TRF2 - 5015932-76.2022.4.02.0000

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 16

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Polo Ativo

Partes

MANOEL DAVID MACHADO

CPF *50.***.*70-00

ADSON ASSIS DE ALBUQUERQUE

CPF *25.***.*58-15

ANESTOR LUCIO DE MAGALHAES

CPF *33.***.*00-49

ANTONIO FLORINDO SANTOS

CPF *16.***.*13-72

JOAO DE ARAUJO PEREIRA

CPF *73.***.*51-91

JOAO NERY DA SILVA

CPF *29.***.*49-87

JOSE FERREIRA

CPF *31.***.*25-53

JOSE RIBAMAR SERGIO DOS SANTOS

CPF *73.***.*84-68

PAULO DE CAIRES QUINTAL

CPF *38.***.*69-38

WALNEI CUNHA DE CARVALHO

CPF *75.***.*32-34

Advogados

LOURENCO BERNARDINO DE SENNA

OAB: 035055/RJ

CPF *65.***.*10-00

Polo Passivo

Partes

UNIAO

CNPJ: 26.994.558/0001-23

Advogados

CLAUDIO JOSE SILVA

CPF *99.***.*71-20

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 03/07/2023 17:04

    Baixa Definitiva

  • 03/07/2023 17:04

    Transitado em Julgado - Data: 30/06/2023

  • 30/06/2023 13:47

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 52, 53, 54, 55, 56, 57, 58, 59 e 60

  • 09/06/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 52, 53, 54, 55, 56, 57, 58, 59 e 60

  • 05/06/2023 09:48

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 61

  • 05/06/2023 09:48

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61

  • 30/05/2023 16:48

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 30/05/2023 16:48

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 30/05/2023 16:47

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 30/05/2023 16:47

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 30/05/2023 16:47

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 30/05/2023 16:47

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 30/05/2023 16:47

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 30/05/2023 16:47

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 30/05/2023 16:47

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 30/05/2023 16:47

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 29/05/2023 16:10

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB16 -> SUB6TESP

  • 26/05/2023 11:42

    Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

  • 21/05/2023 16:56

    Lavrada Certidão

  • 25/04/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 25/04/2023<br>Data da sessão: <b>22/05/2023 13:00:00</b>

  • 25/04/2023 00:00

    Intimação

    6a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - SESSÃO VIRTUAL (Art. 149-A RITRF e Resolução nº TRF2-RSP-2020/00058) - do dia 22 de maio de 2023, segunda-feira, às 13h00min, incluindo-se na presente pauta os processos sobrestados para prosseguimento do julgamento, conforme art. 942 CPC/2015 e art. 210-a do RITRF2, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, intimando-se ainda os interessados para OPOSIÇÃO à forma de julgamento dos presentes autos em Sessão Virtual, conforme disposto na Lei 11.419/2006 de 16/12/2006, e os artigos 270, 934 e 935 e §§ do CPC/15 e art. 3º § 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00002, de 8 de janeiro de 2020, e RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021, até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, e após o prazo, não será admissível manifestação das partes acerca de eventual oposição à forma de julgamento (Art.3º E §§ - RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021). ...................

    Memoriais podem ser encaminhados via e-mail para o endereço eletrônico da Subsecretaria da 6ª Turma Especializada - sub6tesp @ trf2.jus.br, informando a data do julgamento, e serão distribuídos entre os votantes da sessão............

    Esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital, com um prazo de duração de 5 (cinco) dias úteis para que todos os integrantes do órgão julgador possam analisar todos os processos e apresentarem seus votos (de forma expressa ou tácita).

    Por isso, os votos são apresentados no ambiente virtual, de forma assíncrona e a divulgação integral do conteúdo da sessão e dos julgamentos ocorrerá apenas após a sua conclusão, não há link para acompanhamento como nas sessões por videoconferência (presencial), portanto, não cabendo pedidos de sustentação oral.

    Agravo de Instrumento Nº 5015932-76.2022.4.02.0000/RJ (Pauta: 18) RELATOR: Desembargador Federal POUL ERIK DYRLUND AGRAVANTE: ADSON ASSIS DE ALBUQUERQUE ADVOGADO(A): LOURENCO BERNARDINO DE SENNA (OAB RJ035055) AGRAVANTE: WALNEI CUNHA DE CARVALHO ADVOGADO(A): LOURENCO BERNARDINO DE SENNA (OAB RJ035055) AGRAVANTE: PAULO DE CAIRES QUINTAL ADVOGADO(A): LOURENCO BERNARDINO DE SENNA (OAB RJ035055) AGRAVANTE: JOSE RIBAMAR SERGIO DOS SANTOS ADVOGADO(A): LOURENCO BERNARDINO DE SENNA (OAB RJ035055) AGRAVANTE: JOSE FERREIRA ADVOGADO(A): LOURENCO BERNARDINO DE SENNA (OAB RJ035055) AGRAVANTE: JOAO NERY DA SILVA ADVOGADO(A): LOURENCO BERNARDINO DE SENNA (OAB RJ035055) AGRAVANTE: JOAO DE ARAUJO PEREIRA ADVOGADO(A): LOURENCO BERNARDINO DE SENNA (OAB RJ035055) AGRAVANTE: ANTONIO FLORINDO SANTOS ADVOGADO(A): LOURENCO BERNARDINO DE SENNA (OAB RJ035055) AGRAVANTE: ANESTOR LUCIO DE MAGALHAES ADVOGADO(A): LOURENCO BERNARDINO DE SENNA (OAB RJ035055) AGRAVADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 24 de abril de 2023.

    Desembargador Federal POUL ERIK DYRLUND Presidente

  • 24/04/2023 16:28

    Juntada de Certidão

  • 24/04/2023 15:39

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 25/04/2023

  • 24/04/2023 15:27

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 24/04/2023 15:27

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>22/05/2023 13:00</b><br>Sequencial: 18

  • 20/04/2023 12:37

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB16 -> SUB6TESP

  • 24/03/2023 13:43

    Conclusos para decisão com Petição - SUB6TESP -> GAB16

  • 24/03/2023 12:13

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 28, 29, 30, 31, 32, 33, 34, 35 e 36

  • 17/03/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 28, 29, 30, 31, 32, 33, 34, 35 e 36

  • 13/03/2023 12:05

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37

  • 13/03/2023 12:05

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37

  • 07/03/2023 12:33

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 07/03/2023 12:33

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 07/03/2023 12:33

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 07/03/2023 12:33

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 07/03/2023 12:33

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 07/03/2023 12:33

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 07/03/2023 12:33

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 07/03/2023 12:33

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 07/03/2023 12:33

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 07/03/2023 12:33

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 07/03/2023 12:31

    Alterada a parte - exclusão - Situação da parte MANOEL DAVID MACHADO - EXCLUÍDA

  • 07/03/2023 12:04

    Remetidos os Autos - GAB16 -> SUB6TESP

  • 23/01/2023 15:43

    Conclusos para decisão com Contrarrazões - SUB6TESP -> GAB16

  • 23/01/2023 13:05

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 7, 8, 9, 10, 11, 12, 13, 14, 15 e 16

  • 14/12/2022 16:25

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17

  • 07/12/2022 07:17

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00598

  • 04/12/2022 11:27

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 20/01/2023

  • 04/12/2022 10:45

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00577, DE 1 DE DEZEMBRO DE 2022

  • 27/11/2022 08:25

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/12/2022 até 20/01/2023 Motivo: RECESSO - Recesso Judiciário

  • 20/11/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 7, 8, 9, 10, 11, 12, 13, 14, 15, 16 e 17

  • 10/11/2022 18:04

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)

  • 10/11/2022 18:04

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 10/11/2022 18:04

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 10/11/2022 18:04

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 10/11/2022 18:04

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 10/11/2022 18:04

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 10/11/2022 18:04

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 10/11/2022 18:04

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 10/11/2022 18:04

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 10/11/2022 18:04

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 10/11/2022 18:04

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 10/11/2022 18:03

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 10/11/2022 18:03

    Não Concedida a Medida Liminar

  • 10/11/2022 17:33

    Remetidos os Autos - GAB16 -> SUB6TESP

  • 04/11/2022 19:11

    Redistribuído por sorteio - (GABVPR para GAB16)

  • 04/11/2022 18:56

    Remetidos os Autos para redistribuir - SECVPR -> CODRA

  • 04/11/2022 18:37

    Distribuído por prevenção - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 192 do processo originário.Número: 00425618619964020000/TRF2

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/11/2022

Ultima Atualização
03/07/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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