STJ - 0511211-55.2010.4.02.5101

Superior Tribunal de Justiça - Câmara / Min. Benedito Goncalves

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

PLANAVE S A ESTUDOS E PROJETOS DE ENGENHARIA

CNPJ: 33.953.340/0001-96

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ: 00.394.460/0216-53

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 10/06/2024 16:12

    Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO

  • 10/06/2024 16:12

    Transitado em Julgado em 10/06/2024

  • 11/04/2024 05:38

    Publicado EMENTA / ACORDÃO em 11/04/2024 Petição Nº 36503/2024 - AgInt

  • 10/04/2024 18:36

    Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

  • 10/04/2024 07:30

    Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0036503 - AgInt no REsp 2103293 - Publicação prevista para 11/04/2024

  • 08/04/2024 23:59

    Conhecido o recurso de FAZENDA NACIONAL e não-provido , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 00036503/2024 - AgInt no REsp 2103293/RJ

  • 21/03/2024 15:46

    Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000141-2024-AJC-1T)

  • 21/03/2024 11:18

    Recebidos os autos eletronicamente no(a) PRIMEIRA TURMA

  • 19/03/2024 10:05

    Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000141-2024-AJC-1T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

  • 19/03/2024 05:28

    Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 19/03/2024

  • 18/03/2024 18:46

    Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

  • 18/03/2024 14:31

    Incluído em pauta para 02/04/2024 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00036503/2024 - AgInt no REsp 2103293/RJ

  • 19/02/2024 20:15

    Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) BENEDITO GONÇALVES (Relator)

  • 19/02/2024 19:01

    Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 106798/2024

  • 19/02/2024 18:52

    Protocolizada Petição 106798/2024 (PET - PETIÇÃO) em 19/02/2024

  • 26/01/2024 05:03

    Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 26/01/2024 Petição Nº 36503/2024 -

  • 25/01/2024 18:44

    Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt)

  • 25/01/2024 15:15

    Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 36503/2024. Publicação prevista para 26/01/2024)

  • 25/01/2024 14:56

    Juntada de Petição de agravo interno nº 36503/2024

  • 25/01/2024 14:49

    Protocolizada Petição 36503/2024 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 25/01/2024

  • 30/10/2023 05:21

    Publicado DESPACHO / DECISÃO em 30/10/2023

  • 27/10/2023 18:50

    Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

  • 27/10/2023 15:00

    Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 30/10/2023

  • 27/10/2023 15:00

    Conhecido o recurso de PLANAVE S A ESTUDOS E PROJETOS DE ENGENHARIA e provido em parte

  • 23/10/2023 15:38

    Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) BENEDITO GONÇALVES (Relator) - pela SJD

  • 23/10/2023 08:00

    Distribuído por sorteio ao Ministro BENEDITO GONÇALVES - PRIMEIRA TURMA

  • 10/10/2023 10:15

    Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/10/2023

Ultima Atualização
27/10/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA • Arquivo

DECISÃO TERMINATIVA • Arquivo

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