TRF2 - 5011541-09.2019.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete da Vice-Presidencia
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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18/06/2024 11:20
Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Recurso Especial. Protocolo: 5011541092019402510120240618112015
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17/06/2024 00:00
Intimação
Órgão Especial Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos da 48ª Sessão Virtual do Órgão Especial, com início no dia 1º de JULHO de 2024, às 13 horas, e término no dia 05 de JULHO de 2024, às 12 horas e 59 minutos, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, a partir da publicação da presente no Diário de Justiça Eletrônico Nacional, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), até 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da sessão virtual, consoante o disposto no art. 1o, caput, da Resolução no TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022, que alterou o art. 3o caput, da Resolução no TRF2-RSP-2022/00058 c/c Resolução CNJ no 455, de 27 de abril de 2022.
Apelação Cível Nº 5011541-09.2019.4.02.5101/RJ (Pauta: 194) RELATOR: Desembargador Federal ALUISIO GONÇALVES DE CASTRO MENDES APELANTE: AUTO ADESIVOS PARANA S.A (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): DOUGLAS SANTOS RIBAS JUNIOR (OAB SP129276) ADVOGADO(A): ANDERSON FORTTI PEREIRA (OAB SP313635) ADVOGADO(A): ALINE HELENA GAGLIARDO DOMINGUES (OAB SP202044) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (EMBARGADO) PROCURADOR(A): ALCINA DOS SANTOS ALVES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: PIMACO AUTOADESIVOS LTDA (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): ANDERSON FORTTI PEREIRA ADVOGADO(A): DOUGLAS SANTOS RIBAS JUNIOR Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 14 de junho de 2024.
Desembargador Federal GUILHERME CALMON NOGUEIRA DA GAMA Presidente -
14/06/2024 18:32
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 17/06/2024
-
14/06/2024 13:49
Retirado de pauta
-
13/06/2024 18:26
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
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13/06/2024 18:26
Despacho
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13/06/2024 18:18
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
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13/06/2024 18:18
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>01/07/2024 00:00 a 05/07/2024 12:59</b><br>Sequencial: 194
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11/06/2024 12:43
Deliberado em Sessão - Adiado
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04/06/2024 15:42
Juntada de certidão
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28/05/2024 14:20
Remetidos os Autos - SECVPR -> OEsp
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23/05/2024 16:10
Conclusos para decisão/despacho - OEsp -> SECVPR
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23/05/2024 15:58
Juntada de Petição
-
20/05/2024 15:19
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 20/05/2024<br>Data da sessão: <b>03/06/2024 13:00 a 07/06/2024 12:59:00</b>
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20/05/2024 00:00
Intimação
Órgão Especial Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos da 47ª Sessão Virtual do Órgão Especial, com início no dia 03 de JUNHO de 2024, às 13 horas, e término no dia 07 de JUNHO de 2024, às 12 horas e 59 minutos, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, a partir da publicação da presente no Diário de Justiça Eletrônico Nacional, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), até 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da sessão virtual, consoante o disposto no art. 1o, caput, da Resolução no TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022, que alterou o art. 3o caput, da Resolução no TRF2-RSP-2022/00058 c/c Resolução CNJ no 455, de 27 de abril de 2022.
Apelação Cível Nº 5011541-09.2019.4.02.5101/RJ (Pauta: 47) RELATOR: Desembargador Federal ALUISIO GONÇALVES DE CASTRO MENDES APELANTE: AUTO ADESIVOS PARANA S.A (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): DOUGLAS SANTOS RIBAS JUNIOR (OAB SP129276) ADVOGADO(A): ANDERSON FORTTI PEREIRA (OAB SP313635) ADVOGADO(A): ALINE HELENA GAGLIARDO DOMINGUES (OAB SP202044) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (EMBARGADO) PROCURADOR(A): ALCINA DOS SANTOS ALVES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: PIMACO AUTOADESIVOS LTDA (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): ANDERSON FORTTI PEREIRA ADVOGADO(A): DOUGLAS SANTOS RIBAS JUNIOR Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 17 de maio de 2024.
Desembargador Federal GUILHERME CALMON NOGUEIRA DA GAMA Presidente -
17/05/2024 17:37
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 20/05/2024
-
17/05/2024 14:30
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 20/05/2024
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14/05/2024 16:26
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
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14/05/2024 16:26
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>03/06/2024 00:00 a 07/06/2024 12:59</b><br>Sequencial: 47
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08/04/2024 17:59
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - SECVPR -> OEsp
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08/04/2024 11:16
Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR
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05/04/2024 12:55
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 81 e 89
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03/04/2024 16:56
Juntada de Petição
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02/04/2024 12:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
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02/04/2024 12:50
Ato ordinatório praticado
-
01/04/2024 16:18
Juntada de Petição
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01/04/2024 16:17
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 78 e 79
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07/03/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 78, 79 e 81
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28/02/2024 09:40
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 80
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28/02/2024 09:40
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 80
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27/02/2024 20:55
Juntada de Petição
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26/02/2024 18:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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26/02/2024 18:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
26/02/2024 18:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
26/02/2024 18:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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23/02/2024 13:43
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
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23/02/2024 13:42
Recurso Especial não admitido
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08/01/2024 11:17
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
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19/12/2023 16:38
Juntada de certidão
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19/12/2023 12:48
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB4TESP -> AREC
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19/12/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 66
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25/11/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 65
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15/11/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 58
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14/11/2023 06:22
Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 20/11/2023
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30/10/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 65 e 66
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24/10/2023 06:41
Juntada de Petição
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20/10/2023 10:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
20/10/2023 10:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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20/10/2023 10:33
Ato ordinatório praticado
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19/10/2023 19:41
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 55 e 56
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28/09/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 55, 56 e 58
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19/09/2023 15:52
Juntada de Petição
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18/09/2023 12:13
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57
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18/09/2023 12:13
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57
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18/09/2023 11:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
18/09/2023 11:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
18/09/2023 11:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
18/09/2023 11:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
15/09/2023 18:28
Remetidos os Autos com acórdão - GAB10 -> SUB4TESP
-
15/09/2023 18:28
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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13/09/2023 17:45
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB10
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13/09/2023 17:38
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
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21/08/2023 11:39
Juntada de Petição
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18/08/2023 12:06
Lavrada Certidão
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18/08/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 18/08/2023<br>Data da sessão: <b>29/08/2023 13:00:00</b>
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18/08/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 18/08/2023<br>Data da sessão: <b>29/08/2023 13:00:00</b>
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18/08/2023 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 29 DE AGOSTO DE 2023, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 04 DE SETEMBRO DE 2023.
Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados, inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral, poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial por Videoconferência.
Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).
Apelação Cível Nº 5011541-09.2019.4.02.5101/RJ (Pauta: 157) RELATOR: Juiz Federal SILVIO WANDERLEY DO NASCIMENTO LIMA APELANTE: AUTO ADESIVOS PARANA S.A (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): DOUGLAS SANTOS RIBAS JUNIOR (OAB SP129276) ADVOGADO(A): ANDERSON FORTTI PEREIRA (OAB SP313635) ADVOGADO(A): ALINE HELENA GAGLIARDO DOMINGUES (OAB SP202044) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (EMBARGADO) PROCURADOR(A): JANIS MARIA SAFE SILVEIRA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: PIMACO AUTOADESIVOS LTDA (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): DOUGLAS SANTOS RIBAS JUNIOR ADVOGADO(A): ANDERSON FORTTI PEREIRA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 08 de agosto de 2023.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
08/08/2023 13:14
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 18/08/2023
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08/08/2023 13:04
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
08/08/2023 13:04
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>29/08/2023 13:00</b><br>Sequencial: 157
-
07/08/2023 18:34
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB10 -> SUB4TESP
-
07/07/2023 14:10
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB4TESP -> GAB10
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07/07/2023 14:10
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 32 e 39
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03/07/2023 15:08
Juntada de Petição
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29/06/2023 12:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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29/06/2023 12:11
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
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29/06/2023 10:41
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 29 e 30
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22/06/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 29, 30 e 32
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14/06/2023 17:42
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
-
14/06/2023 17:42
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
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13/06/2023 17:06
Juntada de Petição
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12/06/2023 16:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
12/06/2023 16:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
12/06/2023 16:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
12/06/2023 16:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
10/06/2023 23:15
Remetidos os Autos com acórdão - GAB10 -> SUB4TESP
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05/06/2023 15:56
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
01/06/2023 15:16
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB10
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01/06/2023 14:46
Sentença confirmada - por unanimidade
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26/05/2023 15:00
Juntada de Petição
-
26/05/2023 15:00
Juntada de Petição
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22/05/2023 12:27
Juntada de certidão
-
22/05/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 22/05/2023<br>Data da sessão: <b>31/05/2023 14:00:00</b>
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22/05/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 22/05/2023<br>Data da sessão: <b>31/05/2023 14:00:00</b>
-
22/05/2023 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 31 de maio de 2023, quarta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
A sessão será realizada de forma HÍBRIDA (PRESENCIALMENTE e por VIDEOCONFERÊNCIA), nos termos da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00057, de 16 de dezembro de 2020, e do art. 2º § 4º da Resolução TRF2-RSP-2022/00002, de 7 de janeiro de 2022.
O pedido de sustentação oral deverá ser registrado pelo solicitante até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para a realização da sessão na página do Tribunal na internet (trf2.jus.br > sessões de julgamento > pedido de preferência e sustentação oral > 4ª turma especializada) com os dados devidamente preenchidos, para posterior recebimento do convite (link) para ingresso na videoconferência (plataforma ZOOM), sendo facultado o comparecimento à sala de sessões da 4ª Turma Especializada nas dependências do TRF2.
Apelação Cível Nº 5011541-09.2019.4.02.5101/RJ (Pauta: 42) RELATOR: Desembargador Federal ALBERTO NOGUEIRA JUNIOR APELANTE: AUTO ADESIVOS PARANA S.A (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): DOUGLAS SANTOS RIBAS JUNIOR (OAB SP129276) ADVOGADO(A): ANDERSON FORTTI PEREIRA (OAB SP313635) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (EMBARGADO) PROCURADOR(A): ALCINA DOS SANTOS ALVES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: PIMACO AUTOADESIVOS LTDA (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): DOUGLAS SANTOS RIBAS JUNIOR ADVOGADO(A): ANDERSON FORTTI PEREIRA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 12 de maio de 2023.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
12/05/2023 12:34
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 22/05/2023
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12/05/2023 12:30
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
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12/05/2023 12:30
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>31/05/2023 14:00</b><br>Sequencial: 42
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09/05/2023 18:10
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo revisor - GAB10 -> SUB4TESP
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03/05/2023 16:42
Conclusos para decisão/despacho - SUB4TESP -> GAB10
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03/05/2023 16:41
Retirado de pauta
-
03/05/2023 16:40
Lavrada Certidão
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03/05/2023 16:26
Juntada de Petição
-
02/05/2023 18:58
Juntada de certidão - traslado de peças do processo - 5001057-67.2023.4.02.0000/TRF2 - ref. ao(s) evento(s): 2
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02/05/2023 18:53
Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Tutela Antecipada Antecedente (Turma) Número: 50010576720234020000/TRF2
-
27/04/2023 12:01
Juntada de certidão
-
27/04/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 27/04/2023<br>Data da sessão: <b>09/05/2023 13:00:00</b>
-
27/04/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 27/04/2023<br>Data da sessão: <b>09/05/2023 13:00:00</b>
-
27/04/2023 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 09 DE MAIO DE 2023, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 15 de maio de 2023.
Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados, inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral, poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial por Videoconferência.
Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).
Apelação Cível Nº 5011541-09.2019.4.02.5101/RJ (Pauta: 177) RELATOR: Desembargador Federal ALBERTO NOGUEIRA JUNIOR APELANTE: AUTO ADESIVOS PARANA S.A (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): DOUGLAS SANTOS RIBAS JUNIOR (OAB SP129276) ADVOGADO(A): ANDERSON FORTTI PEREIRA (OAB SP313635) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (EMBARGADO) PROCURADOR(A): ALCINA DOS SANTOS ALVES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: PIMACO AUTOADESIVOS LTDA (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): DOUGLAS SANTOS RIBAS JUNIOR ADVOGADO(A): ANDERSON FORTTI PEREIRA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 17 de abril de 2023.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
17/04/2023 14:19
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 27/04/2023
-
17/04/2023 14:07
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
17/04/2023 14:07
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>09/05/2023 13:00</b><br>Sequencial: 177
-
14/04/2023 14:35
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB10 -> SUB4TESP
-
03/04/2023 16:47
Juntada de certidão
-
03/04/2023 12:25
Distribuído por prevenção - Número: 50010576720234020000/TRF2
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
19/12/2023
Ultima Atualização
13/06/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
CONTRAMINUTA AO AGR DE DECISÃO DENEGATÓRIA DE RESP • Arquivo
CONTRAMINUTA AO AGR DE DECISÃO DENEGATÓRIA DE RESP • Arquivo
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