TRF2 - 5051580-14.2020.4.02.5101

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete da Vice-Presidencia

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

OMYA DO BRASIL IMPORTACAO, EXPORTACAO E COMERCIO DE MINERAIS LTDA.

CNPJ: 05.969.945/0006-44

Advogados

PAULA FELIZ THOMS

OAB: 058880/PR

CPF *66.***.*35-70

Polo Passivo

Partes

AGENCIA NACIONAL DE MINERACAO - ANM

CNPJ: 29.406.625/0001-30

DANIELA ZANETTE MOREIRA

CPF *58.***.*91-43

SERGIO LUIZ FERREIRA DE OLIVEIRA

CPF *61.***.*05-49

Advogados

RONALDO ESPINOLA CATALDI

CPF *90.***.*77-20

LUCIANA BAHIA IORIO RIBEIRO

CPF *74.***.*98-10

MAURICIO ANTONIO BOTACIN ALTOE

CPF *34.***.*87-02

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 15/04/2024 16:12

    Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ

  • 14/03/2024 17:11

    Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC

  • 14/03/2024 17:11

    Decisão interlocutória

  • 14/03/2024 11:30

    Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR

  • 13/03/2024 15:14

    Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 63

  • 12/03/2024 19:21

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 72

  • 12/03/2024 19:21

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72

  • 11/03/2024 18:40

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)

  • 11/03/2024 18:40

    Ato ordinatório praticado

  • 11/03/2024 15:29

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 62

  • 07/03/2024 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 61

  • 17/02/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 62 e 63

  • 08/02/2024 11:35

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61

  • 07/02/2024 15:51

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 64

  • 07/02/2024 15:51

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64

  • 07/02/2024 12:15

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 07/02/2024 12:15

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 07/02/2024 12:15

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 07/02/2024 12:15

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 06/02/2024 19:21

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC

  • 06/02/2024 19:21

    Recurso Especial não admitido

  • 26/10/2023 11:14

    Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR

  • 25/10/2023 15:32

    Juntada de Certidão

  • 25/10/2023 10:45

    Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB7TESP -> AREC

  • 24/10/2023 20:56

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51

  • 10/10/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 42

  • 29/09/2023 11:53

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50

  • 24/09/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 50 e 51

  • 14/09/2023 16:22

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 14/09/2023 16:19

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 14/09/2023 14:48

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41

  • 07/09/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 40

  • 25/08/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 41 e 42

  • 18/08/2023 15:42

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43

  • 18/08/2023 15:42

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43

  • 16/08/2023 09:09

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40

  • 15/08/2023 11:34

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 15/08/2023 11:34

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 15/08/2023 11:34

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 15/08/2023 11:34

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 14/08/2023 15:26

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB19 -> SUB7TESP

  • 14/08/2023 15:26

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 10/08/2023 17:59

    Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade

  • 08/08/2023 19:06

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 25/07/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 25/07/2023<br>Data da sessão: <b>09/08/2023 14:00:00</b>

  • 25/07/2023 00:00

    Intimação

    7a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 09 de agosto de 2023, QUARTA-FEIRA, às 14:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃOPRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessõessubsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

    Ficam as partescientes de que, a teor do disposto na Resolução deste Tribunal nº TRF2-RSP-2020/00016, de 22 de abril de2020 e TRF2-RSP-2020/00029, de 01/07/2020, e em havendo interesse na realização de sustentação oral,nos casos previstos em lei, poderá ser realizada a sustentação oral por meio de videoconferência utilizando-se para tal fim a plataforma Zoom fornecida pelo Egrégio Tribunal Regional Federal da 2ª Região.

    Ospedidos de sustentação oral deverão ser encaminhados pelo solicitante ao órgão processante correspondente,até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para a realização da sessão, por meio do formulárioeletrônico disponibilizado na página do Tribunal (https://www10.trf2.jus.br/consultas/sessoes-de-julgamento/pedidos-de-preferencia-sustentacao-oral/), nos termos do disposto no § 1º-A do art. 2º daResolução nº TRF2-RSP-2020/00016, de 22/04/2020, acrescentado pela Resolução nº TRF2-RSP-2020/00029, DE 01/07/2020, não sendo, então, válidos, os pedidos que cheguem via e-mail institucional,petição, memorial ou quaisquer outros meios.

    Por fim, informamos que as sessões de julgamento realizadaspor meio de videoconferência da 7ª.

    Turma Especializada serão transmitidas ao vivo, inclusive, por meio doYOUTUBE, na página oficial deste TRF ? 2ª.

    Região, no canal desta 7ª.

    Turma Especializada.(https://www.youtube.com/channel/UCt-N4KpaFhCRf6ExNZfrmOg) Apelação Cível Nº 5051580-14.2020.4.02.5101/RJ (Pauta: 192) RELATORA: Juíza Federal MARCELLA ARAUJO DA NOVA BRANDAO APELANTE: OMYA DO BRASIL IMPORTACAO, EXPORTACAO E COMERCIO DE MINERAIS LTDA. (AUTOR) ADVOGADO(A): PAULA FELIZ THOMS (OAB PR058880) APELADO: SERGIO LUIZ FERREIRA DE OLIVEIRA (RÉU) APELADO: AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO - ANM (RÉU) PROCURADOR(A): RONALDO ESPINOLA CATALDI APELADO: DANIELA ZANETTE MOREIRA (RÉU) ADVOGADO(A): MAURÍCIO ANTÔNIO BOTACIN ALTOÉ (OAB ES016418) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 21 de julho de 2023.

    Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente

  • 21/07/2023 13:44

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB19 -> SUB7TESP

  • 21/07/2023 12:32

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 25/07/2023

  • 20/07/2023 14:50

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

  • 20/07/2023 14:50

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>09/08/2023 14:00</b><br>Sequencial: 192

  • 19/07/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 16

  • 15/06/2023 11:01

    Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB7TESP -> GAB19

  • 14/06/2023 16:53

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24

  • 14/06/2023 16:52

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24

  • 09/06/2023 10:07

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 14 e 20

  • 09/06/2023 10:07

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20

  • 07/06/2023 15:16

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 07/06/2023 15:15

    Cancelada a movimentação processual - (Evento 19 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer - 07/06/2023 15:12:45)

  • 07/06/2023 15:14

    Cancelada a movimentação processual - (Evento 21 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões - 07/06/2023 15:13:40)

  • 07/06/2023 15:13

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 07/06/2023 14:31

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15

  • 03/06/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 14, 15 e 16

  • 24/05/2023 09:06

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 24/05/2023 09:06

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 24/05/2023 09:06

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 23/05/2023 14:10

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB19 -> SUB7TESP

  • 23/05/2023 14:10

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 19/05/2023 17:21

    Sentença confirmada - por unanimidade

  • 25/04/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 25/04/2023<br>Data da sessão: <b>10/05/2023 13:00:00</b>

  • 25/04/2023 00:00

    Intimação

    7a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos - Aditamento Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária Eletrônica - ADITAMENTO - do dia 10 de Maio de 2023, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 deste Tribunal, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação.

    Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 48 (quarenta e oito) horas antes do antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094 DE 14/10/2022.

    Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA Apelação Cível Nº 5051580-14.2020.4.02.5101/RJ (Aditamento: 165) RELATORA: Juíza Federal MARCELLA ARAUJO DA NOVA BRANDAO APELANTE: OMYA DO BRASIL IMPORTACAO, EXPORTACAO E COMERCIO DE MINERAIS LTDA. (AUTOR) ADVOGADO(A): PAULA FELIZ THOMS (OAB PR058880) APELADO: DANIELA ZANETTE MOREIRA (RÉU) ADVOGADO(A): MAURÍCIO ANTÔNIO BOTACIN ALTOÉ (OAB ES016418) APELADO: SERGIO LUIZ FERREIRA DE OLIVEIRA (RÉU) APELADO: AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO - ANM (RÉU) PROCURADOR(A): RONALDO ESPINOLA CATALDI Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 20 de abril de 2023.

    Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente

  • 20/04/2023 14:50

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 20/04/2023 14:50

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>10/05/2023 13:00</b><br>Sequencial: 165

  • 20/04/2023 11:59

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB19 -> SUB7TESP

  • 19/01/2022 13:23

    Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB19

  • 18/01/2022 18:33

    Remetidos os Autos admitindo a prevenção - GAB19 -> SUB7TESP

  • 18/01/2022 18:25

    Redistribuído por prevenção ao colegiado - (de GAB20 para GAB19) - processo: 50120273420204020000

  • 17/12/2021 19:05

    Remetidos os Autos - SUB7TESP -> CODRA

  • 17/12/2021 18:12

    Remetidos os Autos não admitindo a prevenção - GAB20 -> SUB7TESP

  • 07/12/2021 05:15

    Distribuído por prevenção - Número: 50120273420204020000/TRF2

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/10/2023

Ultima Atualização
14/03/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

OUTROS • Arquivo

OUTROS • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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