TRF2 - 5017237-95.2022.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 16
Polo Ativo
Advogados
Polo Passivo
Partes
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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08/11/2024 17:04
Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para P00166687073 - DIEGO MARTIGNONI)
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24/07/2023 13:28
Baixa Definitiva
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24/07/2023 13:27
Transitado em Julgado - Data: 21/07/2023
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22/07/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 35, 37 e 38
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01/07/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 33 e 34
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23/06/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 36
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09/06/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 33, 34, 35, 37 e 38
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31/05/2023 12:30
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
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30/05/2023 16:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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30/05/2023 16:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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30/05/2023 16:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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30/05/2023 16:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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30/05/2023 16:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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30/05/2023 16:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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30/05/2023 16:35
Juntada de Certidão
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29/05/2023 16:10
Remetidos os Autos com acórdão - GAB16 -> SUB6TESP
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26/05/2023 11:42
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
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21/05/2023 16:56
Lavrada Certidão
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25/04/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 25/04/2023<br>Data da sessão: <b>22/05/2023 13:00:00</b>
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25/04/2023 00:00
Intimação
6a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - SESSÃO VIRTUAL (Art. 149-A RITRF e Resolução nº TRF2-RSP-2020/00058) - do dia 22 de maio de 2023, segunda-feira, às 13h00min, incluindo-se na presente pauta os processos sobrestados para prosseguimento do julgamento, conforme art. 942 CPC/2015 e art. 210-a do RITRF2, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, intimando-se ainda os interessados para OPOSIÇÃO à forma de julgamento dos presentes autos em Sessão Virtual, conforme disposto na Lei 11.419/2006 de 16/12/2006, e os artigos 270, 934 e 935 e §§ do CPC/15 e art. 3º § 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00002, de 8 de janeiro de 2020, e RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021, até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, e após o prazo, não será admissível manifestação das partes acerca de eventual oposição à forma de julgamento (Art.3º E §§ - RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021). ...................
Memoriais podem ser encaminhados via e-mail para o endereço eletrônico da Subsecretaria da 6ª Turma Especializada - sub6tesp @ trf2.jus.br, informando a data do julgamento, e serão distribuídos entre os votantes da sessão............
Esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital, com um prazo de duração de 5 (cinco) dias úteis para que todos os integrantes do órgão julgador possam analisar todos os processos e apresentarem seus votos (de forma expressa ou tácita).
Por isso, os votos são apresentados no ambiente virtual, de forma assíncrona e a divulgação integral do conteúdo da sessão e dos julgamentos ocorrerá apenas após a sua conclusão, não há link para acompanhamento como nas sessões por videoconferência (presencial), portanto, não cabendo pedidos de sustentação oral.
Agravo de Instrumento Nº 5017237-95.2022.4.02.0000/ES (Pauta: 20) RELATOR: Desembargador Federal POUL ERIK DYRLUND AGRAVANTE: THAISE DE SOUZA FRAGA ADVOGADO(A): RONARA ALTOE DOS SANTOS (OAB ES018618) AGRAVADO: JOSE CARLOS SANTOS AQUINO ADVOGADO(A): ALESSANDRA FONSECA DE CARVALHO (DPU) AGRAVADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF PROCURADOR(A): ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES AGRAVADO: BENEDITA SANTOS AQUINO ADVOGADO(A): ALESSANDRA FONSECA DE CARVALHO (DPU) AGRAVADO: FACILFARMA COMERCIO DE PRODUTOS FARMACEUTICOS LTDA ADVOGADO(A): ALESSANDRA FONSECA DE CARVALHO (DPU) AGRAVADO: GABRIELA MATAVELI CARCHENO ADVOGADO(A): RONARA ALTOE DOS SANTOS (OAB ES018618) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 24 de abril de 2023.
Desembargador Federal POUL ERIK DYRLUND Presidente -
24/04/2023 16:28
Juntada de Certidão
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24/04/2023 15:39
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 25/04/2023
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24/04/2023 15:27
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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24/04/2023 15:27
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>22/05/2023 13:00</b><br>Sequencial: 20
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20/04/2023 12:37
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB16 -> SUB6TESP
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14/03/2023 13:28
Conclusos para decisão/despacho - SUB6TESP -> GAB16
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13/03/2023 15:59
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 11, 13 e 14
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14/02/2023 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 10
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11/02/2023 08:44
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 17/02/2023 até 17/02/2023 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2023/0025, de 03/02/2023
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06/02/2023 18:28
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 12
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06/02/2023 17:50
Juntada de Petição
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29/12/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 10, 11, 13 e 14
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22/12/2022 11:53
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
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19/12/2022 16:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
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19/12/2022 16:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
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19/12/2022 16:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
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19/12/2022 16:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
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19/12/2022 16:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
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19/12/2022 16:40
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
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19/12/2022 16:39
Concedida a Medida Liminar
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19/12/2022 12:30
Remetidos os Autos - GAB16 -> SUB6TESP
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14/12/2022 12:47
Conclusos para decisão com Petição - SUB6TESP -> GAB16
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14/12/2022 12:42
Lavrada Certidão
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13/12/2022 08:11
Juntada de Petição
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12/12/2022 12:38
Remetidos os Autos - GAB16 -> SUB6TESP
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06/12/2022 10:31
Juntada de Petição
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05/12/2022 11:23
Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 351 do processo originário.
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
05/12/2022
Ultima Atualização
08/11/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ANEXO • Arquivo
ANEXO • Arquivo
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