TRF2 - 5010553-57.2022.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 06
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Partes
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
23/02/2024 18:33
Baixa Definitiva
-
22/02/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 99
-
19/02/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 99
-
19/02/2024 10:26
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 100
-
19/02/2024 10:26
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 100
-
09/02/2024 18:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
09/02/2024 18:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
09/02/2024 18:36
Juntada de Certidão - traslado de peças para o processo - 5079097-28.2019.4.02.5101/RJ - ref. ao(s) evento(s): 93, 96
-
08/02/2024 17:48
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB06 -> SUB2TESP
-
08/02/2024 17:48
Determinado o Arquivamento
-
08/02/2024 16:38
Conclusos para decisão/despacho - SUB2TESP -> GAB06
-
05/02/2024 13:55
Devolvidos os autos - AREC -> SUB2TESP
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05/02/2024 12:18
Recebidos os autos do STJ
-
07/06/2023 15:13
Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ
-
07/06/2023 10:49
Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC
-
07/06/2023 10:49
Determinada a remessa do recurso ordinário
-
06/06/2023 14:26
Conclusos para decisão/despacho - AREC -> SECVPR
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06/06/2023 14:12
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB2TESP -> AREC
-
06/06/2023 12:55
Remetidos os Autos - GAB06 -> SUB2TESP
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06/06/2023 11:56
Conclusos para decisão/despacho - SUB2TESP -> GAB06
-
05/06/2023 21:42
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 80
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28/05/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 80
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22/05/2023 18:54
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 81
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22/05/2023 18:54
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 81
-
18/05/2023 13:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
18/05/2023 13:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
17/05/2023 14:58
Remetidos os Autos com acórdão - GAB06 -> SUB2TESP
-
17/05/2023 14:58
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
16/05/2023 16:26
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
-
12/05/2023 13:21
Juntada de Petição
-
18/04/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 18/04/2023<br>Data da sessão: <b>08/05/2023 13:00:00</b>
-
18/04/2023 00:00
Intimação
2a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para o julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com o art.149-A do Regimento Interno desta Eg.
Corte, Pauta de Julgamentos Ordinária, SESSÃO VIRTUAL, a ser realizada entre 13:00h do dia 08 de maio (SEGUNDA-FEIRA) e 12h59h do dia 12 de maio (SEXTA -FEIRA) de 2023.
Ficam as partes intimadas e o Ministério Público Federal que manifestem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual de julgamento até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, nos termos do art. 3º da Resolução TRF2 -RSP- 2022/00094 de 14/10/2022, bem como de que a sessão de julgamentos virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza.
Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Flávio Oliveira Lucas); [email protected] (Gabinete 05 - Titular: Exmo.
Des.
Federal André Fontes) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Wanderley Sanan Dantas).
Habeas Corpus Criminal (Turma) Nº 5010553-57.2022.4.02.0000/RJ (Pauta: 44) RELATOR: Desembargador Federal MARCELLO FERREIRA DE SOUZA GRANADO PACIENTE/IMPETRANTE: MARCO AURELIO DA SILVA CANAL ADVOGADO(A): FERNANDO TEIXEIRA MARTINS (OAB RJ201641) IMPETRADO: Juízo Federal da 7ª VF Criminal do Rio de Janeiro IMPETRADO: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL PROCURADOR(A): GINO AUGUSTO DE OLIVEIRA LICCIONE Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 17 de abril de 2023.
Desembargador Federal WANDERLEY SANAN DANTAS Presidente -
17/04/2023 15:54
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
17/04/2023 15:54
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>08/05/2023 13:00</b><br>Sequencial: 44
-
23/03/2023 07:26
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB2TESP -> GAB06
-
22/03/2023 22:59
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 68
-
19/03/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68
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14/03/2023 20:18
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 65
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09/03/2023 14:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
01/03/2023 19:05
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 64
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26/02/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 64 e 65
-
16/02/2023 15:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
16/02/2023 15:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
15/02/2023 18:49
Remetidos os Autos com acórdão - GAB06 -> SUB2TESP
-
15/02/2023 18:49
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
15/02/2023 18:49
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
15/02/2023 18:48
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
15/02/2023 14:25
Concedido em parte o Habeas Corpus - por unanimidade
-
14/02/2023 15:22
Conclusos para decisão com Petição - SUB2TESP -> GAB06
-
13/02/2023 18:50
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51
-
13/02/2023 18:50
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51
-
10/02/2023 19:41
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52
-
10/02/2023 18:55
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52
-
09/02/2023 14:53
Juntada de Certidão
-
09/02/2023 14:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
09/02/2023 14:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
09/02/2023 14:38
Remetidos os Autos - GAB06 -> SUB2TESP
-
09/02/2023 14:37
Despacho
-
09/02/2023 13:36
Incluído em mesa para julgamento - Sessão Ordinária
-
20/12/2022 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 40
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09/12/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
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01/12/2022 14:01
Conclusos para decisão/despacho - SUB2TESP -> GAB06
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01/12/2022 10:32
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41
-
01/12/2022 10:32
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
-
29/11/2022 17:49
Juntada de Certidão
-
29/11/2022 17:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
29/11/2022 17:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
29/11/2022 17:18
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB06 -> SUB2TESP
-
29/11/2022 17:18
Concedida a Medida Liminar
-
18/10/2022 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 30
-
09/10/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
-
04/10/2022 17:38
Conclusos para decisão com Petição - SUB2TESP -> GAB06
-
04/10/2022 15:02
Juntada de Petição
-
04/10/2022 15:01
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
-
04/10/2022 15:00
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
-
29/09/2022 16:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
29/09/2022 16:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
29/09/2022 15:50
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB06 -> SUB2TESP
-
29/09/2022 15:50
Conhecido o recurso e provido em parte
-
28/09/2022 16:19
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB2TESP -> GAB06
-
28/09/2022 16:13
Remetidos os Autos - GAB06 -> SUB2TESP
-
28/09/2022 15:39
Conclusos para decisão/despacho - SUB2TESP -> GAB06
-
15/09/2022 01:04
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 21
-
12/09/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
-
06/09/2022 01:12
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 15
-
02/09/2022 14:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
29/08/2022 23:29
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
-
27/08/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 15 e 16
-
18/08/2022 13:12
Juntada de Petição
-
18/08/2022 12:18
Juntada de Certidão
-
17/08/2022 20:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
17/08/2022 20:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
17/08/2022 18:47
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB06 -> SUB2TESP
-
17/08/2022 18:47
Concedida a Medida Liminar
-
16/08/2022 14:06
Conclusos para decisão com Petição - SUB2TESP -> GAB06
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16/08/2022 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5
-
08/08/2022 22:29
Juntada de Petição
-
06/08/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
-
01/08/2022 20:07
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
-
01/08/2022 20:07
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
-
27/07/2022 18:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
-
27/07/2022 18:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
27/07/2022 17:59
Expedição de ofício - documento anexado ao processo 50790972820194025101/RJ
-
27/07/2022 14:31
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB06 -> SUB2TESP
-
27/07/2022 14:30
Concedida em parte a Medida Liminar
-
22/07/2022 17:49
Distribuído por prevenção - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 793 do processo originário.Número: 50104322920224020000/TRF2
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
05/02/2024
Ultima Atualização
23/02/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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ACÓRDÃO • Arquivo
DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ORDINÁRIO • Arquivo
PARECER • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
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PARECER/PROMOÇÃO/MANIFESTAÇÃO MINISTÉRIO PÚBLICO • Arquivo
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