TRF2 - 0094484-65.2015.4.02.5116
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 10
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
19/07/2023 14:57
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJMAC01
-
19/07/2023 14:52
Transitado em Julgado - Data: 18/07/2023
-
19/07/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 81
-
28/06/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 79
-
03/06/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 79 e 81
-
26/05/2023 16:18
Juntada de Petição
-
25/05/2023 13:47
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 80
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25/05/2023 13:47
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 80
-
24/05/2023 13:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
24/05/2023 13:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
24/05/2023 13:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
23/05/2023 22:16
Remetidos os Autos com acórdão - GAB10 -> SUB4TESP
-
22/05/2023 11:43
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
18/05/2023 14:43
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB10
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18/05/2023 14:14
Sentença confirmada - por unanimidade
-
08/05/2023 12:43
Lavrada Certidão
-
27/04/2023 12:01
Juntada de Certidão
-
27/04/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 27/04/2023<br>Data da sessão: <b>09/05/2023 13:00:00</b>
-
27/04/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 27/04/2023<br>Data da sessão: <b>09/05/2023 13:00:00</b>
-
27/04/2023 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 09 DE MAIO DE 2023, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 15 de maio de 2023.
Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados, inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral, poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial por Videoconferência.
Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).
Apelação Cível Nº 0094484-65.2015.4.02.5116/RJ (Pauta: 190) RELATOR: Desembargador Federal ALBERTO NOGUEIRA JUNIOR APELANTE: SANT MAC MANUTENCOES TECNICAS LTDA (AUTOR) ADVOGADO(A): EDILBERTO CARVALHO ALVES (OAB RJ094628) ADVOGADO(A): JULIANA FAES E GRACA (OAB RJ187978) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR(A): JANE CRISTINA NASCIMENTO GUIMARAES WANDERLEY MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 17 de abril de 2023.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
17/04/2023 14:19
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 27/04/2023
-
17/04/2023 14:07
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
17/04/2023 14:07
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>09/05/2023 13:00</b><br>Sequencial: 190
-
14/04/2023 14:35
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB10 -> SUB4TESP
-
23/09/2021 19:34
Recebidos os autos - Diligência Cumprida
-
01/06/2021 15:04
Juntada de Petição
-
20/05/2021 15:57
Remetidos os Autos em diligência
-
20/05/2021 15:53
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 57
-
19/05/2021 17:53
Remetidos os Autos para baixa em diligência - GAB10 -> SUB4TESP
-
18/05/2021 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 56
-
25/04/2021 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 56 e 57
-
19/04/2021 16:51
Expedição de ofício
-
15/04/2021 16:11
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB10 -> SUB4TESP
-
15/04/2021 16:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
15/04/2021 16:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
15/04/2021 16:11
Decisão interlocutória
-
05/03/2021 15:45
Juntada de Petição
-
29/01/2021 17:08
Recebimento Diligência Cumprida
-
23/11/2020 19:44
Remessa Externa Remessa em Diligência
-
23/11/2020 17:39
Remessa Interna com despacho/decisão - GAB10 -> SUB4TESP
-
23/11/2020 17:39
Despacho
-
29/10/2020 14:46
Conclusão para Despacho/Decisão com Petição - SUB4TESP -> GAB10
-
29/10/2020 11:54
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44
-
26/10/2020 14:25
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45
-
23/10/2020 14:08
Remessa Interna - GAB10 -> SUB4TESP
-
23/10/2020 14:08
Intimação em Secretaria
-
23/10/2020 14:08
Intimação em Secretaria
-
23/10/2020 14:08
Despacho
-
25/09/2020 16:53
Conclusão para Despacho/Decisão - SUB4TESP -> GAB10
-
25/09/2020 16:51
Juntado(a)
-
25/09/2020 15:58
Remessa Interna - GAB10 -> SUB4TESP
-
26/08/2020 17:30
Conclusão para Despacho/Decisão - SUB4TESP -> GAB10
-
26/08/2020 17:28
Expedição de ofício
-
26/08/2020 15:03
Cancelamento de Juntada (Desentranhamento) - Ref.: Doc.: DESPADEC 1 - Evento 35 - Despacho/Decisão - Determina Intimação - 26/08/2020 14:55:08
-
26/08/2020 14:56
Remessa Interna - GAB10 -> SUB4TESP
-
26/08/2020 14:55
Despacho/Decisão - Determina Intimação
-
18/08/2020 15:06
Juntada de Petição
-
10/08/2020 17:30
Conclusão para Despacho/Decisão com Petição - SUB4TESP -> GAB10
-
10/08/2020 17:17
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
-
05/08/2020 19:22
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
-
03/08/2020 23:59
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 27 e 28
-
24/07/2020 13:54
Remessa Interna com despacho/decisão - GAB10 -> SUB4TESP
-
24/07/2020 13:54
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
24/07/2020 13:54
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
24/07/2020 13:54
Despacho/Decisão - Determina Intimação
-
26/06/2020 15:54
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
-
02/06/2020 18:25
Conclusão para Despacho/Decisão com Petição - SUB4TESP -> GAB10
-
02/06/2020 17:54
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
-
21/05/2020 09:53
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/05/2020 até 31/05/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - 13ª Sessão Virtual Extraordinária - CNJ - PCA 0003391-89.2020.2.00.0000
-
27/04/2020 23:59
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 14 e 16
-
20/04/2020 18:26
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
-
20/04/2020 18:26
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 15
-
20/04/2020 13:24
Lavrada Certidão
-
17/04/2020 18:54
Remessa Interna - GAB10 -> SUB4TESP
-
17/04/2020 18:53
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
17/04/2020 18:53
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
17/04/2020 18:53
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
17/04/2020 18:53
Despacho/Decisão - Interlocutória Deferida em parte
-
31/03/2020 10:40
Juntada de Petição
-
12/03/2020 11:57
Conclusão para Despacho/Decisão com Petição - SUB4TESP -> GAB10
-
11/03/2020 15:54
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
-
09/03/2020 17:36
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 7
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04/03/2020 18:05
Remessa Interna - GAB10 -> SUB4TESP
-
04/03/2020 18:05
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - URGENTE
-
04/03/2020 18:04
Despacho/Decisão - Determina Intimação
-
13/02/2020 19:06
Juntada de Petição
-
14/01/2020 18:03
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 2
-
27/12/2019 23:59
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 2
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17/12/2019 17:35
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Vista ao MPF p Parecer
-
12/11/2019 22:08
Distribuído por prevenção - Número: 00139055520154020000
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
12/11/2019
Ultima Atualização
19/07/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
PETIÇÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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