TRF2 - 5002618-61.2023.4.02.5001

1ª instância - Gabinete do Juizo Gestor das Turmas Recursais/Es

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Polo Ativo

Partes

UNIAO

CNPJ: 26.994.558/0001-23

Advogados

CARLOS EDUARDO POSSIDENTE GOMES

CPF *34.***.*14-96

CARLOS RODRIGUES DA SILVA FILHO

CPF *15.***.*42-76

Polo Passivo

Partes

JUIZO SUBSTITUTO DA 1 VF DE SERRA

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 26/08/2025 17:17

    Conclusos para decisão de admissibilidade

  • 26/08/2025 17:17

    Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

  • 14/09/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 45, 46 e 48

  • 20/08/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 45, 46 e 48

  • 15/08/2023 10:19

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47

  • 15/08/2023 10:19

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47

  • 10/08/2023 16:33

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 10/08/2023 16:33

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 10/08/2023 16:33

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 10/08/2023 16:33

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 10/08/2023 16:33

    Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral

  • 08/08/2023 15:44

    Conclusos para decisão de admissibilidade

  • 01/08/2023 15:33

    Remetidos os Autos ao gabinete de apoio - ESTR02GAB01 -> ESTRGESPR01

  • 01/08/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 39

  • 08/07/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39

  • 28/06/2023 14:55

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 28/06/2023 01:02

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 30 e 31

  • 14/06/2023 19:21

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33

  • 04/06/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 30, 31 e 33

  • 30/05/2023 16:39

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32

  • 30/05/2023 16:39

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32

  • 25/05/2023 17:07

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 25/05/2023 17:07

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 25/05/2023 17:07

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 25/05/2023 17:07

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 25/05/2023 17:07

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 25/05/2023 15:51

    Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

  • 10/05/2023 01:03

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 19 e 20

  • 08/05/2023 14:11

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21

  • 07/05/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 19, 20 e 21

  • 04/05/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 22

  • 02/05/2023 11:20

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22

  • 02/05/2023 00:00

    Intimação

    2ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL do dia 25 de maio de 2023, quinta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

    MANDADO DE SEGURANÇA TR CÍVEL Nº 5002618-61.2023.4.02.5001/ES (Pauta: 2) RELATOR: Juiz Federal FRANCISCO DE ASSIS BASILIO DE MORAES IMPETRANTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO PROCURADOR(A): CARLOS RODRIGUES DA SILVA FILHO PROCURADOR(A): CARLOS RODRIGUES DA SILVA FILHO PROCURADOR(A): CARLOS RODRIGUES DA SILVA FILHO PROCURADOR(A): CARLOS RODRIGUES DA SILVA FILHO PROCURADOR(A): CARLOS RODRIGUES DA SILVA FILHO PROCURADOR(A): CARLOS EDUARDO POSSIDENTE GOMES IMPETRADO: Juízo Substituto da 1ª VF de Serra MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: LEANDRO MOZART ALVES DA COSTA ADVOGADO(A): ANDERSON DE SOUZA ABREU INTERESSADO: ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PROCURADOR(A): JASSON HIBNER AMARAL Publique-se e Registre-se.Vitória, 27 de abril de 2023.

    Juiz Federal FRANCISCO DE ASSIS BASILIO DE MORAES Presidente

  • 27/04/2023 16:17

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 27/04/2023 16:17

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 27/04/2023 16:17

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 27/04/2023 16:17

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 27/04/2023 16:17

    Ato ordinatório praticado

  • 27/04/2023 15:43

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 27/04/2023 15:43

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>25/05/2023 14:00</b><br>Sequencial: 2

  • 31/03/2023 14:21

    Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto

  • 31/03/2023 13:10

    Remetidos os Autos - devolução ao Relator - ESTRGESPR01 -> ESTR02GAB01

  • 28/03/2023 12:25

    Remetidos os Autos ao gabinete de apoio - ESTR02GAB01 -> ESTRGESPR01

  • 28/03/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 8 e 9

  • 05/03/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 8 e 9

  • 27/02/2023 16:42

    Juntada de Petição

  • 23/02/2023 13:11

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 23/02/2023 13:11

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 23/02/2023 13:10

    Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 6 - de 'PETIÇÃO' para 'AGRAVO INTERNO'

  • 18/02/2023 16:17

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

  • 15/02/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

  • 05/02/2023 10:43

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 05/02/2023 10:43

    Despacho

  • 01/02/2023 11:37

    Conclusos para decisão/despacho

  • 31/01/2023 21:36

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/08/2023

Ultima Atualização
26/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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