TRF2 - 5005815-15.2023.4.02.5101

1ª instância - 2ª Vara de Execucao Fiscal do Rio de Janeiro

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Polo Ativo

Partes

AGENCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT

CNPJ: 04.898.488/0001-77

Advogados

RONALDO ESPINOLA CATALDI

CPF *90.***.*77-20

Polo Passivo

Partes

SILVIO DA FONSECA

CPF *69.***.*29-53

Advogados

SHIRLEY DE FATIMA OLIVEIRA GUIMARAES

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 09/07/2025 12:46

    Baixa Definitiva

  • 09/07/2025 12:45

    Transitado em Julgado

  • 26/06/2025 01:07

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 46

  • 17/06/2025 22:06

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025

  • 09/06/2025 20:49

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47

  • 08/06/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47

  • 02/06/2025 02:02

    Publicado no DJEN - no dia 02/06/2025 - Refer. ao Evento: 46

  • 30/05/2025 02:01

    Disponibilizado no DJEN - no dia 30/05/2025 - Refer. ao Evento: 46

  • 29/05/2025 13:29

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

  • 29/05/2025 13:29

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

  • 29/05/2025 13:29

    Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

  • 29/05/2025 09:34

    Conclusos para julgamento

  • 29/05/2025 09:34

    Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

  • 27/05/2025 10:49

    Juntada de Petição

  • 16/02/2024 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 36

  • 30/01/2024 11:52

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/02/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - TRF2-PTP-2024-00062 de 25 de Janeiro de 2024.

  • 05/12/2023 03:08

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 35

  • 27/11/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 35 e 36

  • 21/11/2023 16:29

    Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial

  • 17/11/2023 17:35

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 17/11/2023 17:35

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 17/11/2023 17:35

    Embargos de Declaração Não Acolhidos

  • 30/10/2023 17:21

    Conclusos para decisão/despacho

  • 18/10/2023 11:26

    Juntada de Petição

  • 22/09/2023 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 27

  • 20/09/2023 14:18

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28

  • 14/09/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 27 e 28

  • 04/09/2023 16:09

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 04/09/2023 16:09

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 04/09/2023 16:07

    Juntada de Certidão

  • 31/08/2023 17:13

    Juntada de Certidão

  • 31/08/2023 14:40

    Juntada de Certidão

  • 29/08/2023 19:40

    Decisão interlocutória

  • 29/08/2023 15:28

    Conclusos para decisão/despacho

  • 29/08/2023 15:27

    Juntada de Certidão

  • 29/08/2023 15:26

    Decisão interlocutória

  • 16/08/2023 14:52

    Juntada de Petição

  • 26/07/2023 17:35

    Conclusos para decisão/despacho

  • 30/06/2023 06:15

    Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

  • 30/06/2023 03:00

    Juntada de Certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

  • 23/06/2023 03:00

    Juntada de Certidão – finalizado o prazo do Edital

  • 02/05/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 02/05/2023<br><b>Prazo do edital:</b> 22/06/2023<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 29/06/2023

  • 02/05/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 02/05/2023<br><b>Prazo do edital:</b> 22/06/2023<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 29/06/2023

  • 02/05/2023 00:00

    Edital

    EXECUÇÃO FISCAL Nº 5005815-15.2023.4.02.5101/RJ EXEQUENTE: AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT EXECUTADO: SILVIO DA FONSECA EDITAL Nº 510010231416  EDITAL de CITAÇÃO  com PRAZO de 30 (TRINTA) dias Extraído dos autos da EXECUÇÃO FISCAL nº 50058151520234025101, movida por AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT contra SILVIO DA FONSECA A DOUTORA JANE REIS GONÇALVES PEREIRA, JUÍZA FEDERAL da SEGUNDA VARA FEDERAL de EXECUÇÃO FISCAL da SEÇÃO JUDICIÁRIA do ESTADO do RIO de JANEIRO FAZ SABER, aos que o presente edital virem ou dele tiverem conhecimento, e a quem interessar possa, que fica(m) CITADO(A)(S) SILVIO DA FONSECA, CPF: *69.***.*29-53, para tomar(em) conhecimento da Execução Fiscal em epígrafe, referente ao(s) débito(s) fiscal(is) oriundos do(s) processo(s) administrativo(s) nº 00411051306202397, inscrito no Registro da Dívida Ativa  (CDA) sob o(s) nº(s) 40.***.***/0123-10, e pagar o débito exequendo, no prazo de 5 (cinco) dias, no valor de R$8.703,00(oito mil e setecentos e três reais), em 30/01/2023, com dedução de eventuais pagamentos parciais, devidamente atualizado, acrescido de juros, custas e despesas processuais, ou garantir a execução, na forma e para os fins do art. 8º, caput, IV, e art. 9º e incisos, da Lei nº 6.830/80, sob pena de prosseguimento da execução.

    E como o(s) executados(s) encontra(m)-se em local incerto e não sabido, é expedido o presente Edital de Citação com prazo de 30 (trinta) dias, para que chegue ao conhecimento de todos os interessados, o qual será publicado no Diário Eletrônico da Justiça Federal da 2ª Região, na forma da lei e afixado na sede deste Juízo, ficando o(s) executado(s) ciente(s) de que este Juízo funciona na Avenida Venezuela, 134, Bloco B, 6º andar, Saúde, Rio de Janeiro – RJ.

    Dado e passado nesta cidade do Rio de Janeiro, em 27/04/2023.

    Eu, FELISBERTO KNAUER DA SILVA, Técnico Judiciário, expedi.

    E eu, DANIEL DAS NEVES FRANCISCO LOPEZ, Diretor de Secretaria, conferi. (Ass.) JANE REIS GONÇALVES PEREIRA - Juíza Federal da 2ª Vara Federal de Execução Fiscal do Rio de Janeiro - RJ

  • 28/04/2023 13:15

    Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial

  • 28/04/2023 12:54

    Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 02/05/2023

  • 27/04/2023 18:44

    Expedição de Edital - citação

  • 27/04/2023 16:23

    Juntada de Certidão

  • 27/04/2023 15:48

    Determinada a citação

  • 27/04/2023 15:14

    Conclusos para decisão/despacho

  • 06/04/2023 15:26

    Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 4

  • 06/03/2023 18:30

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 4

  • 02/03/2023 18:35

    Expedição de Mandado - RJRESSECMA

  • 03/02/2023 14:25

    Determinada a citação

  • 02/02/2023 18:23

    Conclusos para decisão/despacho

  • 30/01/2023 17:43

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/01/2023

Ultima Atualização
09/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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