STJ - 5025909-52.2021.4.02.5101

03/05/2023 13:42

Transitado em Julgado em 03/05/2023

04/04/2023 05:09

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 04/04/2023 Petição Nº 1067546/2022 - AgInt

03/04/2023 19:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

01/04/2023 07:20

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2022/1067546 - AgInt no AREsp 2210163 - Publicação prevista para 04/04/2023

27/03/2023 23:59

Conhecido o recurso de VIAÇÃO SAMPAIO LTDA e não-provido , por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição N° 01067546/2022 - AgInt no AREsp 2210163/RJ

15/03/2023 17:16

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000164-2023-AJC-2T)

09/03/2023 05:38

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 09/03/2023

08/03/2023 18:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

08/03/2023 17:09

Incluído em pauta para 21/03/2023 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 01067546/2022 - AgInt no AREsp 2210163/RJ

07/03/2023 15:20

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HERMAN BENJAMIN (Relator)

07/03/2023 14:03

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 07/12/2022 e término em 06/03/2023 o prazo para AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT apresentar resposta à petição n. 1067546/2022 (AGRAVO INTERNO), de fls. 683.

22/11/2022 05:17

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 22/11/2022 Petição Nº 1067546/2022 -

21/11/2022 19:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

21/11/2022 12:30

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 1067546/2022. Publicação prevista para 22/11/2022)

18/11/2022 14:31

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 1067546/2022

18/11/2022 14:26

Protocolizada Petição 1067546/2022 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 18/11/2022

28/10/2022 05:13

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 28/10/2022

27/10/2022 20:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

26/10/2022 21:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 28/10/2022

26/10/2022 21:40

Conheço do agravo de VIAÇÃO SAMPAIO LTDA para não conhecer do Recurso Especial

14/10/2022 10:08

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HERMAN BENJAMIN (Relator) - pela SJD

14/10/2022 10:00

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento NARER, ao Ministro HERMAN BENJAMIN - SEGUNDA TURMA

10/10/2022 12:52

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

10/10/2022 12:38

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21- E, do Regimento Inter

19/09/2022 12:34

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

19/09/2022 12:00

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

09/09/2022 16:26

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO