TRF2 - 5000949-38.2023.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 01
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
04/07/2024 14:12
Baixa Definitiva
-
04/07/2024 14:12
Transitado em Julgado - Data: 04/07/2024
-
04/07/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 60
-
13/06/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 59
-
28/05/2024 19:30
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024
-
19/05/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 59 e 60
-
10/05/2024 15:59
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 61
-
10/05/2024 15:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61
-
09/05/2024 17:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
09/05/2024 17:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
09/05/2024 17:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
09/05/2024 17:00
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
-
09/05/2024 17:00
Decisão interlocutória
-
08/05/2024 18:08
Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR
-
07/05/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 52
-
02/04/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 45
-
17/03/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52
-
07/03/2024 16:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
-
07/03/2024 16:36
Ato ordinatório praticado
-
06/03/2024 16:06
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44
-
08/02/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 44 e 45
-
30/01/2024 11:31
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46
-
30/01/2024 11:31
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
-
29/01/2024 18:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
29/01/2024 18:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
29/01/2024 18:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
29/01/2024 18:19
Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC
-
29/01/2024 18:19
Negado seguimento a Recurso Especial
-
04/07/2023 11:20
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
-
03/07/2023 12:34
Juntada de Certidão
-
29/06/2023 13:06
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB1TESP -> AREC
-
28/06/2023 22:57
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36
-
28/06/2023 22:57
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
-
26/06/2023 11:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
23/06/2023 16:35
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
-
01/06/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
-
23/05/2023 12:27
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
-
23/05/2023 12:27
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
-
22/05/2023 12:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
22/05/2023 12:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
19/05/2023 13:59
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
18/05/2023 17:58
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
-
15/05/2023 16:49
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
-
12/05/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
-
03/05/2023 12:21
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
-
03/05/2023 12:21
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
-
02/05/2023 14:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
02/05/2023 14:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
02/05/2023 13:37
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB01 -> SUB1TESP
-
02/05/2023 13:37
Indeferido o pedido
-
28/04/2023 15:17
Conclusos para decisão com Petição - SUB1TESP -> GAB01
-
28/04/2023 13:27
Juntada de Petição
-
24/04/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 24/04/2023<br>Data da sessão: <b>09/05/2023 13:00:00</b>
-
24/04/2023 00:00
Intimação
1a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino, com base no art. 4º e parágrafo único da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00012, de 26 de março de 2020, a inclusão dos processos abaixo relacionados para julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com os arts. 149-A e 149-B do Regimento Interno desta E.
Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária da SESSÃO VIRTUAL a ser realizada entre 13 horas do dia 09 de MAIO e 12h59min do dia 15 de MAIO de 2023, podendo ser prorrogada por 2 (dois) dias úteis na hipótese de haver divergência, como disposto no art. 6º, § 3º, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021.
Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual para manifestarem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual de julgamento, conforme disposto no art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, com a redação dada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14/10/2022, e que o prazo para a prática do ato expira às 13 horas do dia 05/05/2023.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.
Informações importantes: 1) A 1ª Turma Especializada do E.
Tribunal Regional Federal da 2ª Região observa a distinção entre: 1.1) sessão VIRTUAL, prevista nos arts. 149-A e 149-B do Regimento Interno desta E.
Corte ? cujos julgamentos são exclusivamente eletrônicos ?, para a qual não há previsão de acompanhamento on-line da respectiva realização e nem possibilidade de requerimento de preferência, com ou sem sustentação oral; e 1.2) sessão POR VIDEOCONFERÊNCIA, estabelecida pela Resolução nº TRF2-RSP-2020/00016, de 22 de abril de 2020, e equiparada à sessão presencial para todos os efeitos legais, conforme disposto no art. 1º, §1º, do referido ato; 2) A composição da 1ª Turma Especializada, por ordem de antiguidade, é a seguinte: 2.1) Gabinete 02: titular, o Exmo.
Desembargador Federal Paulo Espirito Santo, em auxílio está a Exma.
Desembargadora Federal em exercício Andrea Daquer Barsotti; 2.2) Gabinete 01: titular, o Exmo.
Desembargador Federal Antonio Ivan Athié; em auxílio está o Exmo.
Desembargador Federal em exercício Marcelo da Rocha Rosado; 2.3) Gabinete 03: titular a Exma.
Desembargadora Federal Simone Schreiber, em auxílio está o Exmo.
Desembargador Federal em exercício Rogério Tobias de Carvalho; 2.4) Gabinete 25: titular, a Exma.
Desembargadora Federal Andrea Esmeraldo, em auxílio está o Exmo.
Desembargador Federal em exercício Luiz Norton Baptista de Mattos; 3) A 1ª Turma Especializada observará, em princípio, os seguintes quóruns na sessão ora designada, por ordem de votação: 3.1) Processos relatados pelo Exmo.
Desembargador Federal Paulo Espirito Santo (gabinete 2) votam o Exmo.
Desembargador Federal em exercício Marcelo da Rocha Rosado (gabinete 01) e o Exmo.
Desembargador Federal em exercício Rogério Tobias de Carvalho (gabinete 03); 3.2) Processos relatados pelo Exmo.
Desembargador Federal Antonio Ivan Athié (gabinete 01) votam o Exmo.
Desembargador Federal em exercício Rogério Tobias de Carvalho (gabinete 03) e o Exmo.
Desembargador Federal em exercício Luiz Norton Baptista de Mattos (gabinete 25).
Este será o mesmo quórum de votação nos processos relatados pelo Exmo.
Desembargador Federal em exercício Rogério Tobias de Carvalho (gabinete 03); 3.3) Processos relatados pela Exma.
Desembargadora Federal Simone Schreiber (gabinete 03) votam o Exmo.
Desembargador Federal em exercício Luiz Norton Baptista de Mattos (gabinete 25) e a Exma.
Desembargadora Federal em exercício Andrea Daquer Barsotti (gabinete 02).
Este será o mesmo quórum de votação nos processos relatados pelo Exmo.
Desembargador Federal em exercício Luiz Norton Baptista de Mattos (gabinete 25); 3.4) Processos relatados pela Exma.
Desembargadora Federal Andrea Esmeraldo (gabinete 25) votam a Exma.
Desembargadora Federal em exercício Andrea Daquer Barsotti (gabinete 02) e o Exmo.
Desembargador Federal em exercício Marcelo da Rocha Rosado (gabinete 01).
Este será o mesmo quórum de votação nos processos relatados pela Exma.
Desembargadora Federal em exercício Andrea Daquer Barsotti (gabinete 02) e pelo Exmo.
Desembargador Federal em exercício Marcelo da Rocha Rosado (gabinete 01); 4) Para envio de memoriais e outras informações, os respectivos endereços eletrônicos e telefones são: 4.1) Gabinete 02: [email protected] e (21) 2282-8248; 4.2) Gabinete 01: [email protected] e (21) 2282-8362; 4.3) Gabinete 03: [email protected] e (21) 2282-8182; 4.4) Gabinete 25: [email protected] e (21) 2282-7817 e 2282-7775; 5) A Subsecretaria da 1ª Turma Especializada realiza, em dias úteis, no horário das 12 às 17 horas, atendimento virtual pela plataforma Zoom às partes, advogados e ao público em geral, acerca dos processos em trâmite no órgão fracionário, através do link https://trf2-jus-br.zoom.us/my/balcaovirtualsub1tesp; 6) Os telefones para contato com a Subsecretaria da 1ª Turma Especializada são (21) 2282-8416 / 2282-8420 / 2282-8418 / 2282-8441 / 2282-8921 / 2282-8913 e o atendimento é realizado em dias úteis, no horário das 11 às 19 horas.
Agravo de Instrumento Nº 5000949-38.2023.4.02.0000/ES (Pauta: 454) RELATOR: Juiz Federal MARCELO DA ROCHA ROSADO AGRAVANTE: WILSON GONCALVES DA SILVA ADVOGADO(A): PHILIPI CARLOS TESCH BUZAN (OAB ES014177) ADVOGADO(A): RENATO JUNQUEIRA CARVALHO (OAB ES019164) AGRAVADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR(A): ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 20 de abril de 2023.
Desembargadora Federal SIMONE SCHREIBER Presidente -
20/04/2023 12:08
Juntada de Certidão
-
20/04/2023 11:53
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 24/04/2023
-
20/04/2023 11:00
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
20/04/2023 11:00
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>09/05/2023 13:00</b><br>Sequencial: 454
-
13/04/2023 15:38
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB01 -> SUB1TESP
-
28/03/2023 13:08
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
15/02/2023 16:38
Conclusos para decisão com Parecer do MPF - SUB1TESP -> GAB01
-
15/02/2023 16:23
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
-
15/02/2023 16:23
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
-
14/02/2023 12:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
13/02/2023 20:01
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
-
11/02/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
-
01/02/2023 16:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
01/02/2023 16:25
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB01 -> SUB1TESP
-
01/02/2023 16:25
Despacho
-
31/01/2023 23:59
Distribuído por prevenção - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 110 do processo originário.Número: 01379263820154025001/TRF2
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
04/07/2024
Ultima Atualização
09/05/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo
DECISÃO STJ/STF • Arquivo
DECISÃO STJ/STF • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 0010531-59.2012.4.02.5101
Marcos de Cicco Araujo Lima
Ministerio Publico Federal
Advogado: Defensoria Publica da Uniao
Tribunal Superior - TRF2
Ajuizamento: 23/08/2024 08:00
Processo nº 5010525-89.2022.4.02.0000
Jose Geraldo Vituriano Oliveira
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Andre Amaral de Aguiar
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 22/07/2022 14:21
Processo nº 5003435-59.2022.4.02.5002
Jose Carlos Serafim
Os Mesmos
Advogado: Andre Amaral de Aguiar
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 06/06/2023 10:56
Processo nº 5000221-94.2023.4.02.0000
Conselho Regional de Enfermagem do Rio D...
Elayne Cristina Barbosa Barreto
Advogado: Andre da Silva Ordacgy
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 16/01/2023 15:11
Processo nº 5011415-60.2022.4.02.5001
Denise Maria da Silva Machado
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Andre Amaral de Aguiar
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 06/06/2023 10:56