TRF2 - 5001582-63.2023.4.02.5104
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 06
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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14/06/2023 14:33
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJVRE02
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14/06/2023 14:33
Transitado em Julgado - Data: 14/06/2023
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14/06/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 28
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28/05/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
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19/05/2023 14:30
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
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19/05/2023 14:30
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
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18/05/2023 06:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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18/05/2023 06:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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17/05/2023 14:58
Remetidos os Autos com acórdão - GAB06 -> SUB2TESP
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17/05/2023 14:58
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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16/05/2023 16:26
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
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18/04/2023 12:39
Remetidos os Autos - SUB2TESP -> GAB06
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18/04/2023 12:37
Juntado(a)
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18/04/2023 12:30
Remetidos os Autos - GAB06 -> SUB2TESP
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18/04/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 18/04/2023<br>Data da sessão: <b>08/05/2023 13:00:00</b>
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18/04/2023 00:00
Intimação
2a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para o julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com o art.149-A do Regimento Interno desta Eg.
Corte, Pauta de Julgamentos Ordinária, SESSÃO VIRTUAL, a ser realizada entre 13:00h do dia 08 de maio (SEGUNDA-FEIRA) e 12h59h do dia 12 de maio (SEXTA -FEIRA) de 2023.
Ficam as partes intimadas e o Ministério Público Federal que manifestem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual de julgamento até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, nos termos do art. 3º da Resolução TRF2 -RSP- 2022/00094 de 14/10/2022, bem como de que a sessão de julgamentos virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza.
Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Flávio Oliveira Lucas); [email protected] (Gabinete 05 - Titular: Exmo.
Des.
Federal André Fontes) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Wanderley Sanan Dantas).
Recurso em Sentido Estrito (Turma) Nº 5001582-63.2023.4.02.5104/RJ (Pauta: 46) RELATOR: Desembargador Federal MARCELLO FERREIRA DE SOUZA GRANADO RECORRENTE: MICHEL JEANDRO TUMELERO (RECORRENTE) ADVOGADO(A): CECILIA ESTER DE OLIVEIRA E BONFIM (OAB MG192496) RECORRIDO: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (RECORRIDO) PROCURADOR(A): MARIA HELENA DE CARVALHO NOGUEIRA DE PAULA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 17 de abril de 2023.
Desembargador Federal WANDERLEY SANAN DANTAS Presidente -
17/04/2023 15:54
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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17/04/2023 15:54
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>08/05/2023 13:00</b><br>Sequencial: 46
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11/04/2023 17:41
Conclusos para decisão/despacho - SUB2TESP -> GAB06
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11/04/2023 17:07
Remetidos os Autos - GAB06 -> SUB2TESP
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10/04/2023 16:34
Conclusos para decisão/despacho - SUB2TESP -> GAB06
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03/04/2023 14:18
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
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03/04/2023 14:18
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
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31/03/2023 11:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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31/03/2023 08:28
Remetidos os Autos - GAB06 -> SUB2TESP
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31/03/2023 08:28
Vista ao MP
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17/03/2023 09:30
Conclusos para decisão com Petição - SUB2TESP -> GAB06
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15/03/2023 18:43
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
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15/03/2023 18:42
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
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15/03/2023 16:49
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
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15/03/2023 16:48
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
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13/03/2023 06:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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13/03/2023 06:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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10/03/2023 19:22
Remetidos os Autos - GAB06 -> SUB2TESP
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10/03/2023 19:22
Despacho
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10/03/2023 16:42
Distribuído por prevenção - Número: 50020943220234020000/TRF2
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
10/03/2023
Ultima Atualização
17/05/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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