TRF2 - 5108939-82.2021.4.02.5101

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 01

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ: 29.979.036/0001-40

Advogados

ANDRE AMARAL DE AGUIAR

CPF *14.***.*31-18

Polo Passivo

Partes

SANDRA RAQUEL DA SILVA SANTOS

CPF *91.***.*15-45

Advogados

NEUILLEY ORLANDO SPINETTI DE SANTA RITA MATTA

OAB: 137228/RJ

CPF *08.***.*12-68

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 11/07/2023 13:04

    Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO09

  • 11/07/2023 13:04

    Transitado em Julgado - Data: 11/07/2023

  • 11/07/2023 06:35

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB01 -> SUB1TESP

  • 11/07/2023 06:35

    Indeferido o pedido

  • 10/07/2023 14:50

    Conclusos para decisão com Petição - SUB1TESP -> GAB01

  • 10/07/2023 13:53

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38

  • 14/06/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 37

  • 29/05/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38

  • 20/05/2023 16:09

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37

  • 19/05/2023 15:02

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 19/05/2023 15:02

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 19/05/2023 14:01

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 18/05/2023 18:03

    Sentença confirmada em parte - por unanimidade

  • 24/04/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 24/04/2023<br>Data da sessão: <b>09/05/2023 13:00:00</b>

  • 24/04/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 24/04/2023<br>Data da sessão: <b>09/05/2023 13:00:00</b>

  • 24/04/2023 00:00

    Intimação

    1a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino, com base no art. 4º e parágrafo único da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00012, de 26 de março de 2020, a inclusão dos processos abaixo relacionados para julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com os arts. 149-A e 149-B do Regimento Interno desta E.

    Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária da SESSÃO VIRTUAL a ser realizada entre 13 horas do dia 09 de MAIO e 12h59min do dia 15 de MAIO de 2023, podendo ser prorrogada por 2 (dois) dias úteis na hipótese de haver divergência, como disposto no art. 6º, § 3º, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021.

    Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual para manifestarem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual de julgamento, conforme disposto no art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, com a redação dada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14/10/2022, e que o prazo para a prática do ato expira às 13 horas do dia 05/05/2023.

    Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.

    Informações importantes: 1) A 1ª Turma Especializada do E.

    Tribunal Regional Federal da 2ª Região observa a distinção entre: 1.1) sessão VIRTUAL, prevista nos arts. 149-A e 149-B do Regimento Interno desta E.

    Corte ? cujos julgamentos são exclusivamente eletrônicos ?, para a qual não há previsão de acompanhamento on-line da respectiva realização e nem possibilidade de requerimento de preferência, com ou sem sustentação oral; e 1.2) sessão POR VIDEOCONFERÊNCIA, estabelecida pela Resolução nº TRF2-RSP-2020/00016, de 22 de abril de 2020, e equiparada à sessão presencial para todos os efeitos legais, conforme disposto no art. 1º, §1º, do referido ato; 2) A composição da 1ª Turma Especializada, por ordem de antiguidade, é a seguinte: 2.1) Gabinete 02: titular, o Exmo.

    Desembargador Federal Paulo Espirito Santo, em auxílio está a Exma.

    Desembargadora Federal em exercício Andrea Daquer Barsotti; 2.2) Gabinete 01: titular, o Exmo.

    Desembargador Federal Antonio Ivan Athié; em auxílio está o Exmo.

    Desembargador Federal em exercício Marcelo da Rocha Rosado; 2.3) Gabinete 03: titular a Exma.

    Desembargadora Federal Simone Schreiber, em auxílio está o Exmo.

    Desembargador Federal em exercício Rogério Tobias de Carvalho; 2.4) Gabinete 25: titular, a Exma.

    Desembargadora Federal Andrea Esmeraldo, em auxílio está o Exmo.

    Desembargador Federal em exercício Luiz Norton Baptista de Mattos; 3) A 1ª Turma Especializada observará, em princípio, os seguintes quóruns na sessão ora designada, por ordem de votação: 3.1) Processos relatados pelo Exmo.

    Desembargador Federal Paulo Espirito Santo (gabinete 2) votam o Exmo.

    Desembargador Federal em exercício Marcelo da Rocha Rosado (gabinete 01) e o Exmo.

    Desembargador Federal em exercício Rogério Tobias de Carvalho (gabinete 03); 3.2) Processos relatados pelo Exmo.

    Desembargador Federal Antonio Ivan Athié (gabinete 01) votam o Exmo.

    Desembargador Federal em exercício Rogério Tobias de Carvalho (gabinete 03) e o Exmo.

    Desembargador Federal em exercício Luiz Norton Baptista de Mattos (gabinete 25).

    Este será o mesmo quórum de votação nos processos relatados pelo Exmo.

    Desembargador Federal em exercício Rogério Tobias de Carvalho (gabinete 03); 3.3) Processos relatados pela Exma.

    Desembargadora Federal Simone Schreiber (gabinete 03) votam o Exmo.

    Desembargador Federal em exercício Luiz Norton Baptista de Mattos (gabinete 25) e a Exma.

    Desembargadora Federal em exercício Andrea Daquer Barsotti (gabinete 02).

    Este será o mesmo quórum de votação nos processos relatados pelo Exmo.

    Desembargador Federal em exercício Luiz Norton Baptista de Mattos (gabinete 25); 3.4) Processos relatados pela Exma.

    Desembargadora Federal Andrea Esmeraldo (gabinete 25) votam a Exma.

    Desembargadora Federal em exercício Andrea Daquer Barsotti (gabinete 02) e o Exmo.

    Desembargador Federal em exercício Marcelo da Rocha Rosado (gabinete 01).

    Este será o mesmo quórum de votação nos processos relatados pela Exma.

    Desembargadora Federal em exercício Andrea Daquer Barsotti (gabinete 02) e pelo Exmo.

    Desembargador Federal em exercício Marcelo da Rocha Rosado (gabinete 01); 4) Para envio de memoriais e outras informações, os respectivos endereços eletrônicos e telefones são: 4.1) Gabinete 02: [email protected] e (21) 2282-8248; 4.2) Gabinete 01: [email protected] e (21) 2282-8362; 4.3) Gabinete 03: [email protected] e (21) 2282-8182; 4.4) Gabinete 25: [email protected] e (21) 2282-7817 e 2282-7775; 5) A Subsecretaria da 1ª Turma Especializada realiza, em dias úteis, no horário das 12 às 17 horas, atendimento virtual pela plataforma Zoom às partes, advogados e ao público em geral, acerca dos processos em trâmite no órgão fracionário, através do link https://trf2-jus-br.zoom.us/my/balcaovirtualsub1tesp; 6) Os telefones para contato com a Subsecretaria da 1ª Turma Especializada são (21) 2282-8416 / 2282-8420 / 2282-8418 / 2282-8441 / 2282-8921 / 2282-8913 e o atendimento é realizado em dias úteis, no horário das 11 às 19 horas.

    Apelação/Remessa Necessária Nº 5108939-82.2021.4.02.5101/RJ (Pauta: 488) RELATOR: Juiz Federal MARCELO DA ROCHA ROSADO APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (INTERESSADO) PROCURADOR(A): ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR APELADO: SANDRA RAQUEL DA SILVA SANTOS (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): NEUILLEY ORLANDO SPINETTI DE SANTA RITA MATTA (OAB RJ137228) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) UNIDADE EXTERNA: CEAB- ATENDIMENTO DE DEMANDAS JUDICIAIS INTERESSADO: GERENTE EXECUTIVO DA APS CEAB RECONHECIMENTO DE DIREITO SRII - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - BELO HORIZONTE (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 20 de abril de 2023.

    Desembargadora Federal SIMONE SCHREIBER Presidente

  • 20/04/2023 11:54

    Juntada de Certidão

  • 20/04/2023 11:53

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 24/04/2023

  • 20/04/2023 11:00

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 20/04/2023 11:00

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>09/05/2023 13:00</b><br>Sequencial: 488

  • 13/04/2023 15:38

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB01 -> SUB1TESP

  • 20/03/2023 14:39

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 06/03/2023 14:12

    Conclusos para decisão/despacho - SUB1TESP -> GAB01

  • 04/03/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 23

  • 24/02/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23

  • 14/02/2023 12:49

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 14/02/2023 12:47

    Cancelada a movimentação processual - (Evento 21 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - 14/02/2023 12:46:38)

  • 14/02/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 14

  • 07/12/2022 07:16

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00598

  • 04/12/2022 11:27

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 20/01/2023

  • 04/12/2022 10:44

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00577, DE 1 DE DEZEMBRO DE 2022

  • 27/11/2022 08:24

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/12/2022 até 20/01/2023 Motivo: RECESSO - Recesso Judiciário

  • 19/11/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14

  • 09/11/2022 11:25

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício - URGENTE

  • 08/11/2022 18:41

    Conclusos para decisão/despacho - GAB01 -> SUB1TESP

  • 08/11/2022 12:18

    Conclusos para decisão com Petição - SUB1TESP -> GAB01

  • 08/11/2022 11:25

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9

  • 20/10/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9

  • 10/10/2022 17:08

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 10/10/2022 12:40

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB01 -> SUB1TESP

  • 10/10/2022 12:40

    Despacho

  • 27/09/2022 19:10

    Juntada de Petição

  • 12/09/2022 14:15

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3

  • 12/09/2022 14:15

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3

  • 09/09/2022 13:00

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

  • 05/09/2022 17:34

    Juntada de Petição

  • 06/07/2022 18:53

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/07/2022

Ultima Atualização
11/07/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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