17/11/2023 10:25

Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ
15/11/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 92
30/10/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 92
25/10/2023 12:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 93
25/10/2023 12:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 93
20/10/2023 12:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
20/10/2023 12:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
19/10/2023 19:34

Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC
19/10/2023 19:34

Negado seguimento a Recurso Extraordinário
19/10/2023 19:34

Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC
19/10/2023 19:34

Recurso Especial não admitido
14/07/2023 11:14

Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
13/07/2023 19:18

Juntada de certidão
13/07/2023 16:55

Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB2TESP -> AREC
13/07/2023 16:54

Transitado em Julgado para a Acusação quanto ao Réu - ANDERSON TULIO RIBEIRO DE OLIVEIRA Data: 23/06/2023
13/07/2023 14:26

Juntada de Petição
13/07/2023 14:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 80
13/07/2023 14:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 80
04/07/2023 18:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
04/07/2023 14:56

Juntada de Petição
04/07/2023 14:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 74
23/06/2023 18:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 75
19/06/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 74 e 75
09/06/2023 11:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
09/06/2023 11:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
08/06/2023 11:49

Remetidos os Autos com acórdão - GAB26 -> SUB2TESP
06/06/2023 16:53

Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB2TESP -> GAB26
06/06/2023 16:19

Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade
06/06/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 55
05/06/2023 13:09

Remetidos os Autos - SUB2SESP -> SUB2TESP
05/06/2023 12:52

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB05 -> SUB2SESP
05/06/2023 12:33

Remetidos os Autos - SUB2TESP -> GAB05
01/06/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55
26/05/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 26/05/2023 Data da sessão: 06/06/2023 13:30:00
26/05/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 26/05/2023 Data da sessão: 06/06/2023 13:30:00
26/05/2023 00:00

Intimação

2a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 6 de junho de 2023, terça-feira, às 13h30, a ser realizada na modalidade HÍBRIDA, permitindo-se o acompanhamento pelos advogados e interessados na sala de sessões localizada no 9º andar do prédio do TRF2, bem como possibilitando o exercício presencial de sustentação oral, sem prejuízo da previsão das referidas práticas no formato por videoconferência, nos termos da Resolução nº TRF2-RSP- 2020/00016, de 22 de abril de 2020, com a utilização da ferramenta ZOOM fornecida pelo TRF2.

Ficam todos os interessados informados de que poderão, ainda, ser julgados em sessão extraordinária, no dia 7 de junho de 2023, os processos não apreciados, caso o julgamento se estenda após as 19 horas, ou caso os integrantes da sessão assim decidam.

O pedido de sustentação oral e/ou de preferência simples poderá ser realizado presencialmente, até o início da sessão, caso o advogado pretenda permanecer na sala de sessões para acompanhamento, ou por meio do formulário hospedado no website do TRF2 (http:// www10.trf2.jus.br /consultas/ sessoes-de- julgamento/pedidos-de- preferencia- sustentacao-oral/pedido-de-preferencia- sustentacao- oral-2a-turma-especializada).

Neste último caso deverá ser encaminhado pelo solicitante, impreterivelmente, até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para a realização da sessão, conforme disposto no § 1º do art. 2º da Resolução nº TRF2-RSP- 2020/00016, de 22/04/2020, com a redação dada pela Resolução nº TRF2- RSP- 2020/00029, de 01/07/2020.

Cumpre destacar que a ordem dos pedidos de preferência / sustentação oral formulados só será disponibilizada por ocasião da abertura da sessão de julgamento em questão pelo Presidente da 2ª Turma Especializada.

Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo.

Desembargador Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 05 - Titular: Exmo.

Juiz Federal Convocado Gustavo Arruda); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo.

Desembargador Federal Flávio Oliveira Lucas) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo.

Desembargador Federal Wanderley Sanan Dantas).

Os links das sessões de julgamentos por videoconferência são sempre disponibilizados, com no mínimo dois dias de antecedência, na seção de avisos do site eletrônico do TRF2.

Apelação Criminal Nº 5078883-37.2019.4.02.5101/RJ (Pauta: 2) RELATOR: Desembargador Federal WANDERLEY SANAN DANTAS REVISOR: Juiz Federal MACARIO RAMOS JUDICE NETO APELANTE: ANDERSON TULIO RIBEIRO DE OLIVEIRA (RÉU) ADVOGADO(A): CESAR TEIXEIRA DIAS (OAB RJ031988) ADVOGADO(A): JOSE VICTOR MORAES DE BARROS PEREIRA (OAB RJ147273) APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (AUTOR) PROCURADOR(A): MARIA HELENA DE CARVALHO NOGUEIRA DE PAULA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 25 de maio de 2023.

Desembargador Federal WANDERLEY SANAN DANTAS Presidente
25/05/2023 16:08

Remetidos os Autos - GAB26 -> SUB2TESP
25/05/2023 15:44

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 26/05/2023
25/05/2023 15:16

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária
25/05/2023 15:16

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Ordinária Data da sessão: 06/06/2023 13:30 Sequencial: 2
23/05/2023 12:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56
23/05/2023 12:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56
22/05/2023 16:15

Conclusos para decisão/despacho - SUB2TESP -> GAB26
22/05/2023 16:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
22/05/2023 16:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
22/05/2023 16:14

Retirado de pauta
22/05/2023 15:12

Remetidos os Autos - GAB26 -> SUB2TESP
22/05/2023 15:12

Deferido o pedido
22/05/2023 13:56

Conclusos para decisão/despacho - SUB2TESP -> GAB26
22/05/2023 13:55

Juntada de certidão
22/05/2023 13:09

Juntada de Petição
22/05/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 22/05/2023 Data da sessão: 05/06/2023 13:00:00
19/05/2023 16:09

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
19/05/2023 16:09

Inclusão em pauta de julgamento pelo revisor - Sessão Virtual Data da sessão: 05/06/2023 13:00 Sequencial: 20
18/05/2023 18:20

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo revisor - GAB05 -> SUB2TESP
18/05/2023 17:23

Despacho
16/05/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 35
07/05/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
05/05/2023 19:07

Juntada de Petição
27/04/2023 14:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36
27/04/2023 14:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
27/04/2023 13:56

Conclusos para julgamento - para Revisão - SUB2TESP -> GAB05
27/04/2023 13:55

Retirado de pauta
27/04/2023 11:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
27/04/2023 11:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
26/04/2023 21:10

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB06 -> SUB2TESP
26/04/2023 21:10

Despacho
25/04/2023 19:07

Remetidos os Autos - GAB26 -> GAB06
25/04/2023 17:13

Conclusos para decisão/despacho - SUB2TESP -> GAB26
19/04/2023 13:39

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB26 -> SUB2TESP
18/04/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 18/04/2023 Data da sessão: 08/05/2023 13:00:00
18/04/2023 00:00

Intimação

2a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para o julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com o art.149-A do Regimento Interno desta Eg.

Corte, Pauta de Julgamentos Ordinária, SESSÃO VIRTUAL, a ser realizada entre 13:00h do dia 08 de maio (SEGUNDA-FEIRA) e 12h59h do dia 12 de maio (SEXTA -FEIRA) de 2023.

Ficam as partes intimadas e o Ministério Público Federal que manifestem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual de julgamento até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, nos termos do art. 3º da Resolução TRF2 -RSP- 2022/00094 de 14/10/2022, bem como de que a sessão de julgamentos virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza.

Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo.

Des.

Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo.

Des.

Federal Flávio Oliveira Lucas); [email protected] (Gabinete 05 - Titular: Exmo.

Des.

Federal André Fontes) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo.

Des.

Federal Wanderley Sanan Dantas).

Apelação Criminal Nº 5078883-37.2019.4.02.5101/RJ (Pauta - Revisor: 21) RELATOR: Desembargador Federal WANDERLEY SANAN DANTAS REVISOR: Desembargador Federal MARCELLO FERREIRA DE SOUZA GRANADO APELANTE: ANDERSON TULIO RIBEIRO DE OLIVEIRA (RÉU) ADVOGADO(A): CESAR TEIXEIRA DIAS (OAB RJ031988) ADVOGADO(A): JOSE VICTOR MORAES DE BARROS PEREIRA (OAB RJ147273) APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (AUTOR) PROCURADOR(A): SIDNEY PESSOA MADRUGA DA SILVA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 17 de abril de 2023.

Desembargador Federal WANDERLEY SANAN DANTAS Presidente
17/04/2023 15:54

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
17/04/2023 15:54

Inclusão em pauta de julgamento pelo revisor - Sessão Virtual Data da sessão: 08/05/2023 13:00 Sequencial: 21
10/04/2023 18:50

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo revisor - GAB06 -> SUB2TESP
08/04/2023 20:42

Conclusos para julgamento - para Revisão - GAB26 -> GAB06
08/04/2023 20:40

Juntado(a)
16/05/2022 13:10

Redistribuído por remanejamento de acervo - (GAB04 para GAB26) - Motivo: Resolução TRF2-RSP-2022/00003
06/10/2020 16:12

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 11
30/09/2020 18:30

Conclusão para Despacho/Decisão - SUB2TESP -> GAB04
30/09/2020 18:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
30/09/2020 18:09

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 18
24/09/2020 14:34

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Vista ao MPF p Parecer
23/09/2020 20:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
23/09/2020 20:30

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 15
14/09/2020 16:39

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Vista ao MPF p Parecer
13/09/2020 15:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
12/09/2020 22:53

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 10
10/09/2020 19:04

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 11
10/09/2020 19:01

Expedição de mandado - TRF2SECOMD
08/09/2020 14:16

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
08/09/2020 10:32

Remessa Interna com despacho/decisão - GAB04 -> SUB2TESP
08/09/2020 10:31

Despacho
02/09/2020 12:35

Conclusão para Despacho/Decisão - SUB2TESP -> GAB04
02/09/2020 01:28

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 4
23/08/2020 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 4
13/08/2020 22:47

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
13/08/2020 21:03

Remessa Interna com despacho/decisão - GAB04 -> SUB2TESP
13/08/2020 21:03

Despacho/Decisão - de Expediente
13/08/2020 14:10

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/07/2023

Ultima Atualização
19/10/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. EXTRAORDINÁRIO • Arquivo

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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