TRF2 - 5003310-28.2023.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete da Vice-Presidencia
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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25/07/2023 12:00
Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC
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25/07/2023 11:05
Conclusos para decisão com Petição - AREC -> SECVPR
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19/07/2023 20:56
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39
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17/07/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
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12/07/2023 17:55
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40
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12/07/2023 17:55
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
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11/07/2023 15:17
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41
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11/07/2023 15:17
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
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07/07/2023 16:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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07/07/2023 16:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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07/07/2023 16:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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07/07/2023 15:22
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
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07/07/2023 15:22
Processo Suspenso por Recurso Especial Repetitivo
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06/07/2023 14:24
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
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06/07/2023 14:17
Juntada de Certidão
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04/07/2023 16:43
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB6TESP -> AREC
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04/07/2023 14:46
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
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04/07/2023 14:46
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
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29/06/2023 12:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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29/06/2023 12:23
Ato ordinatório praticado
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28/06/2023 21:44
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
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09/06/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
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06/06/2023 20:38
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
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06/06/2023 20:38
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
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02/06/2023 23:28
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
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02/06/2023 23:28
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
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30/05/2023 16:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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30/05/2023 16:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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30/05/2023 16:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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29/05/2023 16:10
Remetidos os Autos com acórdão - GAB16 -> SUB6TESP
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26/05/2023 11:43
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
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21/05/2023 16:56
Lavrada Certidão
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25/04/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 25/04/2023<br>Data da sessão: <b>22/05/2023 13:00:00</b>
-
25/04/2023 00:00
Intimação
6a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - SESSÃO VIRTUAL (Art. 149-A RITRF e Resolução nº TRF2-RSP-2020/00058) - do dia 22 de maio de 2023, segunda-feira, às 13h00min, incluindo-se na presente pauta os processos sobrestados para prosseguimento do julgamento, conforme art. 942 CPC/2015 e art. 210-a do RITRF2, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, intimando-se ainda os interessados para OPOSIÇÃO à forma de julgamento dos presentes autos em Sessão Virtual, conforme disposto na Lei 11.419/2006 de 16/12/2006, e os artigos 270, 934 e 935 e §§ do CPC/15 e art. 3º § 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00002, de 8 de janeiro de 2020, e RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021, até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, e após o prazo, não será admissível manifestação das partes acerca de eventual oposição à forma de julgamento (Art.3º E §§ - RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021). ...................
Memoriais podem ser encaminhados via e-mail para o endereço eletrônico da Subsecretaria da 6ª Turma Especializada - sub6tesp @ trf2.jus.br, informando a data do julgamento, e serão distribuídos entre os votantes da sessão............
Esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital, com um prazo de duração de 5 (cinco) dias úteis para que todos os integrantes do órgão julgador possam analisar todos os processos e apresentarem seus votos (de forma expressa ou tácita).
Por isso, os votos são apresentados no ambiente virtual, de forma assíncrona e a divulgação integral do conteúdo da sessão e dos julgamentos ocorrerá apenas após a sua conclusão, não há link para acompanhamento como nas sessões por videoconferência (presencial), portanto, não cabendo pedidos de sustentação oral.
Agravo de Instrumento Nº 5003310-28.2023.4.02.0000/RJ (Pauta: 25) RELATOR: Desembargador Federal POUL ERIK DYRLUND AGRAVANTE: RICARDO ASSUMPCAO RIBEIRO ADVOGADO(A): RICARDO ASSUMPCAO RIBEIRO (OAB RJ180607) AGRAVADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO PROCURADOR(A): CARLOS EDUARDO POSSIDENTE GOMES AGRAVADO: DIRETOR DO HOSPITAL DE FORÇA AÉREA DO GALEÃO - UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO - RIO DE JANEIRO MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 24 de abril de 2023.
Desembargador Federal POUL ERIK DYRLUND Presidente -
24/04/2023 16:28
Juntada de Certidão
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24/04/2023 15:39
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 25/04/2023
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24/04/2023 15:27
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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24/04/2023 15:27
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>22/05/2023 13:00</b><br>Sequencial: 25
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20/04/2023 12:37
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB16 -> SUB6TESP
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11/04/2023 17:26
Conclusos para decisão/despacho - SUB6TESP -> GAB16
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06/04/2023 15:31
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
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02/04/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
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28/03/2023 12:47
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
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28/03/2023 12:47
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
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23/03/2023 16:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
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23/03/2023 16:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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23/03/2023 16:02
Juntada de Certidão
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23/03/2023 16:01
Não Concedida a tutela provisória
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23/03/2023 15:26
Remetidos os Autos - GAB16 -> SUB6TESP
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15/03/2023 16:01
Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 9, 4 do processo originário.
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
04/07/2023
Ultima Atualização
25/07/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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