TRF2 - 0500161-41.2015.4.02.5106
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 26
Polo Ativo
Advogados
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
18/10/2023 14:08
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJPET01
-
18/10/2023 14:08
Transitado em Julgado para o Réu - JOSE ANTONIO DAMACENO<br>Data: 18/10/2023
-
18/10/2023 14:07
Transitado em Julgado para a Acusação quanto ao Réu - JOSE ANTONIO DAMACENO<br>Data: 21/09/2023
-
18/10/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 86
-
30/09/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 86
-
21/09/2023 15:07
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 87
-
21/09/2023 15:07
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 87
-
20/09/2023 05:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
20/09/2023 05:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
18/09/2023 15:41
Remetidos os Autos com acórdão - GAB26 -> SUB2TESP
-
13/09/2023 13:13
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB2TESP -> GAB26
-
13/09/2023 13:12
Embargos de Declaração Acolhidos - por unanimidade
-
18/08/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 18/08/2023<br>Data da sessão: <b>04/09/2023 13:00:00</b>
-
18/08/2023 00:00
Intimação
2a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamento Ordinária, SESSÃO VIRTUAL, a ser realizada entre 13:00h do dia 4 de setembro (SEGUNDA-FEIRA) e 12h59h do dia 11 de setembro (SEXTA -FEIRA) de 2023, com julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com o art.149-A do Regimento Interno desta Eg.
Corte.
Ficam o Ministério Público Federal e as partes intimadas de que a eventual manifestação de oposição à inclusão de processo em sessão virtual deve ocorrer até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão, nos termos do art. 3º da Resolução TRF2 -RSP- 2022/00094 de 14/10/2022, bem como de que a sessão de julgamento virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza.
Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Flávio Oliveira Lucas); [email protected] (Gabinete 05 - Titular: Exma.
Juíza Federal Convocada Dra.
Karla Nanci Grando) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Wanderley Sanan Dantas).
Apelação Criminal Nº 0500161-41.2015.4.02.5106/RJ (Pauta: 5) RELATOR: Desembargador Federal WANDERLEY SANAN DANTAS APELANTE: JOSE ANTONIO DAMACENO (RÉU) ADVOGADO(A): EWERTON ZAQUIEU DA SILVA (OAB RJ116212) ADVOGADO(A): RENATO NEVES TONINI (OAB RJ046151) ADVOGADO(A): LUCAS BITTENCOURT MARTINS MOREIRA (OAB RJ133556) ADVOGADO(A): EDUARDO TONINI BRAGA (OAB RJ167919) ADVOGADO(A): ANA PAULA DE ALMEIDA ROSSI (OAB RJ133215) APELANTE: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (AUTOR) PROCURADOR(A): LEONARDO CARDOSO DE FREITAS APELADO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 17 de agosto de 2023.
Desembargador Federal WANDERLEY SANAN DANTAS Presidente -
17/08/2023 14:17
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 18/08/2023
-
17/08/2023 13:58
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>04/09/2023 13:00</b><br>Sequencial: 5
-
17/08/2023 13:58
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
16/08/2023 16:08
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB26 -> SUB2TESP
-
09/08/2023 15:10
Juntado(a)
-
27/07/2023 15:56
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB2TESP -> GAB26
-
26/07/2023 18:12
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 73
-
26/07/2023 18:12
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73
-
19/07/2023 13:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
18/07/2023 13:24
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67
-
18/07/2023 13:24
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 67
-
13/07/2023 18:47
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 68
-
13/07/2023 18:47
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68
-
12/07/2023 14:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
12/07/2023 14:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
12/07/2023 09:48
Remetidos os Autos com acórdão - GAB26 -> SUB2TESP
-
11/07/2023 16:00
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB2TESP -> GAB26
-
11/07/2023 14:27
Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade
-
16/06/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 16/06/2023<br>Data da sessão: <b>03/07/2023 13:00:00</b>
-
16/06/2023 00:00
Intimação
2a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamento Ordinária, SESSÃO VIRTUAL, a ser realizada entre 13:00h do dia 03 de julho (SEGUNDA-FEIRA) e 12h59h do dia 7 de julho (SEXTA -FEIRA) de 2023, com julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com o art.149-A do Regimento Interno desta Eg.
Corte.
Ficam o Ministério Público Federal e as partes intimadas de que a eventual manifestação de oposição à inclusão de processo em sessão virtual deve ocorrer até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão, nos termos do art. 3º da Resolução TRF2 -RSP- 2022/00094 de 14/10/2022, bem como de que a sessão de julgamento virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza.
Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Flávio Oliveira Lucas); [email protected] (Gabinete 05 - Titular: Exmo.
Juíza Federal Convocada Dra.
Karla Nanci Grando) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Wanderley Sanan Dantas).
As sessões virtuais serão prorrogadas por mais 2 (dois) dias úteis caso haja divergência de votos em qualquer processo incluído na pauta, podendo, ainda, ser prorrogadas por mais 3 (três) dias úteis, além dos dois dias informados anteriormente, para julgamento das divergências sujeitas ao julgamento por quórum ampliado previsto no art. 942 do CPC.
Apelação Criminal Nº 0500161-41.2015.4.02.5106/RJ (Pauta: 2) RELATOR: Desembargador Federal WANDERLEY SANAN DANTAS REVISOR: Desembargador Federal MARCELLO FERREIRA DE SOUZA GRANADO APELANTE: JOSE ANTONIO DAMACENO (RÉU) ADVOGADO(A): EWERTON ZAQUIEU DA SILVA (OAB RJ116212) ADVOGADO(A): RENATO NEVES TONINI (OAB RJ046151) ADVOGADO(A): LUCAS BITTENCOURT MARTINS MOREIRA (OAB RJ133556) ADVOGADO(A): EDUARDO TONINI BRAGA (OAB RJ167919) ADVOGADO(A): ANA PAULA DE ALMEIDA ROSSI (OAB RJ133215) APELANTE: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (AUTOR) PROCURADOR(A): LEONARDO CARDOSO DE FREITAS APELADO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 15 de junho de 2023.
Desembargador Federal WANDERLEY SANAN DANTAS Presidente -
15/06/2023 18:44
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB26 -> SUB2TESP
-
15/06/2023 17:44
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 16/06/2023
-
15/06/2023 16:59
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
15/06/2023 16:59
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>03/07/2023 13:00</b><br>Sequencial: 2
-
07/06/2023 15:32
Conclusos para decisão/despacho - SUB2TESP -> GAB26
-
07/06/2023 15:32
Juntado(a)
-
23/05/2023 14:01
Retirado de pauta
-
10/05/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 10/05/2023<br>Data da sessão: <b>23/05/2023 13:30:00</b>
-
10/05/2023 00:00
Intimação
2a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 23 de MAIO de 2023, terça-feira, às 13h30, a ser realizada na modalidade HÍBRIDA, permitindo-se o acompanhamento pelos advogados e interessados na sala de sessões localizada no 9º andar do prédio do TRF2, bem como possibilitando o exercício presencial de sustentação oral, sem prejuízo da previsão das referidas práticas no formato por videoconferência, nos termos da Resolução nº TRF2-RSP- 2020/00016, de 22 de abril de 2020, com a utilização da ferramenta ZOOM fornecida pelo TRF2.
Ficam todos os interessados informados de que poderão, ainda, ser julgados em sessão extraordinária, no dia 24 de MAIO de 2023, os processos não apreciados, caso o julgamento se estenda após as 19 horas, ou caso os integrantes da sessão assim decidam.
O pedido de sustentação oral e/ou de preferência simples poderá ser realizado presencialmente, até o início da sessão, caso o advogado pretenda permanecer na sala de sessões para acompanhamento, ou por meio do formulário hospedado no website do TRF2 (http:// www10.trf2.jus.br /consultas/ sessoes-de- julgamento/pedidos-de- preferencia- sustentacao-oral/pedido-de-preferencia- sustentacao- oral-2a-turma-especializada).
Neste último caso deverá ser encaminhado pelo solicitante, impreterivelmente, até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para a realização da sessão, conforme disposto no § 1º do art. 2º da Resolução nº TRF2-RSP- 2020/00016, de 22/04/2020, com a redação dada pela Resolução nº TRF2- RSP- 2020/00029, de 01/07/2020.
Cumpre destacar que a ordem dos pedidos de preferência / sustentação oral formulados só será disponibilizada por ocasião da abertura da sessão de julgamento em questão pelo Presidente da 2ª Turma Especializada.
Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo.
Desembargador Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 05 - Titular: Exmo.
Juiz Federal Convocado Gustavo Arruda); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo.
Desembargador Federal Flávio Oliveira Lucas) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo.
Desembargador Federal Wanderley Sanan Dantas).
Os links das sessões de julgamentos por videoconferência são sempre disponibilizados, com no mínimo dois dias de antecedência, na seção de avisos do site eletrônico do TRF2.
Apelação Criminal Nº 0500161-41.2015.4.02.5106/RJ (Pauta: 2) RELATOR: Desembargador Federal WANDERLEY SANAN DANTAS REVISOR: Desembargador Federal MARCELLO FERREIRA DE SOUZA GRANADO APELANTE: JOSE ANTONIO DAMACENO (RÉU) ADVOGADO(A): EWERTON ZAQUIEU DA SILVA (OAB RJ116212) ADVOGADO(A): RENATO NEVES TONINI (OAB RJ046151) ADVOGADO(A): LUCAS BITTENCOURT MARTINS MOREIRA (OAB RJ133556) ADVOGADO(A): EDUARDO TONINI BRAGA (OAB RJ167919) ADVOGADO(A): ANA PAULA DE ALMEIDA ROSSI (OAB RJ133215) APELANTE: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (AUTOR) PROCURADOR(A): LEONARDO CARDOSO DE FREITAS APELADO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 09 de maio de 2023.
Desembargador Federal WANDERLEY SANAN DANTAS Presidente -
09/05/2023 16:09
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB26 -> SUB2TESP
-
09/05/2023 15:23
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 10/05/2023
-
09/05/2023 15:20
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
-
09/05/2023 15:20
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>23/05/2023 13:30</b><br>Sequencial: 2
-
09/05/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 44
-
29/04/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
-
19/04/2023 23:55
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45
-
19/04/2023 23:55
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
-
19/04/2023 14:53
Conclusos para decisão/despacho - SUB2TESP -> GAB26
-
19/04/2023 14:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
19/04/2023 14:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
19/04/2023 14:51
Retirado de pauta
-
19/04/2023 14:37
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB26 -> SUB2TESP
-
19/04/2023 14:37
Despacho
-
18/04/2023 17:22
Conclusos para decisão/despacho - SUB2TESP -> GAB26
-
18/04/2023 17:22
Juntada de Certidão
-
18/04/2023 16:59
Juntada de Petição
-
18/04/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 18/04/2023<br>Data da sessão: <b>08/05/2023 13:00:00</b>
-
18/04/2023 00:00
Intimação
2a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para o julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com o art.149-A do Regimento Interno desta Eg.
Corte, Pauta de Julgamentos Ordinária, SESSÃO VIRTUAL, a ser realizada entre 13:00h do dia 08 de maio (SEGUNDA-FEIRA) e 12h59h do dia 12 de maio (SEXTA -FEIRA) de 2023.
Ficam as partes intimadas e o Ministério Público Federal que manifestem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual de julgamento até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, nos termos do art. 3º da Resolução TRF2 -RSP- 2022/00094 de 14/10/2022, bem como de que a sessão de julgamentos virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza.
Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Flávio Oliveira Lucas); [email protected] (Gabinete 05 - Titular: Exmo.
Des.
Federal André Fontes) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Wanderley Sanan Dantas).
Apelação Criminal Nº 0500161-41.2015.4.02.5106/RJ (Pauta - Revisor: 31) RELATOR: Desembargador Federal WANDERLEY SANAN DANTAS REVISOR: Desembargador Federal MARCELLO FERREIRA DE SOUZA GRANADO APELANTE: JOSE ANTONIO DAMACENO (RÉU) ADVOGADO(A): EWERTON ZAQUIEU DA SILVA (OAB RJ116212) ADVOGADO(A): RENATO NEVES TONINI (OAB RJ046151) ADVOGADO(A): LUCAS BITTENCOURT MARTINS MOREIRA (OAB RJ133556) ADVOGADO(A): EDUARDO TONINI BRAGA (OAB RJ167919) ADVOGADO(A): ANA PAULA DE ALMEIDA ROSSI (OAB RJ133215) APELANTE: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (AUTOR) PROCURADOR(A): CRISTINA SCHWANSEE ROMANÓ APELADO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 17 de abril de 2023.
Desembargador Federal WANDERLEY SANAN DANTAS Presidente -
17/04/2023 15:54
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
17/04/2023 15:54
Inclusão em pauta de julgamento pelo revisor - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>08/05/2023 13:00</b><br>Sequencial: 31
-
10/04/2023 18:50
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo revisor - GAB06 -> SUB2TESP
-
07/04/2023 17:29
Conclusos para julgamento - para Revisão - GAB26 -> GAB06
-
07/04/2023 17:27
Juntado(a)
-
16/05/2022 13:10
Redistribuído por remanejamento de acervo - (GAB04 para GAB26) - Motivo: Resolução TRF2-RSP-2022/00003
-
06/11/2021 01:10
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 22
-
30/10/2021 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
-
21/10/2021 18:05
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
-
21/10/2021 18:05
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
-
21/10/2021 16:18
Conclusos para decisão/despacho - SUB2TESP -> GAB04
-
21/10/2021 15:52
Juntada de Áudio/Vídeo da Audiência
-
20/10/2021 12:34
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
-
20/10/2021 07:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
20/10/2021 07:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
19/10/2021 20:57
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB04 -> SUB2TESP
-
19/10/2021 20:57
Despacho
-
06/08/2020 16:40
Conclusão para Despacho/Decisão - SUB2TESP -> GAB04
-
06/08/2020 16:36
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
-
06/08/2020 16:36
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 16
-
28/07/2020 15:56
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Vista ao MPF p Parecer
-
28/07/2020 15:21
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
-
28/07/2020 15:21
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 13
-
21/07/2020 17:32
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
-
21/07/2020 17:17
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
-
11/07/2020 23:59
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 10
-
01/07/2020 16:13
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
-
01/07/2020 13:14
Remessa Interna com despacho/decisão - GAB04 -> SUB2TESP
-
01/07/2020 13:14
Despacho/Decisão - Determina Intimação
-
19/06/2020 15:42
Conclusão para Despacho/Decisão - SUB2TESP -> GAB04
-
19/06/2020 15:15
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
-
19/06/2020 15:15
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 4
-
15/06/2020 17:30
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Vista ao MPF p Parecer
-
15/06/2020 16:26
Remessa Interna para vista ao MPF - GAB04 -> SUB2TESP
-
15/06/2020 16:25
Decisão/Despacho - de Expediente Abrindo vista ao MP
-
12/06/2020 12:43
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
16/05/2022
Ultima Atualização
18/08/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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