23/02/2024 18:13

Baixa Definitiva
23/02/2024 11:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 98
16/02/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 98
06/02/2024 17:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/01/2024 19:16

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 08/02/2024 - 5099859-08.2023.4.02.9666/TRF (ELIDIVAM MATTOS LINO)
31/01/2024 19:16

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 08/02/2024 - 5099860-90.2023.4.02.9666/TRF (CAROLINE ARAUJO BERTOLI)
07/12/2023 13:00

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda Pagamento
07/12/2023 06:10

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *35.***.*15-91 processada no TRF2 com o no. 50998590820234029666/TRF (CAROLINE ARAUJO BERTOLI)
07/12/2023 06:10

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *35.***.*15-91 processada no TRF2 com o no. 50998590820234029666/TRF (ELIDIVAM MATTOS LINO)
07/12/2023 06:10

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *35.***.*15-91 processada no TRF2 com o no. 50998609020234029666/TRF (CAROLINE ARAUJO BERTOLI)
06/12/2023 18:45

Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *35.***.*15-91
05/12/2023 01:02

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 87 e 88
27/11/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 87 e 88
17/11/2023 18:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
17/11/2023 18:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
17/11/2023 18:30

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *35.***.*15-91
14/11/2023 19:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 83
14/11/2023 19:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 83
09/11/2023 18:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/11/2023 20:12

Despacho
26/10/2023 12:28

Conclusos para decisão/despacho
21/10/2023 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 76
12/10/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76
10/10/2023 11:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 75
03/10/2023 08:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75
02/10/2023 17:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
02/10/2023 17:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
02/10/2023 17:00

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *35.***.*15-91
29/09/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 71
21/09/2023 11:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71
20/09/2023 13:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/09/2023 13:00

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 67
16/09/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67
15/09/2023 10:35

Juntada de Petição
06/09/2023 18:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
06/09/2023 18:40

Determinada a intimação
05/09/2023 15:40

Conclusos para decisão/despacho
05/09/2023 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 62
14/08/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62
04/08/2023 21:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
04/08/2023 21:29

Determinada a intimação
04/08/2023 17:22

Conclusos para decisão/despacho
04/08/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 56
18/07/2023 20:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55
13/07/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 55 e 56
03/07/2023 21:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
03/07/2023 21:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
03/07/2023 21:05

Determinada a intimação
03/07/2023 20:33

Conclusos para decisão/despacho
03/07/2023 20:33

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença (JEF)
28/06/2023 13:11

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - ESTR02GAB01 -> ESSER01
28/06/2023 13:07

Transitado em Julgado
28/06/2023 01:02

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 46 e 47
04/06/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 46 e 47
25/05/2023 17:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
25/05/2023 17:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
25/05/2023 17:09

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
25/05/2023 15:51

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
10/05/2023 01:03

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 40 e 41
07/05/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 40 e 41
02/05/2023 00:00

Intimação

2ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL do dia 25 de maio de 2023, quinta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

RECURSO CÍVEL Nº 5006140-52.2021.4.02.5006/ES (Pauta: 24) RELATOR: Juiz Federal FRANCISCO DE ASSIS BASILIO DE MORAES RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA RECORRIDO: ELIDIVAM MATTOS LINO (AUTOR) ADVOGADO(A): CAROLINE ARAUJO BERTOLI (OAB ES027954) ADVOGADO(A): INGRID PESSOTTI ACETI (OAB ES028199) Publique-se e Registre-se.Vitória, 27 de abril de 2023.

Juiz Federal FRANCISCO DE ASSIS BASILIO DE MORAES Presidente
27/04/2023 16:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
27/04/2023 16:22

Ato ordinatório praticado
27/04/2023 16:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
27/04/2023 15:43

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 25/05/2023 14:00 Sequencial: 24
27/04/2023 15:43

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
08/11/2022 18:20

Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto
08/11/2022 13:44

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR02GAB01
26/10/2022 01:01

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 30 e 31
12/10/2022 10:43

Juntada de Petição
01/10/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 30 e 31
21/09/2022 16:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
21/09/2022 16:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição
21/09/2022 16:50

Determinada a intimação
21/09/2022 13:14

Conclusos para decisão/despacho
19/09/2022 21:37

Juntada de Petição
14/09/2022 01:03

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 23 e 24
20/08/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 23 e 24
10/08/2022 11:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
10/08/2022 11:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição
10/08/2022 11:00

Determinada a intimação
09/08/2022 18:22

Conclusos para decisão/despacho
09/08/2022 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 15
12/07/2022 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 14
27/06/2022 11:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
24/06/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 13, 14 e 15
23/06/2022 09:25

Juntada de Petição
14/06/2022 22:06

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Requisição
14/06/2022 22:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
14/06/2022 22:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
14/06/2022 22:06

Julgado procedente o pedido
03/03/2022 10:00

Conclusos para julgamento
22/02/2022 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5
09/12/2021 09:06

Juntada de Petição
06/12/2021 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
02/12/2021 18:58

Juntada de Petição
30/11/2021 09:13

Juntada de Petição
25/11/2021 10:15

Expedida/certificada a citação eletrônica
25/11/2021 10:15

Não Concedida a tutela provisória
24/11/2021 15:42

Conclusos para decisão/despacho
23/11/2021 16:51

Juntada de Petição
23/11/2021 16:49

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/06/2023

Ultima Atualização
23/02/2024

Valor da Causa
R$ 0,00