25/04/2023 00:00

Intimação

7a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos - Aditamento Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária Eletrônica - ADITAMENTO - do dia 10 de Maio de 2023, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 deste Tribunal, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação.

Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 48 (quarenta e oito) horas antes do antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094 DE 14/10/2022.

Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA Agravo de Instrumento Nº 0011177-36.2018.4.02.0000/RJ (Aditamento: 167) RELATORA: Juíza Federal MARCELLA ARAUJO DA NOVA BRANDAO AGRAVANTE: PAULO CESAR RONDINELLI ADVOGADO(A): IVAN RIBEIRO DOS SANTOS NAZARETH (OAB RJ121685) ADVOGADO(A): MARTA DE CASTRO MEIRELES (OAB RJ130114) AGRAVADO: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL PROCURADOR(A): ARTUR DE BRITO GUEIROS DE SOUZA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 20 de abril de 2023.

Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente
29/04/2022 13:34

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO
29/04/2022 13:33

Transitado em Julgado em 29/04/2022
08/04/2022 13:11

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 266879/2022
08/04/2022 12:59

Protocolizada Petição 266879/2022 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 08/04/2022
01/04/2022 05:21

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 01/04/2022 Petição Nº 1139460/2021 - AgInt
31/03/2022 19:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO
31/03/2022 06:11

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2021/1139460 - AgInt no REsp 1965999 - Publicação prevista para 01/04/2022
31/03/2022 06:11

Determinada a devolução dos autos à origem para sobrestamento em razão do Tema 1.199/STF com repercussão geral, em reconsideração à decisão de fls. 344/355 e-STJ.
03/02/2022 15:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MAURO CAMPBELL MARQUES (Relator)
02/02/2022 15:16

Juntada de Petição de parecer DO MPF nº 37082/2022
02/02/2022 15:12

Protocolizada Petição 37082/2022 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 02/02/2022
17/12/2021 06:12

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 17/12/2021 Petição Nº 1139460/2021 -
16/12/2021 20:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt
15/12/2021 20:00

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 1139460/2021. Publicação prevista para 17/12/2021)
15/12/2021 19:41

Juntada de Petição de agravo interno nº 1139460/2021
15/12/2021 19:28

Protocolizada Petição 1139460/2021 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 15/12/2021
03/12/2021 09:11

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1101140/2021
03/12/2021 08:58

Protocolizada Petição 1101140/2021 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 03/12/2021
23/11/2021 05:21

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 23/11/2021
22/11/2021 18:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO
20/11/2021 12:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 23/11/2021
20/11/2021 12:30

Conhecido em parte o recurso de PAULO CÉSAR RONDINELLI e não-provido
11/11/2021 11:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MAURO CAMPBELL MARQUES (Relator)
11/11/2021 06:01

Juntada de Petição de parecer DO MPF nº 1030104/2021
11/11/2021 00:27

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO do MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL
11/11/2021 00:27

Protocolizada Petição 1030104/2021 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 11/11/2021
20/10/2021 05:07

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 20/10/2021
20/10/2021 05:07

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 20/10/2021
19/10/2021 18:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO
19/10/2021 18:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO
19/10/2021 17:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 20/10/2021
19/10/2021 17:10

Proferido despacho de mero expediente determinando vista ao Ministério Público Federal
19/10/2021 17:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 20/10/2021
19/10/2021 17:10

Proferido despacho de mero expediente determinando vista ao Ministério Público Federal
18/10/2021 13:49

Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) MAURO CAMPBELL MARQUES (Relator)
18/10/2021 13:48

Classe Processual alterada para REsp (Classe anterior: AREsp 1841514)
25/08/2021 14:01

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 762208/2021
25/08/2021 13:51

Protocolizada Petição 762208/2021 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 24/08/2021
20/08/2021 05:07

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 20/08/2021 Petição Nº 618437/2021 - AgInt
19/08/2021 19:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO
19/08/2021 17:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2021/0618437 - AgInt no AREsp 1841514 - Publicação prevista para 20/08/2021
19/08/2021 17:10

Conheço do agravo de PAULO CÉSAR RONDINELLI para determinar sua autuação como Recurso Especial - Petição Nº 2021/00618437 - AgInt no AREsp 1841514 - em reconsideração à decisão de fls. 275/277 e-STJ.
17/08/2021 08:11

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MAURO CAMPBELL MARQUES (Relator) - pela SJD
17/08/2021 08:04

Redistribuído por sorteio, em razão de agravo interno, ao Ministro MAURO CAMPBELL MARQUES - SEGUNDA TURMA
03/08/2021 16:00

Determinada a distribuição do feito
05/07/2021 12:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento ao NARER
02/07/2021 22:06

Juntada de Petição de parecer DO MPF nº 633330/2021
02/07/2021 22:02

Protocolizada Petição 633330/2021 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 02/07/2021
01/07/2021 05:51

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 01/07/2021 Petição Nº 618437/2021 -
30/06/2021 22:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt
29/06/2021 20:30

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 618437/2021. Publicação prevista para 01/07/2021)
29/06/2021 19:51

Juntada de Petição de agravo interno nº 618437/2021
29/06/2021 19:47

Protocolizada Petição 618437/2021 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 29/06/2021
11/06/2021 06:07

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 550675/2021
10/06/2021 23:27

Protocolizada Petição 550675/2021 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 10/06/2021
08/06/2021 05:04

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 08/06/2021
07/06/2021 18:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO
07/06/2021 17:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 08/06/2021
07/06/2021 17:10

Conheço do agravo de PAULO CÉSAR RONDINELLI para não conhecer do Recurso Especial
19/04/2021 18:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento ao NARER
19/04/2021 14:36

Juntada de Petição de petição nº 357337/2021
19/04/2021 14:31

Protocolizada Petição 357337/2021 (PET - PETIÇÃO) em 19/04/2021
19/04/2021 05:05

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 19/04/2021
16/04/2021 19:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO
15/04/2021 20:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 19/04/2021
15/04/2021 20:10

Proferido despacho de mero expediente determinando a regularização da representação processual
23/03/2021 12:37

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD
23/03/2021 12:05

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ
23/02/2021 16:56

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRF2 - TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/08/2021

Ultima Atualização
25/04/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA • Arquivo

TipoProcessoDocumento#00.6.0 • Arquivo

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TipoProcessoDocumento#00.6.0 • Arquivo

DECISÃO TERMINATIVA • Arquivo

TipoProcessoDocumento#00.6.0 • Arquivo

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