TRF2 - 0035292-47.2018.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 26
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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31/07/2023 17:18
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO13
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31/07/2023 17:18
Transitado em Julgado - Data: 28/07/2023
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28/07/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 29
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07/07/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 24, 25, 26, 27 e 28
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15/06/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 24, 25, 26, 27, 28 e 29
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13/06/2023 18:09
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
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13/06/2023 18:09
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
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05/06/2023 12:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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05/06/2023 12:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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05/06/2023 12:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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05/06/2023 12:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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05/06/2023 12:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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05/06/2023 12:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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05/06/2023 12:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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05/06/2023 10:31
Remetidos os Autos com acórdão - GAB26 -> SUB2TESP
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30/05/2023 14:43
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
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29/05/2023 18:09
Conclusos para decisão/despacho - SUB2TESP -> GAB26
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29/05/2023 17:44
Juntada de Petição
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16/05/2023 09:24
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB26 -> SUB2TESP
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16/05/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 16/05/2023<br>Data da sessão: <b>30/05/2023 13:30:00</b>
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15/05/2023 14:54
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 16/05/2023
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15/05/2023 14:51
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
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15/05/2023 14:51
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>30/05/2023 13:30</b><br>Sequencial: 4
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26/04/2023 15:44
Conclusos para decisão/despacho - SUB2TESP -> GAB26
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26/04/2023 15:44
Retirado de pauta
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26/04/2023 15:43
Juntada de Certidão
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25/04/2023 18:39
Juntada de Petição
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25/04/2023 11:38
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB26 -> SUB2TESP
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18/04/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 18/04/2023<br>Data da sessão: <b>08/05/2023 13:01:00</b>
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18/04/2023 00:00
Intimação
2a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para o julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com o art.149-A do Regimento Interno desta Eg.
Corte, Pauta de Julgamentos Ordinária, SESSÃO VIRTUAL, a ser realizada entre 13:01h do dia 08 de maio (SEGUNDA-FEIRA) e 12h59h do dia 12 de maio (SEXTA -FEIRA) de 2023.
Ficam as partes intimadas e o Ministério Público Federal que manifestem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual de julgamento até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, nos termos do art. 3º da Resolução TRF2 -RSP- 2022/00094 de 14/10/2022, bem como de que a sessão de julgamentos virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza.
Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Flávio Oliveira Lucas); [email protected] (Gabinete 05 - Titular: Exmo.
Des.
Federal André Fontes) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Wanderley Sanan Dantas).
Apelação Cível Nº 0035292-47.2018.4.02.5101/RJ (Pauta: 1) RELATOR: Desembargador Federal WANDERLEY SANAN DANTAS APELANTE: INPI-INSTITUTO NACIONAL DA PROPRIEDADE INDUSTRIAL (RÉU) PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA APELADO: GEP INDUSTRIA E COMERCIO LTDA - EM RECUPERACAO JUDICIAL (AUTOR) ADVOGADO(A): JOSE CARLOS TINOCO SOARES (OAB RJ002167A) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: BRAND IT CONSULTORIA EMPRESARIAL LTDA (RÉU) ADVOGADO(A): ROSA MARIA SBORGIA INTERESSADO: MULTISPORT INDUSTRIA COMERCIO E REPRESENTACOES LIMITADA (RÉU) ADVOGADO(A): MARCELLO ALFREDO BERNARDES INTERESSADO: RICHEMONT INTERNATIONAL S.A. (RÉU) ADVOGADO(A): ALVARO LOUREIRO OLIVEIRA ADVOGADO(A): ROBERTA MOREIRA DE MAGALHAES INTERESSADO: FRATEX INDUSTRIA E COMERCIO LTDA (RÉU) ADVOGADO(A): FLAVIA MANSUR MURAD SCHAAL INTERESSADO: RITAIL S.R.L. (RÉU) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 17 de abril de 2023.
Desembargador Federal WANDERLEY SANAN DANTAS Presidente -
17/04/2023 17:12
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 18/04/2023
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17/04/2023 17:10
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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17/04/2023 17:10
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>08/05/2023 13:01</b><br>Sequencial: 1
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29/03/2023 10:42
Juntado(a)
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07/04/2022 18:22
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 2
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07/04/2022 18:22
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 2
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05/04/2022 17:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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05/04/2022 13:26
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
05/04/2022
Ultima Atualização
31/07/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
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