15/10/2024 12:12

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIO13 -> TRF2
15/10/2024 01:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 125
10/10/2024 21:49

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
09/10/2024 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 122
23/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 125
18/09/2024 06:32

Juntada - GRU Eletrônica paga - Custas Recursais - R$ 300,00 em 18/09/2024 Número de referência: 1227382
17/09/2024 22:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 126
17/09/2024 22:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 126
17/09/2024 01:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 121
13/09/2024 15:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
13/09/2024 15:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
13/09/2024 15:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 120
25/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 120, 121 e 122
15/08/2024 18:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
15/08/2024 18:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
15/08/2024 18:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
15/08/2024 18:29

Embargos de Declaração Não-acolhidos
08/08/2024 14:00

Conclusos para julgamento
11/07/2024 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 104
28/06/2024 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 110
20/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 110
20/06/2024 01:11

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 103
12/06/2024 17:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 111
12/06/2024 17:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 111
10/06/2024 09:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
10/06/2024 09:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
10/06/2024 09:02

Determinada a intimação
07/06/2024 11:39

Conclusos para decisão/despacho
27/05/2024 20:27

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024
27/05/2024 14:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 102
25/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 102, 103 e 104
15/05/2024 16:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
15/05/2024 16:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
15/05/2024 16:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
15/05/2024 16:57

Julgado improcedente o pedido
08/05/2024 14:37

Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 25 - de 'PETIÇÃO' para 'CONTESTAÇÃO'
04/12/2023 12:20

Conclusos para julgamento
01/12/2023 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 97
07/11/2023 17:13

Intimado em Secretaria
07/11/2023 17:13

Decretada a revelia
07/11/2023 16:10

Conclusos para decisão/despacho
07/11/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 92 e 93
29/08/2023 16:16

Intimado em Secretaria
29/08/2023 16:15

Intimado em Secretaria
29/08/2023 16:15

Juntada de Certidão
29/08/2023 03:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 83
22/08/2023 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 82
21/08/2023 21:36

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 84
11/08/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 82 e 83
03/08/2023 16:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 81
03/08/2023 16:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 81
03/08/2023 15:31

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta
01/08/2023 20:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
01/08/2023 20:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
01/08/2023 20:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
01/08/2023 20:16

Determinada a citação
31/07/2023 13:37

Conclusos para decisão/despacho
28/07/2023 19:34

Recebidos os autos - TRF2 -> RJRIO13 Número: 50608916320194025101
16/05/2023 00:00

Intimação

2a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 30 de MAIO de 2023, terça-feira, às 13h30, a ser realizada na modalidade HÍBRIDA, permitindo-se o acompanhamento pelos advogados e interessados na sala de sessões localizada no 9º andar do prédio do TRF2, bem como possibilitando o exercício presencial de sustentação oral, sem prejuízo da previsão das referidas práticas no formato por videoconferência, nos termos da Resolução nº TRF2-RSP- 2020/00016, de 22 de abril de 2020, com a utilização da ferramenta ZOOM fornecida pelo TRF2.

Ficam todos os interessados informados de que poderão, ainda, ser julgados em sessão extraordinária, no dia 31 de MAIO de 2023, os processos não apreciados, caso o julgamento se estenda após as 19 horas, ou caso os integrantes da sessão assim decidam.

O pedido de sustentação oral e/ou de preferência simples poderá ser realizado presencialmente, até o início da sessão, caso o advogado pretenda permanecer na sala de sessões para acompanhamento, ou por meio do formulário hospedado no website do TRF2 (http:// www10.trf2.jus.br /consultas/ sessoes-de- julgamento/pedidos-de- preferencia- sustentacao-oral/pedido-de-preferencia- sustentacao- oral-2a-turma-especializada).

Neste último caso deverá ser encaminhado pelo solicitante, impreterivelmente, até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para a realização da sessão, conforme disposto no § 1º do art. 2º da Resolução nº TRF2-RSP- 2020/00016, de 22/04/2020, com a redação dada pela Resolução nº TRF2- RSP- 2020/00029, de 01/07/2020.

Cumpre destacar que a ordem dos pedidos de preferência / sustentação oral formulados só será disponibilizada por ocasião da abertura da sessão de julgamento em questão pelo Presidente da 2ª Turma Especializada.

Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo.

Desembargador Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 05 - Titular: Exmo.

Juiz Federal Convocado Gustavo Arruda); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo.

Desembargador Federal Flávio Oliveira Lucas) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo.

Desembargador Federal Wanderley Sanan Dantas).

Os links das sessões de julgamentos por videoconferência são sempre disponibilizados, com no mínimo dois dias de antecedência, na seção de avisos do site eletrônico do TRF2.

Apelação Cível Nº 0035292-47.2018.4.02.5101/RJ (Pauta: 4) RELATOR: Desembargador Federal WANDERLEY SANAN DANTAS APELANTE: INPI-INSTITUTO NACIONAL DA PROPRIEDADE INDUSTRIAL (RÉU) PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA APELADO: GEP INDUSTRIA E COMERCIO LTDA - EM RECUPERACAO JUDICIAL (AUTOR) ADVOGADO(A): JOSE CARLOS TINOCO SOARES (OAB RJ002167A) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: BRAND IT CONSULTORIA EMPRESARIAL LTDA (RÉU) ADVOGADO(A): ROSA MARIA SBORGIA INTERESSADO: MULTISPORT INDUSTRIA COMERCIO E REPRESENTACOES LIMITADA (RÉU) ADVOGADO(A): MARCELLO ALFREDO BERNARDES INTERESSADO: RICHEMONT INTERNATIONAL S.A. (RÉU) ADVOGADO(A): ALVARO LOUREIRO OLIVEIRA ADVOGADO(A): ROBERTA MOREIRA DE MAGALHAES INTERESSADO: FRATEX INDUSTRIA E COMERCIO LTDA (RÉU) ADVOGADO(A): FLAVIA MANSUR MURAD SCHAAL INTERESSADO: RITAIL S.R.L. (RÉU) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 15 de maio de 2023.

Desembargador Federal WANDERLEY SANAN DANTAS Presidente
20/05/2022 09:14

Juntada de Petição
05/04/2022 13:59

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIO13 -> TRF2
05/04/2022 13:57

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 69
05/04/2022 11:21

Juntada de Petição
18/03/2022 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 68
10/03/2022 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 65
19/02/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 68 e 69
12/02/2022 01:22

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 64
09/02/2022 15:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/02/2022 15:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/02/2022 14:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 63
19/12/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 63, 64 e 65
09/12/2021 19:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
09/12/2021 19:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
09/12/2021 19:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
09/12/2021 19:30

Julgado improcedente o pedido
11/04/2021 22:04

Conclusos para julgamento
08/04/2021 22:11

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 53
29/03/2021 05:29

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 30/03/2021
28/03/2021 18:03

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 29/03/2021
28/03/2021 03:22

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 28/03/2021
27/03/2021 03:52

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 27/03/2021
25/03/2021 10:52

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 26/03/2021
13/03/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53
03/03/2021 17:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
03/03/2021 17:28

Convertido o Julgamento em Diligência
10/10/2020 09:34

Autos com Juiz para Sentença
05/09/2020 03:31

Decurso de Prazo - Refer. aos Eventos: 45 e 46
13/08/2020 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 45 e 46
04/08/2020 11:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44
04/08/2020 11:26

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 44
03/08/2020 16:56

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
03/08/2020 16:56

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
03/08/2020 16:56

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
03/08/2020 16:56

Despacho/Decisão - Interlocutória
29/07/2020 08:47

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
25/07/2020 03:34

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 39
02/07/2020 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 39
22/06/2020 19:44

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
22/06/2020 19:35

Cancelamento de Movimentação Processual - (Evento 37 - Autos com Juiz para Despacho/Decisão - 12/06/2020 09:16:04)
09/06/2020 18:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
23/05/2020 02:42

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 23/05/2020 até 31/05/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PROCEDIMENTO DE CONTROLE ADMINISTRATIVO CNJ - 0003391-89.2020.2.00.0000 ; TRF2-EXT-2020/02248
09/05/2020 13:39

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 18/05/2020 até 22/05/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - OFÍCIO CIRCULAR Nº TRF2-OCI-2020/00029
08/05/2020 00:09

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 18/05/2020 até 22/05/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - OFÍCIO CIRCULAR Nº TRF2-OCI-2020/00029
31/03/2020 12:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
26/03/2020 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 29 e 30
16/03/2020 21:36

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
16/03/2020 21:36

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
16/03/2020 21:36

Despacho/Decisão - Determina Intimação
10/03/2020 10:44

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
10/03/2020 10:43

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 23
09/03/2020 20:45

Juntada de Petição
08/01/2020 16:41

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 21/02/2020
07/01/2020 14:59

Intimação em Secretaria
07/01/2020 14:58

Juntada - Carta Ordem/Precatória/Rogatória Cumprida
26/12/2019 15:53

Juntada de Petição
18/11/2019 13:21

Juntada - Peças Digitalizadas
15/11/2019 00:13

Expedido Carta Ordem/Precatória/Rogatória
07/11/2019 20:44

Despacho/Decisão - de Expediente
07/11/2019 15:42

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
07/11/2019 15:42

Juntada - Peças Digitalizadas
07/11/2019 01:02

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 6
24/10/2019 02:30

Juntada - GRU Eletrônica paga - Custas Iniciais - R$ 300,00 em 23/10/2019 Número de referência: 609107
22/10/2019 09:45

Juntada - Carta Ordem/Precatória/Rogatória Não Cumprida
21/10/2019 16:57

Juntada de Petição
16/10/2019 09:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
20/09/2019 23:59

Citação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 6
20/09/2019 06:58

Citação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 4
10/09/2019 14:08

Juntada - Peças Digitalizadas
10/09/2019 13:37

Expedido Carta Ordem/Precatória/Rogatória
10/09/2019 13:22

Citação Eletrônica - Expedida/Certificada
10/09/2019 13:21

Cancelamento de Movimentação Processual - (Evento 4 - Citação Eletrônica - Expedida/Certificada - 09/09/2019 15:11:30)
09/09/2019 15:11

Despacho/Decisão - Determina Citação
06/09/2019 18:25

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
05/09/2019 11:26

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/09/2019

Ultima Atualização
16/05/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5000480-65.2023.4.02.9999

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Maria Jose Batista Ervatti

Advogado: Andre Amaral de Aguiar

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 24/04/2023 15:21

Exibir Processo

Processo nº 0094484-65.2015.4.02.5116

Sant Mac Manutencoes Tecnicas LTDA

Uniao - Fazenda Nacional

Advogado: Edilberto Carvalho Alves

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 12/11/2019 22:08

Exibir Processo

Processo nº 5008125-68.2021.4.02.5002

Denilda Moreira

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Andre Amaral de Aguiar

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 28/06/2023 13:11

Exibir Processo

Processo nº 5111394-20.2021.4.02.5101

Paulo Antonio Souza do Amaral

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Fernanda de Andrade Pereira

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 10/02/2022 14:47

Exibir Processo

Processo nº 5000479-80.2023.4.02.9999

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Maria Aparecida Gomes Moura

Advogado: Michelle Santos de Holanda

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 12/05/2023 14:24

Exibir Processo