TRF2 - 0054154-66.2018.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 06
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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04/10/2022 12:38
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO31
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04/10/2022 12:38
Transitado em Julgado - Data: 04/10/2022
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04/10/2022 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 57
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19/08/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57
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10/08/2022 13:42
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56
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10/08/2022 13:42
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56
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10/08/2022 13:20
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58
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10/08/2022 13:20
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58
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09/08/2022 16:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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09/08/2022 16:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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09/08/2022 16:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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09/08/2022 15:03
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
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09/08/2022 15:03
Recurso Especial não admitido
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30/06/2022 21:09
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
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30/06/2022 21:01
Juntada de Certidão
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30/06/2022 12:25
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB2TESP -> AREC
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30/06/2022 11:28
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48
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30/06/2022 11:28
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
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29/06/2022 16:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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28/06/2022 10:54
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39
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15/06/2022 06:26
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 17/06/2022
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13/05/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
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04/05/2022 14:51
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40
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04/05/2022 14:51
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
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04/05/2022 08:53
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38
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04/05/2022 08:53
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
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03/05/2022 14:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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03/05/2022 14:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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03/05/2022 14:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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29/04/2022 12:51
Remetidos os Autos com acórdão - GAB06 -> SUB2TESP
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29/04/2022 12:51
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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27/04/2022 18:28
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
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22/03/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 22/03/2022<br>Data da sessão: <b>11/04/2022 13:00:00</b>
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22/03/2022 00:00
Intimação
2a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para o julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com os art.149-A e 149-B do Regimento Interno desta Eg.
Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária, SESSÃO VIRTUAL, a ser realizada entre 13:00 h do dia 11 de ABRIL (SEGUNDA-FEIRA) e 12h59 do dia 20 de ABRIL (QUARTA -FEIRA) de 2022.
Ficam as partes intimadas de que após o prazo de 5 dias úteis, contados a partir da data desta publicação, não será admissível manifestação acerca de eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º da Resolução TRF2 -RSP- 2021/00058 de 20/07/2021, bem como de que a sessão de julgamentos virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza.
Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Flávio Oliveira Lucas); [email protected] (Gabinte 05 Titular: Exmo.
Des.
Federal André Fontes) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo.
Juiz Federal Gustavo Arruda).
Apelação Cível Nº 0054154-66.2018.4.02.5101/RJ (Pauta: 453) RELATOR: Desembargador Federal MARCELLO FERREIRA DE SOUZA GRANADO APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR APELADO: RAYMUNDO RIBEIRO BAARS (AUTOR) ADVOGADO: SUEINE GOULART PIMENTEL (OAB RS052736) ADVOGADO: André Moura Gomes (OAB RS064988) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 21 de março de 2022.
Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS Presidente -
21/03/2022 16:22
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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21/03/2022 16:22
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>11/04/2022 13:00</b><br>Sequencial: 453
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24/02/2022 16:21
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB2TESP -> GAB06
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24/02/2022 13:23
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
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24/02/2022 13:23
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
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22/02/2022 09:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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22/02/2022 09:14
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 18
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22/02/2022 09:13
Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 25 - de 'PETIÇÃO' para 'EMBARGOS DE DECLARAÇÃO'
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21/02/2022 20:16
Juntada de Petição
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07/02/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
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31/01/2022 19:25
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
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31/01/2022 19:25
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
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31/01/2022 10:32
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
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31/01/2022 10:32
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
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28/01/2022 18:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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28/01/2022 18:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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28/01/2022 18:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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28/01/2022 11:30
Remetidos os Autos com acórdão - GAB06 -> SUB2TESP
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28/01/2022 11:30
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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27/01/2022 18:15
Sentença desconstituída - por unanimidade
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16/11/2021 18:10
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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16/11/2021 18:10
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>06/12/2021 13:00</b><br>Sequencial: 332
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19/03/2021 09:49
Conclusos para decisão/despacho - SUB2TESP -> GAB06
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11/03/2021 18:44
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
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11/03/2021 18:44
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
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05/03/2021 14:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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05/03/2021 12:01
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB06 -> SUB2TESP
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05/03/2021 12:01
Indeferido o pedido
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04/03/2021 14:10
Juntada de Petição
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14/11/2019 15:43
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 2
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14/11/2019 15:43
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 2
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08/11/2019 16:51
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Vista ao MPF p Parecer
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08/11/2019 16:09
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
04/10/2022
Ultima Atualização
04/10/2022
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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