TRF2 - 5083002-07.2020.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 04
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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12/07/2023 12:48
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO09
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12/07/2023 12:48
Transitado em Julgado - Data: 12/07/2023
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12/07/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 17
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21/06/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 15 e 16
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28/05/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 15, 16 e 17
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19/05/2023 18:16
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
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19/05/2023 18:15
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
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18/05/2023 06:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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18/05/2023 06:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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18/05/2023 06:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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18/05/2023 06:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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17/05/2023 18:11
Remetidos os Autos com acórdão - GAB04 -> SUB2TESP
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17/05/2023 18:11
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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16/05/2023 17:08
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB2TESP -> GAB04
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16/05/2023 16:00
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
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24/04/2023 15:13
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB04 -> SUB2TESP
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24/04/2023 15:13
Juntado(a)
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18/04/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 18/04/2023<br>Data da sessão: <b>08/05/2023 13:01:00</b>
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18/04/2023 00:00
Intimação
2a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para o julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com o art.149-A do Regimento Interno desta Eg.
Corte, Pauta de Julgamentos Ordinária, SESSÃO VIRTUAL, a ser realizada entre 13:01h do dia 08 de maio (SEGUNDA-FEIRA) e 12h59h do dia 12 de maio (SEXTA -FEIRA) de 2023.
Ficam as partes intimadas e o Ministério Público Federal que manifestem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual de julgamento até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, nos termos do art. 3º da Resolução TRF2 -RSP- 2022/00094 de 14/10/2022, bem como de que a sessão de julgamentos virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza.
Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Flávio Oliveira Lucas); [email protected] (Gabinete 05 - Titular: Exmo.
Des.
Federal André Fontes) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Wanderley Sanan Dantas).
Apelação Cível Nº 5083002-07.2020.4.02.5101/RJ (Pauta: 12) RELATOR: Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS APELANTE: INPI-INSTITUTO NACIONAL DA PROPRIEDADE INDUSTRIAL (RÉU) PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA APELADO: TERRAS DE AVENTURA INDUSTRIA DE ARTIGOS ESPORTIVOS LTDA (AUTOR) ADVOGADO(A): CONRADO STEINBRUCK FRAZAO (OAB RJ175914) ADVOGADO(A): SELMA HUAN KUANG (OAB RJ240295) ADVOGADO(A): JOAO MARCOS PAES LEME GEBARA (OAB RJ103741) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: MASERATI S.P.A. (RÉU) ADVOGADO(A): HELIO FABBRI JR.
ADVOGADO(A): LELIO DENICOLI SCHMIDT ADVOGADO(A): MARCELA BRAGA NERY Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 17 de abril de 2023.
Desembargador Federal WANDERLEY SANAN DANTAS Presidente -
17/04/2023 17:12
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 18/04/2023
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17/04/2023 17:10
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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17/04/2023 17:10
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>08/05/2023 13:01</b><br>Sequencial: 12
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28/03/2023 18:07
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 2
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28/03/2023 18:06
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 2
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23/03/2023 11:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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22/03/2023 17:18
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
22/03/2023
Ultima Atualização
17/05/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
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