TRF2 - 0083235-60.2018.4.02.5101

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 10

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Polo Ativo

Partes

RIO SUL LINHAS AEREAS S.A. - FALIDA

CNPJ: 33.746.918/0001-33

Advogados

SAMUEL AZULAY

OAB: 186324/RJ

CPF *45.***.*13-96

Polo Passivo

Partes

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ: 00.394.460/0216-53

Advogados

ALCINA DOS SANTOS ALVES

CPF *87.***.*14-44

JANIS MARIA SAFE SILVEIRA

CPF *33.***.*80-97

RENATO MENDES SOUZA SANTOS

CPF *28.***.*17-09

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 29/01/2024 13:25

    Transitado em Julgado - Data: 26/01/2024

  • 27/01/2024 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 46

  • 05/12/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 44

  • 14/11/2023 06:44

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/12/2023 até 20/01/2024 - Motivo: RECESSO - Recesso Judiciário

  • 14/11/2023 06:26

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 20/11/2023

  • 09/11/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 44 e 46

  • 31/10/2023 16:54

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45

  • 31/10/2023 16:54

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45

  • 31/10/2023 12:24

    Juntada de Petição

  • 30/10/2023 15:13

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 30/10/2023 15:13

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 30/10/2023 15:13

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 27/10/2023 18:43

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB10 -> SUB4TESP

  • 27/10/2023 18:43

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 24/10/2023 12:26

    Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB10

  • 24/10/2023 12:08

    Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade

  • 05/10/2023 14:51

    Juntada de Certidão

  • 05/10/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 05/10/2023<br>Data da sessão: <b>17/10/2023 13:00:00</b>

  • 05/10/2023 00:00

    Intimação

    4a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 17 DE OUTUBRO DE 2023, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 23 de outubro de 2023.

    Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados, inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral, poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial por Videoconferência.

    Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).

    Apelação Cível Nº 0083235-60.2018.4.02.5101/RJ (Pauta: 127) RELATOR: Desembargador Federal ALBERTO NOGUEIRA JUNIOR APELANTE: RIO SUL LINHAS AEREAS S.A. - FALIDA (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): SAMUEL AZULAY (OAB RJ186324) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (EMBARGADO) PROCURADOR(A): ALCINA DOS SANTOS ALVES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 25 de setembro de 2023.

    Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente

  • 25/09/2023 18:49

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 05/10/2023

  • 25/09/2023 18:40

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 25/09/2023 18:40

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>17/10/2023 13:00</b><br>Sequencial: 127

  • 23/09/2023 18:37

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB10 -> SUB4TESP

  • 21/06/2023 12:29

    Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB4TESP -> GAB10

  • 21/06/2023 12:28

    Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 24 e 30

  • 18/06/2023 17:59

    Juntada de Petição

  • 14/06/2023 12:00

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 14/06/2023 12:00

    Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões

  • 13/06/2023 18:17

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22

  • 04/06/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 22 e 24

  • 26/05/2023 18:11

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23

  • 26/05/2023 18:10

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23

  • 25/05/2023 14:37

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 25/05/2023 14:37

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 25/05/2023 14:37

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 25/05/2023 12:11

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB10 -> SUB4TESP

  • 24/05/2023 11:57

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 18/05/2023 14:43

    Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB10

  • 18/05/2023 14:14

    Sentença confirmada - por unanimidade

  • 08/05/2023 12:43

    Lavrada Certidão

  • 27/04/2023 12:00

    Juntada de Certidão

  • 27/04/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 27/04/2023<br>Data da sessão: <b>09/05/2023 13:00:00</b>

  • 27/04/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 27/04/2023<br>Data da sessão: <b>09/05/2023 13:00:00</b>

  • 27/04/2023 00:00

    Intimação

    4a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 09 DE MAIO DE 2023, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 15 de maio de 2023.

    Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados, inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral, poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial por Videoconferência.

    Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).

    Apelação Cível Nº 0083235-60.2018.4.02.5101/RJ (Pauta: 167) RELATOR: Desembargador Federal ALBERTO NOGUEIRA JUNIOR APELANTE: RIO SUL LINHAS AEREAS S.A. - FALIDA (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): SAMUEL AZULAY (OAB RJ186324) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (EMBARGADO) PROCURADOR(A): RENATO MENDES SOUZA SANTOS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 17 de abril de 2023.

    Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente

  • 17/04/2023 14:19

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 27/04/2023

  • 17/04/2023 14:07

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>09/05/2023 13:00</b><br>Sequencial: 167

  • 17/04/2023 14:07

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 14/04/2023 14:35

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB10 -> SUB4TESP

  • 12/04/2021 12:22

    Conclusos para decisão/despacho - SUB4TESP -> GAB10

  • 12/04/2021 12:21

    Juntada de Certidão

  • 08/04/2021 06:17

    Despacho

  • 08/04/2021 06:17

    Remetidos os Autos - GAB10 -> SUB4TESP

  • 01/04/2021 18:55

    Juntada de Petição

  • 13/08/2019 16:48

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 2

  • 13/08/2019 16:48

    Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 2

  • 06/08/2019 20:25

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Vista ao MPF p Parecer

  • 31/07/2019 15:04

    Distribuído por prevenção - Número: 00096465620114020000

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
31/07/2019

Ultima Atualização
05/10/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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