TRF2 - 5042819-57.2021.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 04
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Partes
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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16/07/2024 17:10
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO13
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16/07/2024 17:10
Transitado em Julgado - Data: 16/07/2024
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16/07/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 124
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25/06/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 122
-
22/06/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 123
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30/05/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 122 e 124
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29/05/2024 15:41
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 123
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21/05/2024 16:43
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 125
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21/05/2024 16:42
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 125
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20/05/2024 15:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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20/05/2024 15:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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20/05/2024 15:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
20/05/2024 15:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
20/05/2024 13:59
Remetidos os Autos com acórdão - GAB04 -> SUB2TESP
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20/05/2024 13:59
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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17/05/2024 17:48
Embargos de Declaração Acolhidos - por unanimidade
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25/04/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 25/04/2024<br>Período da sessão: <b>06/05/2024 13:01 a 10/05/2024 13:00</b>
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25/04/2024 00:00
Intimação
2a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos - Aditamento Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com os arts. 149-A e 149-B do Regimento Interno desta E.
Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária da SESSÃO VIRTUAL a ser realizada entre 13 horas do dia 6 de MAIO e 12h59min do dia 10 de MAIO de 2024, podendo ser prorrogada por até 5 (cinco) dias úteis na hipótese de haver votação não unânime (art. 6º, § 3º, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021 c/c art. 1º da Portaria TRF2-POR-2022/00021, de 26/09/2022), conforme explicitado no item 4 das informações adicionais.
Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual para manifestarem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual de julgamento, conforme disposto no art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, com a redação dada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14/10/2022, e que o prazo para a prática do ato expira às 13 horas do dia 04/05/2024 Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.
Informações adicionais: 1) A SESSÃO VIRTUAL ora designada é aquela prevista nos arts. 149-A e 149-B do Regimento Interno desta E.
Corte, cujos julgamentos são exclusivamente eletrônicos e para a qual não há previsão de acompanhamento on-line da respectiva realização e nem possibilidade de requerimento de preferência, com ou sem sustentação oral; 2) A composição da 2ª Turma Especializada (art. 7º da Resolução TRF2-RSP-2023/00070, de 30 de novembro de 2023), observada a ordem de antiguidade, é seguinte: 2.1) Exmo.
Desembargador Federal Marcello Ferreira de Souza Granado, titular do Gabinete 06; 2.2) Exmo.
Desembargador Federal Flávio Oliveira Lucas, titular do Gabinete 04; 2.3) Exmo.
Desembargador Federal Wanderley Sanan Dantas, titular do Gabinete 26; 2.4) Exma.
Juíza Federal Karla Nanci Grando, no exercício da titularidade do Gabinete 05 (ato TRF2-ATP-2023/00289, de 30/05/2023), para julgamento dos processos aos quais permanece vinculada, nos termos dos arts. 12, parágrafo único e 16 da Resolução TRF2-RSP-2023/00070, de 30 de novembro de 2023; 3) A 2ª Turma Especializada observará, em princípio, os seguintes quóruns na sessão ora designada: 3.1) Processos relatados pelo Exmo.
Desembargador Federal Marcello Ferreira de Souza Granado (gabinete 06) votam o Exmo.
Desembargador Federal Flavio Oliveira Lucas (gabinete 04) e o Exmo.
Desembargador Federal Wanderley Sanan Dantas (gabinete 26); 3.2) Processos relatados pelo Exmo.
Desembargador Federal Flavio Oliveira Lucas (gabinete 04) votam o Exmo.
Desembargador Federal Wanderley Sanan Dantas (gabinete 26) e o Exmo.
Desembargador Federal Marcello Ferreira de Souza Granado (gabinete 06); 3.3) Processos relatados pelo Exmo.
Desembargador Federal Wanderley Sanan Dantas (gabinete 26) votam o Exmo.
Desembargador Federal Marcello Ferreira de Souza Granado (gabinete 06) e o Exmo.
Desembargador Federal Flavio Oliveira Lucas (gabinete 04); 3.4) Processos relatados pela Exma.
Juíza Federal Karla Nanci Grando (gabinete 05) votam o Exmo.
Desembargador Federal Marcello Ferreira de Souza Granado (gabinete 06) e o Exmo.
Desembargador Federal Flavio Oliveira Lucas (gabinete 04); 4) Caso haja votação não unânime, o encerramento da sessão será prorrogado: 4.1) por mais 2 (dois) dias úteis, conforme dispõe o art. 6º, § 3º, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021; 4.2) além do prazo previsto no item anterior, por mais 3 (três) dias úteis, na hipótese de aplicação da técnica de julgamento prevista no art. 942, do Código de Processo Civil, como disposto no art. 1º da Portaria TRF2-POR-2022/00021, de 26/09/2022; 5) Comporão o quórum da 2ª Turma Especializada, em especial para participação nos julgamentos promovidos na forma do art. 942 do CPC, os Exmos.
Juízes Federais Fabio de Souza Silva e Marcelo da Rocha Rosado, convocados conforme ato nº TRF2-ATP-2024/00040, de 16/02/2024; 6) A prorrogação do encerramento da sessão virtual, bem como quaisquer comunicações relativas à organização da presente sessão de julgamento, serão informadas no link https://rebrand.ly/infosessoesvirtuais2tesp; 7) Os resultados dos julgamentos serão lançados pela Subsecretaria das 1ª, 2ª, 9ª e 10ª Turmas Especializadas - SUBUNIF (art. 19 da Resolução TRF2-RSP-2023/00070, de 30 de novembro de 2023) até 2 (dois) dias úteis após o encerramento da sessão; 8) Memoriais deverão ser juntados diretamente aos autos usando a classe de petição MEMORIAIS, funcionalidade que disponibiliza o acesso à peça a todos os Magistrados votantes; 9) Para agendamentos de despachos e outras informações, os respectivos endereços eletrônicos, telefones e demais canais de comunicação são os seguintes: 9.1) Gabinete do Exmo.
Desembargador Federal Marcello Ferreira de Souza Granado (Gabinete 06): [email protected] e (21) 2282-8573; 9.2) Gabinete do Exmo.
Desembargador Federal Flávio Oliveira Lucas (Gabinete 04): [email protected] e (21) 2282-8267; 9.3) Gabinete do Exmo.
Desembargador Federal Marcello Wanderley Sanan Dantas (Gabinete 26): [email protected] e e (21) 2282-7824; 9.4) Gabinete da Exma.
Juíza Federal Karla Nanci Grando (Gabinete 05): [email protected] e (21) 2282-7895; 9.5) Gabinete do Exmo.
Juiz Federal Convocado Fabio de Souza Silva: [email protected] e (21) 3218-7467; 9.6) Gabinete do Exmo.
Juiz Federal Convocado Marcelo da Rocha Rosado: [email protected] e (27) 3183-5305 (somente Whatsapp); 10) O endereço eletrônico para informações sobre as sessões de julgamento realizadas pela 2ª Turma Especializada do Tribunal Regional Federal da 2ª Região é [email protected]; 11) A Subsecretaria das 1ª, 2ª, 9ª e 10ª Turmas Especializadas - SUBUNIF disponibilizará arquivos contendo as normas acima citadas, bem como outros pertinentes à organização da presente sessão, no link https://rebrand.ly/infosessoesvirtuais2tesp; 12) A Subsecretaria das 1ª, 2ª, 9ª e 10ª Turmas Especializadas - SUBUNIF realiza atendimento às partes, advogados e ao público em geral acerca dos processos em trâmite nos referidos órgãos fracionários: 12.1) virtualmente (balcão virtual), em dias úteis, no horário das 12 às 17 horas, pela plataforma Zoom no link https://trf2-jus-br.zoom.us/my/balcaovirtualsubunif; 12.2) presencialmente, em dias úteis, no horário das 12 às 17 horas, na sede do Tribunal Regional Federal da 2ª Região, na Rua Acre, nº 80, sala 1003, Centro, Rio de Janeiro/RJ; 12.3) pelos seguintes telefones, em dias úteis, no horário das 11 às 19 horas: (21) 2282-8420 / 2282-8419 / 2282-8418 / 2282-8441 / 2282-8921 / 2282-8913.
Apelação Cível Nº 5042819-57.2021.4.02.5101/RJ (Aditamento: 33) RELATOR: Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS APELANTE: H.
L.
PIRES COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA (AUTOR) ADVOGADO(A): DEISED RAMOS OLIVEIRA (OAB RJ180641) APELADO: INPI-INSTITUTO NACIONAL DA PROPRIEDADE INDUSTRIAL (RÉU) PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA APELADO: LUDAPI ALIMENTOS LTDA (RÉU) ADVOGADO(A): RODOLFO DE SOUZA PEIXOTO (OAB RJ138192) ADVOGADO(A): RENATA NUNES TEIXEIRA (OAB RJ103169) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 24 de abril de 2024.
Desembargador Federal MARCELLO FERREIRA DE SOUZA GRANADO Presidente -
24/04/2024 23:02
Juntada de Certidão
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24/04/2024 22:58
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
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24/04/2024 22:58
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>06/05/2024 13:01 a 10/05/2024 13:00</b><br>Sequencial: 33
-
22/04/2024 18:18
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB04 -> SUB2TESP
-
22/04/2024 18:18
Juntado(a)
-
03/04/2024 15:48
Conclusos para decisão/despacho - SUB2TESP -> GAB04
-
03/04/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 107
-
28/03/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 107
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20/03/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 106
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18/03/2024 16:38
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 106
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18/03/2024 16:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
18/03/2024 16:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
18/03/2024 16:28
Cancelada a movimentação processual - (Evento 101 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões - 13/03/2024 17:17:09)
-
18/03/2024 16:28
Cancelada a movimentação processual - (Evento 100 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões - 13/03/2024 17:17:09)
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18/03/2024 13:05
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB04 -> SUB2TESP
-
18/03/2024 13:05
Despacho
-
12/03/2024 14:09
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB04 -> SUB2TESP
-
12/03/2024 14:09
Despacho
-
06/02/2024 14:08
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB2TESP -> GAB04
-
06/02/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 84
-
01/02/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 65
-
30/01/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 76 e 78
-
29/01/2024 15:23
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 64
-
26/01/2024 16:05
Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 90 - de 'PETIÇÃO' para 'CONTRARRAZÕES'
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26/01/2024 15:28
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 77
-
26/01/2024 15:00
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 83
-
18/01/2024 14:42
Juntada de Petição
-
25/12/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 84
-
23/12/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 76 e 78
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19/12/2023 17:10
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 83
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19/12/2023 17:10
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 77
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15/12/2023 19:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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15/12/2023 19:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
15/12/2023 19:01
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 63
-
15/12/2023 11:49
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 79
-
15/12/2023 11:47
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 79
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13/12/2023 17:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
13/12/2023 17:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
13/12/2023 17:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
13/12/2023 17:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
13/12/2023 16:38
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB04 -> SUB2TESP
-
13/12/2023 16:38
Despacho
-
11/12/2023 16:22
Conclusos para decisão com Petição - SUB2TESP -> GAB04
-
11/12/2023 14:32
Juntada de Petição
-
07/12/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 63 e 65
-
05/12/2023 13:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64
-
29/11/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 50
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28/11/2023 19:25
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 66
-
28/11/2023 19:24
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66
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27/11/2023 17:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
27/11/2023 17:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
27/11/2023 17:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
27/11/2023 17:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
27/11/2023 15:31
Remetidos os Autos com acórdão - GAB04 -> SUB2TESP
-
27/11/2023 15:31
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
22/11/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 48
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21/11/2023 12:35
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB2TESP -> GAB04
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14/11/2023 06:26
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 20/11/2023
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11/11/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 49
-
10/11/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 48 e 50
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10/11/2023 16:38
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
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06/11/2023 20:59
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51
-
06/11/2023 20:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51
-
01/11/2023 11:15
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
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31/10/2023 18:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
31/10/2023 18:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
31/10/2023 18:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
31/10/2023 18:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
31/10/2023 18:47
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB04 -> SUB2TESP
-
31/10/2023 18:47
Despacho
-
31/10/2023 12:22
Conclusos para decisão/despacho - SUB2TESP -> GAB04
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31/10/2023 12:22
Juntada de Certidão
-
31/10/2023 12:17
Juntada de Petição
-
23/10/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 23/10/2023<br>Data da sessão: <b>06/11/2023 13:01:00</b>
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23/10/2023 00:00
Intimação
2a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamento Ordinária, SESSÃO VIRTUAL, a ser realizada entre 13:01 h do dia 6 de novembro (SEGUNDA-FEIRA) e 12h59h do dia 10 de novembro (SEXTA-FEIRA) de 2023, com julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com o art.149-A do Regimento Interno desta Eg.
Corte.
Ficam o Ministério Público Federal e as partes intimadas de que a eventual manifestação de oposição à inclusão de processo em sessão virtual deve ocorrer até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão, nos termos do art. 3º da Resolução TRF2 -RSP- 2022/00094 de 14/10/2022, bem como de que a sessão de julgamento virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza.
Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Flávio Oliveira Lucas); [email protected] (Gabinete 05 - Titular: Exma.
Juíza Federal Convocada Dra.
Karla Nanci Grando) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Wanderley Sanan Dantas).
As sessões virtuais serão prorrogadas por mais 2 (dois) dias úteis caso haja divergência de votos em qualquer processo incluído na pauta, podendo, ainda, ser prorrogadas por mais 3 (três) dias úteis, além dos dois dias informados anteriormente, para julgamento das divergências sujeitas ao julgamento por quórum ampliado previsto no art. 942 do CPC.
Apelação Cível Nº 5042819-57.2021.4.02.5101/RJ (Pauta: 20) RELATOR: Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS APELANTE: H.
L.
PIRES COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA (AUTOR) ADVOGADO(A): DEISED RAMOS OLIVEIRA (OAB RJ180641) APELADO: INPI-INSTITUTO NACIONAL DA PROPRIEDADE INDUSTRIAL (RÉU) PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA APELADO: LUDAPI ALIMENTOS LTDA (RÉU) ADVOGADO(A): RENATA NUNES TEIXEIRA (OAB RJ103169) ADVOGADO(A): RODOLFO DE SOUZA PEIXOTO (OAB RJ138192) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 20 de outubro de 2023.
Desembargador Federal WANDERLEY SANAN DANTAS Presidente -
20/10/2023 18:18
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 23/10/2023
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20/10/2023 18:16
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
20/10/2023 18:16
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>06/11/2023 13:01</b><br>Sequencial: 20
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19/10/2023 19:42
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB04 -> SUB2TESP
-
19/10/2023 19:42
Juntado(a)
-
24/07/2023 14:03
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB2TESP -> GAB04
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24/07/2023 14:03
Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 33 - de 'PETIÇÃO' para 'CONTRARRAZÕES'
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24/07/2023 14:02
Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 30 - de 'PETIÇÃO' para 'CONTRARRAZÕES'
-
24/07/2023 14:01
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
-
15/07/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
-
12/07/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 17
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10/07/2023 13:28
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
-
07/07/2023 16:15
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
-
05/07/2023 14:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
05/07/2023 14:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
05/07/2023 14:27
Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 25 - de 'PETIÇÃO' para 'EMBARGOS DE DECLARAÇÃO'
-
05/07/2023 14:24
Juntada de Petição
-
21/06/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 15
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20/06/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 16
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28/05/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 15 e 17
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26/05/2023 10:05
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
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19/05/2023 16:28
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
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19/05/2023 16:28
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
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18/05/2023 06:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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18/05/2023 06:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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18/05/2023 06:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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18/05/2023 06:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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17/05/2023 18:11
Remetidos os Autos com acórdão - GAB04 -> SUB2TESP
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17/05/2023 18:11
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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16/05/2023 17:07
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB2TESP -> GAB04
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16/05/2023 16:00
Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade
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24/04/2023 16:39
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB04 -> SUB2TESP
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24/04/2023 16:39
Juntado(a)
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18/04/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 18/04/2023<br>Data da sessão: <b>08/05/2023 13:01:00</b>
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18/04/2023 00:00
Intimação
2a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para o julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com o art.149-A do Regimento Interno desta Eg.
Corte, Pauta de Julgamentos Ordinária, SESSÃO VIRTUAL, a ser realizada entre 13:01h do dia 08 de maio (SEGUNDA-FEIRA) e 12h59h do dia 12 de maio (SEXTA -FEIRA) de 2023.
Ficam as partes intimadas e o Ministério Público Federal que manifestem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual de julgamento até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, nos termos do art. 3º da Resolução TRF2 -RSP- 2022/00094 de 14/10/2022, bem como de que a sessão de julgamentos virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza.
Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Flávio Oliveira Lucas); [email protected] (Gabinete 05 - Titular: Exmo.
Des.
Federal André Fontes) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Wanderley Sanan Dantas).
Apelação Cível Nº 5042819-57.2021.4.02.5101/RJ (Pauta: 16) RELATOR: Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS APELANTE: H.
L.
PIRES COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA (AUTOR) ADVOGADO(A): DEISED RAMOS OLIVEIRA (OAB RJ180641) APELADO: INPI-INSTITUTO NACIONAL DA PROPRIEDADE INDUSTRIAL (RÉU) PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA APELADO: LUDAPI ALIMENTOS LTDA (RÉU) ADVOGADO(A): RENATA NUNES TEIXEIRA (OAB RJ103169) ADVOGADO(A): RODOLFO DE SOUZA PEIXOTO (OAB RJ138192) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 17 de abril de 2023.
Desembargador Federal WANDERLEY SANAN DANTAS Presidente -
17/04/2023 17:12
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 18/04/2023
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17/04/2023 17:10
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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17/04/2023 17:10
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>08/05/2023 13:01</b><br>Sequencial: 16
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20/03/2023 23:58
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 2
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20/03/2023 23:58
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 2
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17/03/2023 14:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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17/03/2023 14:06
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
17/03/2023
Ultima Atualização
20/05/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
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