TRF2 - 5051538-62.2020.4.02.5101

1ª instância - 7ª Vara de Execucao Fiscal do Rio de Janeiro

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Polo Ativo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETRO

CNPJ: 00.662.270/0001-68

Advogados

RONALDO ESPINOLA CATALDI

CPF *90.***.*77-20

Polo Passivo

Partes

LUCIANO DE OLIVEIRA

CPF *12.***.*43-32

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 30/01/2024 22:16

    Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830

  • 30/01/2024 21:09

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 91

  • 30/01/2024 21:09

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 91

  • 29/01/2024 18:41

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 29/01/2024 18:41

    Despacho

  • 25/01/2024 19:15

    Conclusos para decisão/despacho

  • 25/01/2024 18:37

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 86

  • 17/12/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 86

  • 07/12/2023 12:15

    Despacho

  • 07/12/2023 12:15

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 06/12/2023 11:13

    Conclusos para decisão/despacho

  • 04/12/2023 21:19

    Juntada de mandado cumprido em parte - Refer. ao Evento: 81

  • 27/10/2023 07:42

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 81

  • 25/10/2023 19:05

    Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI

  • 25/10/2023 14:15

    Despacho

  • 23/10/2023 13:52

    Conclusos para decisão/despacho

  • 23/10/2023 13:43

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 76

  • 29/09/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76

  • 19/09/2023 18:13

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 19/09/2023 18:13

    Juntado(a)

  • 13/09/2023 19:48

    Despacho

  • 12/09/2023 16:54

    Conclusos para decisão/despacho

  • 12/09/2023 15:49

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 70

  • 19/08/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70

  • 09/08/2023 15:20

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 09/08/2023 15:20

    Juntado(a)

  • 09/08/2023 15:18

    Despacho

  • 19/06/2023 18:26

    Conclusos para decisão/despacho

  • 16/06/2023 22:57

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 64

  • 16/06/2023 22:57

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64

  • 15/06/2023 15:02

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 15/06/2023 15:02

    Despacho

  • 15/06/2023 11:32

    Conclusos para decisão/despacho

  • 15/06/2023 03:00

    Juntada de Certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

  • 15/06/2023 01:04

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 58

  • 07/06/2023 03:00

    Juntada de Certidão – finalizado o prazo do Edital

  • 04/05/2023 21:03

    Intimação por Edital

  • 28/04/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 28/04/2023<br><b>Prazo do edital:</b> 06/06/2023<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 14/06/2023

  • 28/04/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 28/04/2023<br><b>Prazo do edital:</b> 06/06/2023<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 14/06/2023

  • 28/04/2023 00:00

    Edital

    EXECUÇÃO FISCAL Nº 5051538-62.2020.4.02.5101/RJ EXEQUENTE: INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETRO EXECUTADO: LUCIANO DE OLIVEIRA EDITAL Nº 510010179101 EDITAL DE CITAÇÃO COM PRAZO DE 20 (VINTE) DIAS CDA: Livro nº 246 - Folha nº 158 O Doutor CARLOS GUILHERME FRANCOVICH LUGONES, Juiz Federal da 7ª Vara Federal de Execução Fiscal da Seção Judiciária do Estado do Rio de Janeiro, com sede na Avenida Rio Branco, nº 243, 1º andar, anexo II, nesta Cidade, FAZ SABER que, através do presente EDITAL, a parte executada  LUCIANO DE OLIVEIRA, CPF: *12.***.*43-32, fica CITADA,  para que no prazo de 5 (cinco) dias (art. 8º da Lei 6.830/80), pague a dívida no valor de R$  1.159,56,  (um mil, cento e cinquenta e nove reais, e cinquenta e seis centavos),com juros, multa de mora e os encargos indicados na CERTIDÃO DA DÍVIDA ATIVA, acrescida das custas judiciais, ou garanta a execução (art. 9º, Lei 6.830/80), objeto do processo acima mencionado, cujo acesso se dará através do sítio eletrônico: eproc.jfrj.jus.br, chave do processo número: 864318879420, contados do dia útil seguinte ao decurso do prazo de 20 (vinte) dias da publicação deste edital (art. 257, III c/c art. 231, IV do CPC.)  Como a parte executada encontra-se em lugar incerto e não sabido, é expedido o presente Edital de Citação, com prazo de 5 (cinco) dias, para que chegue ao conhecimento de todos os interessados e de eventuais terceiros,  publicado no Diário Eletrônico da Justiça Federal da 2ª Região (art. 257, II do CPC e nos arts. 6, IV e 14 da Resolução nº 234 de 13/07/2016 do Conselho Nacional de Justiça).

    Ciente ainda, de que este Juízo funciona na Avenida Rio Branco, nº 243, 1º andar, anexo II, Centro, no horário de 12:00 às 17:00 horas.

    Dado e Passado nesta Cidade do Rio de Janeiro, 24/04/2023.

    Eu, RIVIANI ANDREA TEIXEIRA DE ALMEIDA MAGHELLY, Analista Judiciário, digitei.

    E eu, BIANCA FISCILETTI VALLONE, Diretora de Secretaria, conferi.

    E eu, CARLOS GUILHERME FRANCOVICH LUGONES, Juiz Federal da 7ª Vara Federal de Execução Fiscal, assino.    

  • 27/04/2023 17:58

    Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 28/04/2023

  • 24/04/2023 15:25

    Expedição de Edital - citação

  • 20/04/2023 07:40

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51

  • 20/04/2023 07:40

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51

  • 18/04/2023 13:41

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 18/04/2023 13:41

    Despacho

  • 28/03/2023 13:31

    Conclusos para decisão/despacho

  • 27/03/2023 23:40

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46

  • 20/03/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46

  • 10/03/2023 13:20

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 10/03/2023 13:20

    Ato ordinatório praticado

  • 09/03/2023 21:35

    Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 43

  • 10/02/2023 13:47

    Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta

  • 19/01/2023 17:29

    Despacho

  • 18/01/2023 19:17

    Conclusos para decisão/despacho

  • 18/01/2023 14:30

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37

  • 21/12/2022 14:56

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 20/01/2023

  • 16/12/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37

  • 06/12/2022 21:03

    Despacho

  • 06/12/2022 21:03

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 15/11/2022 09:41

    Conclusos para decisão/despacho

  • 13/11/2022 17:04

    Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 32

  • 14/10/2022 09:39

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 32

  • 13/10/2022 18:01

    Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI

  • 09/10/2022 12:24

    Despacho

  • 18/05/2022 22:30

    Conclusos para decisão/despacho

  • 16/05/2022 22:24

    Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

  • 13/08/2021 21:54

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25

  • 13/08/2021 21:54

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25

  • 10/08/2021 18:44

    Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830

  • 10/08/2021 13:25

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

  • 10/08/2021 13:25

    Decisão interlocutória

  • 09/08/2021 12:48

    Conclusos para decisão/despacho

  • 09/08/2021 12:48

    Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

  • 06/08/2021 09:50

    Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 19

  • 29/07/2021 16:54

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 19

  • 28/07/2021 21:16

    Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI

  • 10/05/2021 13:02

    Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Diligência (Deprecada/ Rogada/ Solicitada a outro Juízo)

  • 07/05/2021 21:01

    Determinada a citação

  • 05/05/2021 11:28

    Conclusos para decisão/despacho

  • 05/05/2021 11:28

    Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

  • 02/05/2021 20:26

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11

  • 02/05/2021 20:26

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11

  • 30/04/2021 13:36

    Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830

  • 29/04/2021 14:39

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

  • 29/04/2021 14:39

    Decisão interlocutória

  • 29/04/2021 13:09

    Conclusos para decisão/despacho

  • 29/04/2021 13:09

    Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

  • 28/04/2021 12:52

    Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 4

  • 14/09/2020 12:43

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 4

  • 28/08/2020 23:17

    Suspensão/Sobrestamento - Diligência (Deprecada/ Rogada/ Solicitada a outro Juízo)

  • 28/08/2020 23:17

    Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI

  • 20/08/2020 12:03

    Despacho

  • 19/08/2020 12:52

    Autos com Juiz para Despacho/Decisão

  • 18/08/2020 22:00

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/08/2020

Ultima Atualização
30/01/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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