TRF2 - 5000778-49.2019.4.02.5003

12/05/2025 19:29

Baixa Definitiva

24/03/2025 14:37

Cancelada a movimentação processual - (Evento 121 - Transitado em Julgado - 22/03/2025 01:01:10)

22/03/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 118

04/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 118

25/01/2025 10:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

05/12/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 111 e 112

29/11/2024 02:02

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 09/12/2024 - 5024746-95.2024.4.02.9445/TRF (SONIA APARECIDA SOUZA MARTINS)

29/11/2024 02:02

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 09/12/2024 - 5024745-13.2024.4.02.9445/TRF (MARIA ALICE MARTINS FRANCA)

11/11/2024 11:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 112

11/11/2024 10:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 111

11/11/2024 09:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

11/11/2024 09:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

11/11/2024 09:05

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

08/11/2024 16:44

Conclusos para julgamento

07/10/2024 15:10

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *45.***.*16-09 processada no TRF2 com o no. 50247469520244029445/TRF (MARIA CAROLINI SIMADON)

07/10/2024 15:10

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *45.***.*16-09 processada no TRF2 com o no. 50247469520244029445/TRF (SONIA APARECIDA SOUZA MARTINS)

07/10/2024 15:10

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *45.***.*16-09 processada no TRF2 com o no. 50247451320244029445/TRF (MARIA CAROLINI SIMADON)

07/10/2024 15:10

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *45.***.*16-09 processada no TRF2 com o no. 50247451320244029445/TRF (MARIA ALICE MARTINS FRANCA)

03/10/2024 13:57

Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *45.***.*16-09

25/09/2024 16:27

Juntada de Certidão

13/08/2024 01:06

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 95 e 96

05/08/2024 14:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 97

05/08/2024 14:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 97

05/08/2024 11:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 95

05/08/2024 11:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 96

02/08/2024 16:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

02/08/2024 16:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

02/08/2024 16:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

02/08/2024 16:47

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *45.***.*16-09

19/06/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 86

28/05/2024 12:47

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2024/00305

25/04/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 86

15/04/2024 10:43

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 85 e 84

15/04/2024 10:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 84

15/04/2024 10:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 85

15/04/2024 10:41

Juntada de Petição

15/04/2024 08:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

15/04/2024 08:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

15/04/2024 08:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

15/04/2024 08:56

Determinada a intimação

12/04/2024 18:17

Conclusos para decisão/despacho

05/03/2024 17:03

Juntada de Petição

29/01/2024 15:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 78

27/01/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 78

17/01/2024 17:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

17/01/2024 17:15

Determinada a intimação

17/01/2024 16:56

Conclusos para decisão/despacho

08/12/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 73

21/10/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73

11/10/2023 15:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

11/10/2023 15:06

Classe Processual alterada - DE: MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

11/10/2023 14:44

Determinada a intimação

10/10/2023 18:53

Conclusos para decisão/despacho

09/09/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 63, 64 e 65

08/09/2023 22:04

Juntada de Petição

17/08/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 63, 64 e 65

08/08/2023 11:18

Juntada de Petição

07/08/2023 13:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

07/08/2023 13:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

07/08/2023 13:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

07/08/2023 13:56

Determinada a intimação

02/08/2023 14:45

Conclusos para decisão/despacho

21/06/2023 14:32

Recebidos os autos - TRF2 -> ESSMT01 Número: 50007784920194025003

24/09/2021 19:08

Remetidos os Autos - Remessa Externa - ESSMT01 -> TRF2

24/09/2021 18:50

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte RENIVALDO FERREIRA FRANCA - EXCLUÍDA

09/06/2021 01:21

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 52

01/06/2021 01:20

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 51

23/05/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51

21/05/2021 22:04

Juntada de Certidão

17/05/2021 14:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52

13/05/2021 19:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/05/2021 19:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/05/2021 19:11

Determinada a intimação

11/05/2021 20:42

Conclusos para decisão/despacho

04/05/2021 18:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46

03/05/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46

23/04/2021 21:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

23/04/2021 21:22

Determinada a intimação

23/04/2021 19:46

Conclusos para decisão/despacho

23/04/2021 15:02

Juntada de Petição

23/04/2021 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 39

22/04/2021 12:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38

04/04/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 38 e 39

25/03/2021 16:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/03/2021 16:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/03/2021 16:04

Determinada a intimação

15/03/2021 18:54

Conclusos para decisão/despacho

19/02/2021 15:32

Juntada de Petição

30/01/2021 01:24

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 30

18/01/2021 15:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31

17/01/2021 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 30 e 31

07/01/2021 22:25

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

07/01/2021 22:25

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

07/01/2021 22:25

Determinada a intimação

04/12/2020 18:45

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

14/09/2020 15:18

Juntada de Petição

26/08/2020 01:01

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 24

10/07/2020 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 24

30/06/2020 19:21

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

25/06/2020 01:23

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 19

24/06/2020 20:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20

01/06/2020 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 19 e 20

22/05/2020 23:20

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

22/05/2020 23:20

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

22/05/2020 23:20

Sentença com Resolução de Mérito - Pedido Procedente

19/09/2019 18:39

Autos com Juiz para Sentença

05/09/2019 13:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14

05/09/2019 13:09

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 14

03/09/2019 18:18

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Vista ao MPF p Parecer

21/08/2019 02:06

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 10

04/08/2019 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 10

27/07/2019 01:01

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 8

25/07/2019 17:07

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

11/07/2019 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 8

01/07/2019 17:08

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

06/06/2019 12:23

Juntada de Certidão

24/05/2019 17:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

13/05/2019 07:50

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 4

07/05/2019 12:18

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

07/05/2019 12:18

Despacho/Decisão - Determina Intimação

30/04/2019 15:31

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

22/04/2019 17:32

Distribuído por sorteio