÇÃO'

  • 13/06/2023 23:13

    Juntada de Petição

  • 03/06/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 19 e 20

  • 24/05/2023 12:57

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 24/05/2023 12:57

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 23/05/2023 18:49

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB20 -> SUB7TESP

  • 23/05/2023 18:49

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 23/05/2023 18:48

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 23/05/2023 18:48

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 19/05/2023 17:21

    Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

  • 25/04/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 25/04/2023<br>Data da sessão: <b>10/05/2023 13:00:00</b>

  • 25/04/2023 00:00

    Intimação

    7a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos - Aditamento Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária Eletrônica - ADITAMENTO - do dia 10 de Maio de 2023, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 deste Tribunal, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação.

    Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 48 (quarenta e oito) horas antes do antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094 DE 14/10/2022.

    Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA Agravo de Instrumento Nº 5015665-41.2021.4.02.0000/RJ (Aditamento: 136) RELATOR: Desembargador Federal LUIZ PAULO DA SILVA ARAÚJO FILHO AGRAVANTE: EMPRESA BRASILEIRA DE INFRA-ESTRUTURA AEROPORTUÁRIA - INFRAERO PROCURADOR(A): LUIS GUSTAVO POTRICK DUARTE AGRAVADO: LIMPE TOP SERVICOS ADMINISTRATIVOS EIRELI ADVOGADO(A): CLEYTON CAETANO DE LIMA (OAB RJ076360) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 20 de abril de 2023.

    Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente

  • 20/04/2023 14:50

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 20/04/2023 14:50

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>10/05/2023 13:00</b><br>Sequencial: 136

  • 19/04/2023 18:22

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB20 -> SUB7TESP

  • 09/12/2021 15:49

    Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB20

  • 09/12/2021 13:00

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 6

  • 15/11/2021 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6

  • 05/11/2021 14:17

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)

  • 05/11/2021 13:04

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB20 -> SUB7TESP

  • 05/11/2021 13:04

    Despacho

  • 04/11/2021 12:47

    Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB20

  • 04/11/2021 11:35

    Remetidos os Autos - GAB20 -> SUB7TESP

  • 04/11/2021 02:55

    Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 132 do processo originário.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/11/2021

Ultima Atualização
22/08/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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