TRF2 - 0511211-55.2010.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 10
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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13/03/2025 13:43
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIOEF11
-
13/03/2025 13:42
Transitado em Julgado - Data: 07/03/2025
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12/02/2025 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 76
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07/02/2025 15:35
Juntada de Certidão
-
06/01/2025 10:58
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 78
-
28/12/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 76 e 78
-
19/12/2024 15:18
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 77
-
19/12/2024 15:16
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 77
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18/12/2024 14:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
18/12/2024 14:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
18/12/2024 14:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
17/12/2024 16:39
Remetidos os Autos com acórdão - GAB10 -> SUB4TESP
-
17/12/2024 16:39
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
16/12/2024 17:20
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB10
-
16/12/2024 15:51
Sentença desconstituída - por unanimidade
-
27/11/2024 13:09
Juntada de Certidão
-
27/11/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 27/11/2024<br>Período da sessão: <b>09/12/2024 13:00 a 13/12/2024 23:59</b>
-
27/11/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 27/11/2024<br>Período da sessão: <b>09/12/2024 13:00 a 13/12/2024 23:59</b>
-
27/11/2024 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL com início no dia 09/12/2024, SEGUNDA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 13/12/2024, às 23:59.
Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando, nos casos em que couber sustentação oral, na retirada automática do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Ordinária (Presencial/Videoconferência); nos casos em que não couber sustentação oral (art. 140 caput e §§ do Regimento Interno), a manifestação de oposição deverá ser justificada, e será levada à apreciação do Relator (art. 149-A caput do Regimento Interno, alterado pela Emenda Regimental 50 de 01 de agosto de 2024).
Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).
Apelação Cível Nº 0511211-55.2010.4.02.5101/RJ (Pauta: 208) RELATOR: Desembargador Federal ALBERTO NOGUEIRA JUNIOR APELANTE: PLANAVE S A ESTUDOS E PROJETOS DE ENGENHARIA (EXECUTADO) ADVOGADO(A): RENATO CORTES NETO (OAB RJ092120) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (EXEQUENTE) PROCURADOR(A): LUCIANA POTIGUAR RIBEIRO MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 25 de novembro de 2024.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
25/11/2024 16:51
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 27/11/2024
-
25/11/2024 16:42
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
25/11/2024 16:42
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>09/12/2024 13:00 a 13/12/2024 23:59</b><br>Sequencial: 208
-
22/11/2024 19:34
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB10 -> SUB4TESP
-
18/06/2024 17:27
Conclusos para decisão/despacho - SUB4TESP -> GAB10
-
18/06/2024 17:01
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB11 -> SUB4TESP
-
18/06/2024 17:01
Despacho
-
13/06/2024 14:56
Conclusos para decisão/despacho - SUB4TESP -> GAB11
-
13/06/2024 12:40
Devolvidos os autos - AREC -> SUB4TESP
-
12/06/2024 23:27
Recebidos os autos do STJ
-
10/10/2023 10:08
Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ
-
07/10/2023 00:30
Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC
-
07/10/2023 00:30
Recurso Especial Admitido
-
03/10/2023 16:32
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
-
03/10/2023 16:22
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SECCA -> AREC
-
03/10/2023 11:46
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECCA
-
02/10/2023 17:05
Juntada de Certidão
-
02/10/2023 11:36
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB4TESP -> AREC
-
30/09/2023 17:28
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 41 e 48
-
29/09/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
-
19/09/2023 17:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
19/09/2023 17:19
Ato ordinatório praticado
-
19/09/2023 17:14
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39
-
26/08/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 39 e 41
-
18/08/2023 12:42
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40
-
18/08/2023 12:42
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
-
17/08/2023 15:30
Juntada de Petição
-
16/08/2023 04:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
16/08/2023 04:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
16/08/2023 04:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
15/08/2023 20:55
Remetidos os Autos com acórdão - GAB11 -> SUB4TESP
-
15/08/2023 20:55
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
10/08/2023 16:16
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB11
-
10/08/2023 15:21
Sentença confirmada - por maioria - relator(a) vencido(a)
-
08/08/2023 19:04
Remetidos os Autos - GAB28 -> SUB4TESP
-
08/08/2023 19:03
Incluído em mesa para julgamento - Sessão Ordinária
-
26/07/2023 13:37
Conclusos para julgamento - para Voto-Vista - SUB4TESP -> GAB28
-
26/07/2023 13:12
Remetidos os Autos com voto-vista - GAB11 -> SUB4TESP
-
25/07/2023 17:39
Conclusos para julgamento - para Voto-Vista - SUB4TESP -> GAB11
-
25/07/2023 17:05
Deliberado em Sessão - Pedido de Vista
-
07/07/2023 11:49
Lavrada Certidão
-
07/07/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 07/07/2023<br>Data da sessão: <b>18/07/2023 13:00:00</b>
-
07/07/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 07/07/2023<br>Data da sessão: <b>18/07/2023 13:00:00</b>
-
07/07/2023 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 18 DE JULHO DE 2023, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 24 de julho de 2023.
Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados, inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral, poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial por Videoconferência.
Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).
Apelação Cível Nº 0511211-55.2010.4.02.5101/RJ (Pauta: 29) RELATOR: Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES APELANTE: PLANAVE S A ESTUDOS E PROJETOS DE ENGENHARIA (EXECUTADO) ADVOGADO(A): RENATO CORTES NETO (OAB RJ092120) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (EXEQUENTE) PROCURADOR(A): RENATO MENDES SOUZA SANTOS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 27 de junho de 2023.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
27/06/2023 15:08
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 07/07/2023
-
27/06/2023 15:01
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
27/06/2023 15:01
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>18/07/2023 13:00</b><br>Sequencial: 29
-
23/06/2023 14:51
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB11 -> SUB4TESP
-
19/05/2023 14:18
Conclusos para julgamento - para Voto-Vista - SUB4TESP -> GAB11
-
19/05/2023 14:12
Remetidos os Autos - GAB10 -> SUB4TESP
-
19/05/2023 14:11
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
18/05/2023 15:26
Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto - SUB4TESP -> GAB10
-
18/05/2023 14:14
Deliberado em Sessão - Pedido de Vista
-
08/05/2023 12:43
Lavrada Certidão
-
27/04/2023 12:01
Juntada de Certidão
-
27/04/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 27/04/2023<br>Data da sessão: <b>09/05/2023 13:00:00</b>
-
27/04/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 27/04/2023<br>Data da sessão: <b>09/05/2023 13:00:00</b>
-
27/04/2023 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 09 DE MAIO DE 2023, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 15 de maio de 2023.
Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados, inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral, poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial por Videoconferência.
Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).
Apelação Cível Nº 0511211-55.2010.4.02.5101/RJ (Pauta: 136) RELATOR: Desembargador Federal ALBERTO NOGUEIRA JUNIOR APELANTE: PLANAVE S A ESTUDOS E PROJETOS DE ENGENHARIA (EXECUTADO) ADVOGADO(A): RENATO CORTES NETO (OAB RJ092120) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (EXEQUENTE) PROCURADOR(A): RENATO MENDES SOUZA SANTOS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 17 de abril de 2023.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
17/04/2023 14:19
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 27/04/2023
-
17/04/2023 14:07
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
17/04/2023 14:07
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>09/05/2023 13:00</b><br>Sequencial: 136
-
14/04/2023 14:35
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB10 -> SUB4TESP
-
06/12/2022 12:57
Conclusos para decisão com Petição - SUB4TESP -> GAB10
-
06/12/2022 12:24
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
-
06/12/2022 12:24
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
-
02/12/2022 09:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
30/11/2022 18:56
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB10 -> SUB4TESP
-
30/11/2022 18:56
Despacho
-
29/11/2022 16:43
Juntada de Certidão
-
28/11/2022 12:07
Distribuído por prevenção - Número: 50163103220224020000/TRF2
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
13/06/2024
Ultima Atualização
27/11/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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