03/04/2024 14:16

Baixa Definitiva
03/04/2024 08:03

Decisão interlocutória
02/04/2024 08:07

Conclusos para decisão/despacho
02/04/2024 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 15
24/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
20/03/2024 14:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
20/03/2024 14:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
14/03/2024 15:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
14/03/2024 15:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
14/03/2024 14:10

Despacho
14/03/2024 12:19

Conclusos para decisão/despacho
06/03/2024 02:00

Recebidos os autos - TRF2 -> RJRIOCR03 Número: 50544324020224025101
22/01/2024 00:00

Intimação

2a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamento Ordinária, SESSÃO VIRTUAL, a ser realizada entre 13:00 h do dia 29 de janeiro (SEGUNDA-FEIRA) e 12h59h a dia 02 de fevereiro (SEXTA -FEIRA) de 2024, com julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com o art.149-A do Regimento Interno desta Eg.

Corte.

Ficam o Ministério Público Federal e as partes intimadas de que a eventual manifestação de oposição à inclusão de processo em sessão virtual deve ocorrer até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão, nos termos do art. 3º da Resolução TRF2 -RSP- 2022/00094 de 14/10/2022, bem como de que a sessão de julgamento virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza.

Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo.

Des.

Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo.

Des.

Federal Flávio Oliveira Lucas); [email protected] (Gabinete 05 - Titular: Exma.

Juíza Federal Convocada Dra.

Karla Nanci Grando) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo.

Des.

Federal Wanderley Sanan Dantas).

As sessões virtuais serão prorrogadas por mais 2 (dois) dias úteis caso haja divergência de votos em qualquer processo incluído na pauta.

Recurso em Sentido Estrito (Turma) Nº 5054432-40.2022.4.02.5101/RJ (Pauta: 58) RELATOR: Desembargador Federal MARCELLO FERREIRA DE SOUZA GRANADO RECORRENTE: MIGUEL ISKIN (RECORRENTE) ADVOGADO(A): ALEXANDRE LOPES DE OLIVEIRA (OAB RJ081570) ADVOGADO(A): JOAO BALTHAZAR DE MATOS (OAB RJ171106) ADVOGADO(A): RENATO RIBEIRO DE MORAES (OAB RJ099755) ADVOGADO(A): TICIANO FIGUEIREDO DE OLIVEIRA (OAB DF023870) ADVOGADO(A): PEDRO IVO RODRIGUES VELLOSO CORDEIRO (OAB DF023944) ADVOGADO(A): GABRIELA LOPES BARROS (OAB DF067242) ADVOGADO(A): MARCELO NEVES REZENDE (OAB RJ204886) RECORRIDO: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (RECORRIDO) PROCURADOR(A): MARCELO DE FIGUEIREDO FREIRE Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 12 de janeiro de 2024.

Desembargador Federal WANDERLEY SANAN DANTAS Presidente
24/07/2023 00:00

Intimação

2a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamento Ordinária, SESSÃO VIRTUAL, a ser realizada entre 13:00h do dia 7 de agosto (SEGUNDA-FEIRA) e 12h59h do dia 11 de agosto (SEXTA -FEIRA) de 2023, com julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com o art.149-A do Regimento Interno desta Eg.

Corte.

Ficam o Ministério Público Federal e as partes intimadas de que a eventual manifestação de oposição à inclusão de processo em sessão virtual deve ocorrer até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão, nos termos do art. 3º da Resolução TRF2 -RSP- 2022/00094 de 14/10/2022, bem como de que a sessão de julgamento virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza.

Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo.

Des.

Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo.

Des.

Federal Flávio Oliveira Lucas); [email protected] (Gabinete 05 - Titular: Exma.

Juíza Federal Convocada Dra.

Karla Nanci Grando) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo.

Des.

Federal Wanderley Sanan Dantas).

Recurso em Sentido Estrito (Turma) Nº 5054432-40.2022.4.02.5101/RJ (Pauta: 74) RELATOR: Desembargador Federal MARCELLO FERREIRA DE SOUZA GRANADO RECORRENTE: MIGUEL ISKIN (RECORRENTE) ADVOGADO(A): ALEXANDRE LOPES DE OLIVEIRA (OAB RJ081570) ADVOGADO(A): JOAO BALTHAZAR DE MATOS (OAB RJ171106) ADVOGADO(A): RENATO RIBEIRO DE MORAES (OAB RJ099755) ADVOGADO(A): TICIANO FIGUEIREDO DE OLIVEIRA (OAB DF023870) ADVOGADO(A): PEDRO IVO RODRIGUES VELLOSO CORDEIRO (OAB DF023944) ADVOGADO(A): GABRIELA LOPES BARROS (OAB DF067242) ADVOGADO(A): MARCELO NEVES REZENDE (OAB RJ204886) RECORRIDO: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (RECORRIDO) PROCURADOR(A): MARCELO DE FIGUEIREDO FREIRE Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 21 de julho de 2023.

Desembargador Federal WANDERLEY SANAN DANTAS Presidente
18/04/2023 00:00

Intimação

2a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para o julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com o art.149-A do Regimento Interno desta Eg.

Corte, Pauta de Julgamentos Ordinária, SESSÃO VIRTUAL, a ser realizada entre 13:00h do dia 08 de maio (SEGUNDA-FEIRA) e 12h59h do dia 12 de maio (SEXTA -FEIRA) de 2023.

Ficam as partes intimadas e o Ministério Público Federal que manifestem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual de julgamento até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, nos termos do art. 3º da Resolução TRF2 -RSP- 2022/00094 de 14/10/2022, bem como de que a sessão de julgamentos virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza.

Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo.

Des.

Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo.

Des.

Federal Flávio Oliveira Lucas); [email protected] (Gabinete 05 - Titular: Exmo.

Des.

Federal André Fontes) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo.

Des.

Federal Wanderley Sanan Dantas).

Recurso em Sentido Estrito (Turma) Nº 5054432-40.2022.4.02.5101/RJ (Pauta: 53) RELATOR: Desembargador Federal MARCELLO FERREIRA DE SOUZA GRANADO RECORRENTE: MIGUEL ISKIN (RECORRENTE) ADVOGADO(A): ALEXANDRE LOPES DE OLIVEIRA (OAB RJ081570) ADVOGADO(A): JOAO BALTHAZAR DE MATOS (OAB RJ171106) ADVOGADO(A): RENATO RIBEIRO DE MORAES (OAB RJ099755) ADVOGADO(A): TICIANO FIGUEIREDO DE OLIVEIRA (OAB DF023870) ADVOGADO(A): PEDRO IVO RODRIGUES VELLOSO CORDEIRO (OAB DF023944) ADVOGADO(A): GABRIELA LOPES BARROS (OAB DF067242) ADVOGADO(A): MARCELO NEVES REZENDE (OAB RJ204886) RECORRIDO: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (RECORRIDO) PROCURADOR(A): MARCIO BARRA LIMA PROCURADOR(A): CARLOS VINICIUS SOARES CABELEIRA PROCURADOR(A): SERGIO LUIZ PINEL DIAS PROCURADOR(A): ARTUR DE BRITO GUEIROS DE SOUZA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 17 de abril de 2023.

Desembargador Federal WANDERLEY SANAN DANTAS Presidente
30/08/2022 20:25

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Recurso em Sentido Estrito (Turma) Número: 50544324020224025101/TRF2
27/08/2022 10:37

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Recurso em Sentido Estrito (Turma) Número: 50544324020224025101/TRF2
21/07/2022 11:49

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIOCR03 -> TRF2
21/07/2022 11:09

Despacho
20/07/2022 17:08

Conclusos para decisão/despacho
20/07/2022 17:00

Ato ordinatório praticado
20/07/2022 14:36

Juntada de Certidão
20/07/2022 13:06

Cancelada a movimentação processual - (Evento 3 - Juntada de certidão - traslado de peças do processo - 19/07/2022 18:20:37)
19/07/2022 17:50

Juntada de Certidão - traslado de peças do processo - 0507310-98.2018.4.02.5101/RJ - ref. ao(s) evento(s): 1, 3, 4, 5, 6, 7, 8, 9, 10, 11, 12, 13, 14, 15, 16, 17, 18, 19, 20, 21, 22, 23, 24, 25, 26, 27, 28, 29, 30, 31, 32, 33, 34, 35, 36, 37, 38, 39, 40,
19/07/2022 17:01

Distribuído por dependência - Número: 05073109820184025101/RJ

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/07/2022

Ultima Atualização
22/01/2024

Valor da Causa
R$ 0,00