TRF2 - 0123898-53.2015.4.02.5102

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 10

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Polo Ativo

Partes

FRANKLIN ROOSEVELT DE SOUZA FRANCO

CPF *08.***.*50-00

Advogados

MAURICIO JOSE MOREIRA ALVES

OAB: 001415/RJ

CPF *11.***.*53-72

DANILO XAVIER MOREIRA ALVES

OAB: 184895/RJ

CPF *11.***.*72-59

Polo Passivo

Partes

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ: 00.394.460/0216-53

Advogados

JANIS MARIA SAFE SILVEIRA

CPF *33.***.*80-97

LUCIANA POTIGUAR RIBEIRO

CPF *81.***.*63-20

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 28/06/2023 13:54

    Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJNIT01

  • 28/06/2023 13:54

    Transitado em Julgado - Data: 27/06/2023

  • 28/06/2023 13:53

    Lavrada Certidão

  • 28/06/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 51

  • 03/06/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51

  • 26/05/2023 16:31

    Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 53

  • 26/05/2023 16:17

    Juntada de Petição

  • 26/05/2023 15:17

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52

  • 26/05/2023 15:16

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52

  • 24/05/2023 13:12

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 24/05/2023 13:12

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 24/05/2023 13:12

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 23/05/2023 22:20

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB10 -> SUB4TESP

  • 22/05/2023 11:54

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 18/05/2023 14:43

    Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB10

  • 18/05/2023 14:14

    Sentença desconstituída - por unanimidade

  • 08/05/2023 12:43

    Lavrada Certidão

  • 27/04/2023 12:01

    Juntada de Certidão

  • 27/04/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 27/04/2023<br>Data da sessão: <b>09/05/2023 13:00:00</b>

  • 27/04/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 27/04/2023<br>Data da sessão: <b>09/05/2023 13:00:00</b>

  • 27/04/2023 00:00

    Intimação

    4a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 09 DE MAIO DE 2023, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 15 de maio de 2023.

    Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados, inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral, poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial por Videoconferência.

    Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).

    Apelação Cível Nº 0123898-53.2015.4.02.5102/RJ (Pauta: 158) RELATOR: Desembargador Federal ALBERTO NOGUEIRA JUNIOR APELANTE: FRANKLIN ROOSEVELT DE SOUZA FRANCO (AUTOR) ADVOGADO(A): MAURICIO JOSE MOREIRA ALVES (OAB RJ001415B) ADVOGADO(A): DANILO XAVIER MOREIRA ALVES (OAB RJ184895) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR(A): LUCIANA POTIGUAR RIBEIRO MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 17 de abril de 2023.

    Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente

  • 17/04/2023 14:19

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 27/04/2023

  • 17/04/2023 14:07

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>09/05/2023 13:00</b><br>Sequencial: 158

  • 17/04/2023 14:07

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 14/04/2023 14:35

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB10 -> SUB4TESP

  • 21/09/2022 18:26

    Juntada de Certidão

  • 21/09/2022 16:31

    Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (GAB29 para GAB10)

  • 21/09/2022 16:31

    Alterado o assunto processual

  • 21/09/2022 14:22

    Declarada incompetência

  • 21/09/2022 14:22

    Remetidos os Autos para redistribuir - GAB29 -> SUB5TESP

  • 19/09/2022 15:22

    Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB29

  • 19/09/2022 15:07

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30

  • 19/09/2022 15:05

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30

  • 12/09/2022 11:17

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 09/09/2022 21:17

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB29 -> SUB5TESP

  • 09/09/2022 21:17

    Determinada a intimação

  • 05/09/2022 18:46

    Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB29

  • 05/09/2022 17:27

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23

  • 05/09/2022 17:27

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23

  • 05/09/2022 16:54

    Juntada de Petição

  • 30/08/2022 13:08

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 29/08/2022 19:49

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB29 -> SUB5TESP

  • 29/08/2022 19:49

    Determinada a intimação

  • 05/08/2022 17:31

    Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB29

  • 05/08/2022 16:35

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17

  • 05/08/2022 16:35

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17

  • 28/07/2022 18:18

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 28/07/2022 18:17

    Cancelada a movimentação processual - (Evento 15 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões - 28/07/2022 18:17:16)

  • 28/07/2022 17:42

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12

  • 28/07/2022 17:42

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12

  • 21/07/2022 14:37

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 21/07/2022 13:56

    Remetidos os Autos - GAB29 -> SUB5TESP

  • 21/07/2022 13:56

    Determinada a intimação

  • 02/05/2022 13:32

    Redistribuído por remanejamento de acervo - (GAB13 para GAB29) - Motivo: Resolução TRF2-RSP-2022/00003

  • 29/04/2020 09:55

    Conclusão para Despacho/Decisão - SUB5TESP -> GAB13

  • 29/04/2020 09:55

    Registro - Retificada a Autuação de Parte - Situação da parte MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL - EXCLUÍDA

  • 29/04/2020 09:37

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

  • 29/04/2020 09:37

    Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 4

  • 27/04/2020 17:16

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Vista ao MPF p Parecer

  • 27/04/2020 17:15

    Ato ordinatório praticado

  • 27/04/2020 17:02

    Remessa Interna para vista ao MPF - GAB13 -> SUB5TESP

  • 27/04/2020 16:54

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/09/2022

Ultima Atualização
28/06/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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