12/07/2023 15:09

Baixa Definitiva
12/07/2023 15:08

Transitado em Julgado - Data: 12/07/2023
12/07/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 50
24/06/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50
22/06/2023 17:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51
22/06/2023 17:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51
14/06/2023 13:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
14/06/2023 13:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
14/06/2023 13:07

Juntado(a)
12/06/2023 18:04

Expedição de ofício - documento anexado ao processo 50232224820204025001/ES
12/06/2023 15:07

Remetidos os Autos com acórdão - GAB04 -> SUB2TESP
12/06/2023 15:07

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
06/06/2023 16:14

Denegado o Habeas Corpus - por unanimidade
05/06/2023 12:10

Conclusos para decisão com Petição - SUB2TESP -> GAB04
04/06/2023 23:13

Juntada de Petição
26/05/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 26/05/2023 Data da sessão: 06/06/2023 13:30:00
26/05/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 26/05/2023 Data da sessão: 06/06/2023 13:30:00
26/05/2023 00:00

Intimação

2a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 6 de junho de 2023, terça-feira, às 13h30, a ser realizada na modalidade HÍBRIDA, permitindo-se o acompanhamento pelos advogados e interessados na sala de sessões localizada no 9º andar do prédio do TRF2, bem como possibilitando o exercício presencial de sustentação oral, sem prejuízo da previsão das referidas práticas no formato por videoconferência, nos termos da Resolução nº TRF2-RSP- 2020/00016, de 22 de abril de 2020, com a utilização da ferramenta ZOOM fornecida pelo TRF2.

Ficam todos os interessados informados de que poderão, ainda, ser julgados em sessão extraordinária, no dia 7 de junho de 2023, os processos não apreciados, caso o julgamento se estenda após as 19 horas, ou caso os integrantes da sessão assim decidam.

O pedido de sustentação oral e/ou de preferência simples poderá ser realizado presencialmente, até o início da sessão, caso o advogado pretenda permanecer na sala de sessões para acompanhamento, ou por meio do formulário hospedado no website do TRF2 (http:// www10.trf2.jus.br /consultas/ sessoes-de- julgamento/pedidos-de- preferencia- sustentacao-oral/pedido-de-preferencia- sustentacao- oral-2a-turma-especializada).

Neste último caso deverá ser encaminhado pelo solicitante, impreterivelmente, até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para a realização da sessão, conforme disposto no § 1º do art. 2º da Resolução nº TRF2-RSP- 2020/00016, de 22/04/2020, com a redação dada pela Resolução nº TRF2- RSP- 2020/00029, de 01/07/2020.

Cumpre destacar que a ordem dos pedidos de preferência / sustentação oral formulados só será disponibilizada por ocasião da abertura da sessão de julgamento em questão pelo Presidente da 2ª Turma Especializada.

Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo.

Desembargador Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 05 - Titular: Exmo.

Juiz Federal Convocado Gustavo Arruda); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo.

Desembargador Federal Flávio Oliveira Lucas) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo.

Desembargador Federal Wanderley Sanan Dantas).

Os links das sessões de julgamentos por videoconferência são sempre disponibilizados, com no mínimo dois dias de antecedência, na seção de avisos do site eletrônico do TRF2.

Habeas Corpus Criminal (Turma) Nº 5017773-09.2022.4.02.0000/ES (Pauta: 6) RELATOR: Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS PACIENTE/IMPETRANTE: EMERSON PEREIRA MARTINS ADVOGADO(A): RICARDO LUIZ SANTANA (OAB SP246805) IMPETRADO: Juízo Federal da 1ª VF Criminal de Vitória IMPETRADO: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL PROCURADOR(A): ARTUR DE BRITO GUEIROS DE SOUZA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 25 de maio de 2023.

Desembargador Federal WANDERLEY SANAN DANTAS Presidente
25/05/2023 15:44

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 26/05/2023
25/05/2023 15:16

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Ordinária Data da sessão: 06/06/2023 13:30 Sequencial: 6
25/05/2023 15:16

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária
23/05/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 32
13/05/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
04/05/2023 13:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33
04/05/2023 13:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
03/05/2023 18:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
03/05/2023 18:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
03/05/2023 18:25

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB04 -> SUB2TESP
03/05/2023 18:25

Despacho
03/05/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 20
26/04/2023 18:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
26/04/2023 14:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
25/04/2023 12:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
20/04/2023 13:36

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB04 -> SUB2TESP
20/04/2023 13:36

Juntado(a)
20/04/2023 13:24

Conclusos para decisão/despacho - SUB2TESP -> GAB04
20/04/2023 13:23

Retirado de pauta
20/04/2023 13:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/04/2023 13:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/04/2023 16:56

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB04 -> SUB2TESP
19/04/2023 16:56

Despacho
19/04/2023 16:24

Despacho
18/04/2023 11:47

Juntada de Petição
18/04/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 18/04/2023 Data da sessão: 08/05/2023 13:00:00
18/04/2023 00:00

Intimação

2a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para o julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com o art.149-A do Regimento Interno desta Eg.

Corte, Pauta de Julgamentos Ordinária, SESSÃO VIRTUAL, a ser realizada entre 13:00h do dia 08 de maio (SEGUNDA-FEIRA) e 12h59h do dia 12 de maio (SEXTA -FEIRA) de 2023.

Ficam as partes intimadas e o Ministério Público Federal que manifestem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual de julgamento até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, nos termos do art. 3º da Resolução TRF2 -RSP- 2022/00094 de 14/10/2022, bem como de que a sessão de julgamentos virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza.

Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo.

Des.

Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo.

Des.

Federal Flávio Oliveira Lucas); [email protected] (Gabinete 05 - Titular: Exmo.

Des.

Federal André Fontes) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo.

Des.

Federal Wanderley Sanan Dantas).

Habeas Corpus Criminal (Turma) Nº 5017773-09.2022.4.02.0000/ES (Pauta: 40) RELATOR: Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS PACIENTE/IMPETRANTE: EMERSON PEREIRA MARTINS ADVOGADO(A): RICARDO LUIZ SANTANA (OAB SP246805) IMPETRADO: Juízo Federal da 1ª VF Criminal de Vitória IMPETRADO: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL PROCURADOR(A): ARTUR DE BRITO GUEIROS DE SOUZA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 17 de abril de 2023.

Desembargador Federal WANDERLEY SANAN DANTAS Presidente
17/04/2023 15:54

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
17/04/2023 15:54

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 08/05/2023 13:00 Sequencial: 40
31/01/2023 13:53

Conclusos para decisão/despacho - SUB2TESP -> GAB04
31/01/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4
24/01/2023 16:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
19/01/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
09/01/2023 17:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
09/01/2023 16:06

Juntada de Certidão - traslado de peças do processo - 5029811-22.2021.4.02.5001/ES - ref. ao(s) evento(s): 173
09/01/2023 15:36

Juntado(a) - ofício expedido nos autos 50232224820204025001/ES referente ao evento 338
29/12/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
19/12/2022 18:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
19/12/2022 18:02

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB04 -> SUB2TESP
19/12/2022 18:02

Não Concedida a Medida Liminar
17/12/2022 14:34

Distribuído por prevenção - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 316 do processo originário.Número: 50162497420224020000/TRF2

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/12/2022

Ultima Atualização
26/05/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

OUTROS • Arquivo

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