31/07/2024 20:40

Baixa Definitiva
19/07/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 146
11/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 146
01/07/2024 13:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/06/2024 11:27

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 08/07/2024 - 5047609-61.2024.4.02.9666/TRF (AIDE THOMAZ GERALDINO ARANTE)
21/05/2024 21:10

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *35.***.*16-98 processada no TRF2 com o no. 50476096120244029666/TRF (AIDE THOMAZ GERALDINO ARANTE)
14/05/2024 14:09

Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *35.***.*16-98
10/05/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 139
09/05/2024 16:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 138
02/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 138 e 139
22/04/2024 14:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
22/04/2024 14:27

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *35.***.*16-98
22/04/2024 14:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
19/04/2024 08:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 134
19/04/2024 08:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 134
16/04/2024 13:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/04/2024 13:53

Despacho
15/04/2024 15:46

Conclusos para decisão/despacho
13/04/2024 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 129
25/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 129
15/03/2024 14:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/03/2024 14:43

Despacho
15/03/2024 13:57

Conclusos para decisão/despacho
15/03/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 124
29/02/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 124
19/02/2024 16:50

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
19/02/2024 16:49

Ato ordinatório praticado
16/02/2024 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 119
06/02/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 115
15/01/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 119
05/01/2024 12:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 115
22/12/2023 17:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 103
22/12/2023 17:46

Juntada de Petição
19/12/2023 06:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
19/12/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 111
13/12/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 103
01/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 111
21/11/2023 17:56

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
21/11/2023 17:56

Despacho
21/11/2023 11:12

Conclusos para decisão/despacho
21/11/2023 11:05

Juntada de peças digitalizadas
21/11/2023 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 102
20/11/2023 21:27

Juntada de Petição
20/11/2023 17:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 101
10/11/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 101, 102 e 103
31/10/2023 15:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Restabelecer Benefício
31/10/2023 15:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/10/2023 15:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/10/2023 15:23

Determinada a intimação
31/10/2023 14:18

Conclusos para decisão/despacho
31/10/2023 14:18

Juntada de peças digitalizadas
31/10/2023 14:05

Juntada de peças digitalizadas
31/10/2023 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 91
30/10/2023 19:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 90
27/10/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 87
21/10/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 90 e 91
19/10/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 87
11/10/2023 12:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/10/2023 12:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/10/2023 20:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 86
10/10/2023 20:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 86
09/10/2023 14:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
09/10/2023 14:52

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *35.***.*16-98
09/10/2023 14:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
09/10/2023 14:41

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 81
07/10/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 81
06/10/2023 11:27

Juntada de Petição
27/09/2023 13:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/09/2023 13:32

Despacho
27/09/2023 12:51

Conclusos para decisão/despacho
26/09/2023 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 76
11/09/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76
01/09/2023 18:17

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
01/09/2023 18:17

Ato ordinatório praticado
29/08/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 66
23/08/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 70
08/08/2023 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 69
31/07/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 69 e 70
21/07/2023 18:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/07/2023 18:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/07/2023 15:50

Juntada de Petição
14/07/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66
04/07/2023 16:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Revisar Benefício
04/07/2023 16:56

Despacho
04/07/2023 15:23

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
04/07/2023 14:59

Conclusos para decisão/despacho
28/06/2023 13:11

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - ESTR02GAB01 -> ESVITJE01
28/06/2023 13:07

Transitado em Julgado
28/06/2023 01:02

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 57 e 58
04/06/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 57 e 58
25/05/2023 17:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
25/05/2023 17:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
25/05/2023 17:08

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
25/05/2023 16:10

Conhecido o recurso e provido em parte - por maioria - relator(a) vencido(a)
10/05/2023 01:03

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 51 e 52
07/05/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 51 e 52
02/05/2023 00:00

Intimação

2ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL do dia 25 de maio de 2023, quinta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

RECURSO CÍVEL Nº 5032698-76.2021.4.02.5001/ES (Pauta: 11) RELATOR: Juiz Federal FRANCISCO DE ASSIS BASILIO DE MORAES RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA RECORRIDO: AIDE THOMAZ GERALDINO ARANTE (AUTOR) ADVOGADO(A): MARIA ELIANA SOUZA (OAB ES018489) Publique-se e Registre-se.Vitória, 27 de abril de 2023.

Juiz Federal FRANCISCO DE ASSIS BASILIO DE MORAES Presidente
27/04/2023 16:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
27/04/2023 16:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
27/04/2023 16:22

Ato ordinatório praticado
27/04/2023 15:43

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
27/04/2023 15:43

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 25/05/2023 14:00 Sequencial: 11
03/10/2022 18:08

Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto
03/10/2022 13:43

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR02GAB01
03/10/2022 13:43

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 43
03/10/2022 13:03

Juntada de Petição
03/10/2022 06:39

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Requisição
03/10/2022 06:39

Ato ordinatório praticado
26/09/2022 22:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38
15/09/2022 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 32
11/09/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
01/09/2022 16:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
30/08/2022 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 33
29/08/2022 23:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34
14/08/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 32, 33 e 34
04/08/2022 17:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
04/08/2022 17:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
04/08/2022 17:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição
04/08/2022 17:47

Julgado procedente o pedido
30/06/2022 17:25

Conclusos para julgamento
14/06/2022 01:11

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 26
31/05/2022 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 23
22/05/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
12/05/2022 16:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/05/2022 16:17

Juntada de peças digitalizadas
08/05/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
28/04/2022 12:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/04/2022 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 19
21/04/2022 09:49

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 22/04/2022 até 22/04/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2022/00149 de 19/04/2022
27/03/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
17/03/2022 14:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/03/2022 14:06

Convertido o Julgamento em Diligência
07/01/2022 15:51

Conclusos para julgamento
07/12/2021 22:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
13/11/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
03/11/2021 15:43

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
03/11/2021 15:43

Ato ordinatório praticado
03/11/2021 10:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
10/10/2021 10:00

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 29/10/2021
29/09/2021 17:48

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 5
29/09/2021 17:21

Juntada de Petição
29/09/2021 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 6
21/09/2021 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. aos Eventos: 4, 5 e 6
11/09/2021 08:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/09/2021 08:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição
11/09/2021 08:31

Citação Eletrônica - Expedida/Certificada
11/09/2021 08:31

Não Concedida a tutela provisória
09/09/2021 12:24

Conclusos para decisão/despacho
08/09/2021 17:05

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/06/2023

Ultima Atualização
31/07/2024

Valor da Causa
R$ 0,00