TRF2 - 0001898-73.2014.4.02.5106
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 10
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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18/09/2024 12:33
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIOEF12
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17/09/2024 23:08
Recebidos os autos do STJ
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04/06/2024 13:03
Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Agravo em Recurso Especial. Protocolo: 0001898732014402510620240604130341
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03/06/2024 17:46
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
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29/05/2024 18:01
Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR
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29/05/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 42
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12/04/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
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08/04/2024 13:41
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43
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08/04/2024 13:41
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
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02/04/2024 12:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
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02/04/2024 12:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
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02/04/2024 12:48
Ato ordinatório praticado
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02/04/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 34
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01/04/2024 16:46
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33
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08/02/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 33 e 34
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31/01/2024 10:26
Juntada de Petição
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30/01/2024 14:34
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
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30/01/2024 14:34
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
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29/01/2024 15:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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29/01/2024 15:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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29/01/2024 15:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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29/01/2024 14:31
Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC
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29/01/2024 14:31
Negado seguimento a Recurso Especial
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26/07/2023 11:15
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
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25/07/2023 15:07
Juntada de Certidão
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25/07/2023 15:01
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB4TESP -> AREC
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25/07/2023 14:34
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
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25/07/2023 14:34
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
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19/07/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 16
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18/07/2023 17:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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18/07/2023 17:28
Ato ordinatório praticado
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18/07/2023 16:57
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
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03/06/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 15 e 16
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25/05/2023 19:45
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
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25/05/2023 19:45
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
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25/05/2023 18:48
Juntada de Petição
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24/05/2023 13:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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24/05/2023 13:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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24/05/2023 13:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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23/05/2023 22:17
Remetidos os Autos com acórdão - GAB10 -> SUB4TESP
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23/05/2023 15:38
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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18/05/2023 14:43
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB10
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18/05/2023 14:14
Sentença confirmada - por unanimidade
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08/05/2023 12:41
Lavrada Certidão
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27/04/2023 12:00
Juntada de Certidão
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27/04/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 27/04/2023<br>Data da sessão: <b>09/05/2023 13:00:00</b>
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27/04/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 27/04/2023<br>Data da sessão: <b>09/05/2023 13:00:00</b>
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27/04/2023 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 09 DE MAIO DE 2023, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 15 de maio de 2023.
Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados, inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral, poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial por Videoconferência.
Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).
Apelação Cível Nº 0001898-73.2014.4.02.5106/RJ (Pauta: 153) RELATOR: Desembargador Federal ALBERTO NOGUEIRA JUNIOR APELANTE: MUNICÍPIO DE PETRÓPOLIS (EMBARGANTE) PROCURADOR(A): MIGUEL LUIZ BARROS BARRETO DE OLIVEIRA APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (EMBARGADO) PROCURADOR(A): RENATO MENDES SOUZA SANTOS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 17 de abril de 2023.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
17/04/2023 14:19
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 27/04/2023
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17/04/2023 14:07
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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17/04/2023 14:07
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>09/05/2023 13:00</b><br>Sequencial: 153
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14/04/2023 14:35
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB10 -> SUB4TESP
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13/05/2020 13:56
Distribuído por prevenção - Número: 05514957619994025106
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
18/09/2024
Ultima Atualização
18/09/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
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