TRF2 - 5004851-96.2023.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 20
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
03/07/2023 12:35
Baixa Definitiva
-
29/06/2023 13:45
Transitado em Julgado - Data: 28/06/2023
-
28/06/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 13
-
16/06/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 14
-
03/06/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
-
25/05/2023 19:39
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
-
25/05/2023 19:39
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
-
24/05/2023 10:02
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
-
24/05/2023 09:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
24/05/2023 09:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
24/05/2023 09:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
23/05/2023 19:03
Remetidos os Autos com acórdão - GAB20 -> SUB7TESP
-
23/05/2023 19:03
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
23/05/2023 19:03
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
23/05/2023 19:03
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
19/05/2023 17:21
Declarado competente - por unanimidade
-
25/04/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 25/04/2023<br>Data da sessão: <b>10/05/2023 13:00:00</b>
-
25/04/2023 00:00
Intimação
7a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos - Aditamento Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária Eletrônica - ADITAMENTO - do dia 10 de Maio de 2023, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 deste Tribunal, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação.
Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 48 (quarenta e oito) horas antes do antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094 DE 14/10/2022.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA Conflito de Competência (Turma) Nº 5004851-96.2023.4.02.0000/RJ (Aditamento: 158) RELATOR: Desembargador Federal LUIZ PAULO DA SILVA ARAÚJO FILHO SUSCITANTE: JUÍZO FEDERAL DA 5ª VFDE SÃO GONÇALO SUSCITADO: 3ª Vara Federal de São Gonçalo MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: ADRIANA DE ALMEIDA DUARTE TOLEDO ADVOGADO(A): HERIKA CRISTINA COSTA GOMES SPRINGER INTERESSADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF PROCURADOR(A): ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 20 de abril de 2023.
Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente -
20/04/2023 14:50
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
20/04/2023 14:50
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>10/05/2023 13:00</b><br>Sequencial: 158
-
19/04/2023 18:22
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB20 -> SUB7TESP
-
14/04/2023 18:14
Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB20
-
14/04/2023 16:33
Remetidos os Autos - GAB20 -> SUB7TESP
-
14/04/2023 15:34
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
14/04/2023
Ultima Atualização
03/07/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
PETIÇÃO INICIAL • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 5000113-68.2021.4.02.5001
Forca Comercio e Participacoes S/A
Uniao
Advogado: Brigida Roldi Passamani
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 10/03/2023 19:31
Processo nº 5000113-68.2021.4.02.5001
Forca Comercio e Participacoes S/A
Uniao
Advogado: Carlos Eduardo Possidente Gomes
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 04/09/2023 15:37
Processo nº 5000655-37.2022.4.02.5006
Pericles Calefi
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Andre Amaral de Aguiar
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 28/06/2023 13:11
Processo nº 0023274-37.2017.4.02.5001
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Arlete Pitanga de Freitas
Advogado: Norton de Araujo Mattos
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 04/09/2023 11:57
Processo nº 0184138-40.2017.4.02.5101
Municipio do Rio de Janeiro
Os Mesmos
Advogado: Ana Paula Buonomo Machado
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 09/09/2019 13:35