TRF2 - 0010531-59.2012.4.02.5101

28/07/2025 09:26

Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) OG FERNANDES (Relator)

25/07/2025 08:59

Juntada de Certidão : Certifico que, recebidos os presentes autos nesta unidade, procedeu-se ao restabelecimento de sua autuação, tendo em vista despacho de fl. 569.

24/07/2025 17:19

Juntada de Certidão : Certifico que os presentes autos foram recebidos do Tribunal de origem com novos documentos, os quais foram devidamente indexados. Certifico, ainda, que os autos foram encaminhados à Seção de Conformidade da Autuação e Procedimentos

19/02/2025 11:30

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO

07/02/2025 18:21

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 90603/2025

07/02/2025 18:08

Protocolizada Petição 90603/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 07/02/2025

07/02/2025 00:40

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 07/02/2025

06/02/2025 01:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

05/02/2025 18:05

Expedição de Ofício nº 039191/2025-CPPE ao (à)Tribunal Regional Federal da 2ª Região comunicando decisão

05/02/2025 14:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 07/02/2025

05/02/2025 14:00

Prejudicado o recurso de MARCOS DE CICCO ARAUJO LIMA

23/08/2024 09:26

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) OG FERNANDES (Relator) - pela SJD

23/08/2024 08:03

Redistribuído por prevenção, em razão de sucessão, ao Ministro OG FERNANDES - SEXTA TURMA

21/08/2024 16:46

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

06/02/2024 10:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JESUÍNO RISSATO (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJDFT) (Relator)

05/02/2024 20:31

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 62491/2024

05/02/2024 20:12

Protocolizada Petição 62491/2024 (PET - PETIÇÃO) em 05/02/2024

02/02/2024 05:20

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Regimental (AgRg) em 02/02/2024 Petição Nº 37897/2024 -

02/02/2024 05:17

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 02/02/2024 Petição Nº 37897/2024 - AgRg

01/02/2024 19:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

01/02/2024 19:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Regimental (AgRg)

01/02/2024 16:24

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Regimental (AgRg) - Petição Nº 37897/2024 pelo prazo de 05 (cinco) dias corridos. Publicação prevista para 02/02/2024)

01/02/2024 14:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0037897 - AgRg no REsp 2109183 - Publicação prevista para 02/02/2024

01/02/2024 14:10

Proferido despacho de mero expediente determinando intimação - Petição Nº 2024/00037897 - AgRg no REsp 2109183

26/01/2024 06:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JESUÍNO RISSATO (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJDFT) (Relator)

26/01/2024 06:06

Juntada de Petição de AGRAVO REGIMENTAL nº 37897/2024

26/01/2024 02:50

Protocolizada Petição 37897/2024 (AgRg - AGRAVO REGIMENTAL) em 26/01/2024

06/12/2023 18:11

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1188245/2023

06/12/2023 18:03

Protocolizada Petição 1188245/2023 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 06/12/2023

06/12/2023 05:24

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 06/12/2023

05/12/2023 18:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

05/12/2023 13:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 06/12/2023

05/12/2023 13:50

Não conhecido o recurso de MARCOS DE CICCO ARAUJO LIMA (Publicação prevista para 06/12/2023)

27/11/2023 18:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JESUÍNO RISSATO (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJDFT) (Relator)

27/11/2023 17:45

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

27/11/2023 17:36

Juntada de Petição de parecer DO MPF nº 1154045/2023

27/11/2023 17:26

Protocolizada Petição 1154045/2023 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 27/11/2023

23/11/2023 19:02

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

23/11/2023 19:02

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

23/11/2023 19:00

Distribuído por sorteio ao Ministro JESUÍNO RISSATO (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJDFT) - SEXTA TURMA

09/11/2023 11:23

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO