TRF2 - 5052592-97.2019.4.02.5101

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 26

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

EQUIPO MAQUINAS E VEICULOS LTDA

CNPJ: 30.937.874/0001-30

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

INPI-INSTITUTO NACIONAL DA PROPRIEDADE INDUSTRIAL

CNPJ: 42.521.088/0001-37

EQUIPARTES MANUTENCAO E VENDA DE PECAS PARA VEICULOS LTDA

CNPJ: 10.892.002/0001-96

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 25/07/2023 16:53

    Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO31

  • 25/07/2023 16:53

    Transitado em Julgado - Data: 24/07/2023

  • 22/07/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 17

  • 01/07/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 15 e 16

  • 09/06/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 15, 16 e 17

  • 02/06/2023 18:51

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18

  • 02/06/2023 18:51

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18

  • 30/05/2023 07:06

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 30/05/2023 07:06

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 30/05/2023 07:06

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 30/05/2023 07:06

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 29/05/2023 13:46

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB26 -> SUB2TESP

  • 16/05/2023 17:11

    Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB2TESP -> GAB26

  • 16/05/2023 16:00

    Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

  • 25/04/2023 11:38

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB26 -> SUB2TESP

  • 18/04/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 18/04/2023<br>Data da sessão: <b>08/05/2023 13:01:00</b>

  • 18/04/2023 00:00

    Intimação

    2a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para o julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com o art.149-A do Regimento Interno desta Eg.

    Corte, Pauta de Julgamentos Ordinária, SESSÃO VIRTUAL, a ser realizada entre 13:01h do dia 08 de maio (SEGUNDA-FEIRA) e 12h59h do dia 12 de maio (SEXTA -FEIRA) de 2023.

    Ficam as partes intimadas e o Ministério Público Federal que manifestem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual de julgamento até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, nos termos do art. 3º da Resolução TRF2 -RSP- 2022/00094 de 14/10/2022, bem como de que a sessão de julgamentos virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza.

    Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo.

    Des.

    Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo.

    Des.

    Federal Flávio Oliveira Lucas); [email protected] (Gabinete 05 - Titular: Exmo.

    Des.

    Federal André Fontes) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo.

    Des.

    Federal Wanderley Sanan Dantas).

    Apelação Cível Nº 5052592-97.2019.4.02.5101/RJ (Pauta: 3) RELATOR: Desembargador Federal WANDERLEY SANAN DANTAS APELANTE: EQUIPO MAQUINAS E VEICULOS LTDA (AUTOR) ADVOGADO(A): GABRIEL OLIVEIRA LAMBERT DE ANDRADE (OAB RJ115522) APELADO: EQUIPARTES MANUTENCAO E VENDA DE PECAS PARA VEICULOS LTDA (RÉU) ADVOGADO(A): MICHEL KURSANCEW (OAB SC023021) APELADO: INPI-INSTITUTO NACIONAL DA PROPRIEDADE INDUSTRIAL (RÉU) PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 17 de abril de 2023.

    Desembargador Federal WANDERLEY SANAN DANTAS Presidente

  • 17/04/2023 17:12

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 18/04/2023

  • 17/04/2023 17:10

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 17/04/2023 17:10

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>08/05/2023 13:01</b><br>Sequencial: 3

  • 29/03/2023 16:14

    Juntado(a)

  • 16/05/2022 13:30

    Redistribuído por remanejamento de acervo - (GAB05 para GAB26) - Motivo: Resolução TRF2-RSP-2022/00003

  • 12/07/2021 17:43

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 2

  • 12/07/2021 17:43

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 2

  • 08/07/2021 11:15

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

  • 07/07/2021 17:47

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/05/2022

Ultima Atualização
29/05/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

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