TRF2 - 5032996-93.2020.4.02.5101
1ª instância - 2ª Vara de Execucao Fiscal do Rio de Janeiro
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
08/07/2024 12:54
Baixa Definitiva
-
08/07/2024 12:54
Juntada de Certidão
-
02/07/2024 16:47
Transitado em Julgado
-
18/06/2024 14:27
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 110
-
18/06/2024 14:27
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 110
-
14/06/2024 17:51
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
-
14/06/2024 17:51
Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
-
13/06/2024 14:06
Conclusos para julgamento
-
13/06/2024 14:06
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
-
10/06/2024 14:20
Juntada de Petição
-
22/05/2024 10:20
Juntada de Petição
-
17/05/2024 03:04
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 102
-
09/05/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 102
-
29/04/2024 17:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
29/04/2024 17:14
Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830
-
29/04/2024 17:13
Juntada de Certidão
-
29/04/2024 17:12
Juntada de Certidão
-
10/04/2024 17:35
Despacho
-
10/04/2024 16:35
Conclusos para decisão/despacho
-
05/04/2024 20:10
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 94
-
05/04/2024 20:10
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 94
-
04/04/2024 14:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
04/04/2024 14:41
Decisão interlocutória
-
02/04/2024 14:10
Conclusos para decisão/despacho
-
01/04/2024 18:45
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 89
-
01/04/2024 18:45
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 89
-
26/03/2024 14:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
26/03/2024 14:32
Determinada a intimação
-
25/03/2024 16:44
Conclusos para decisão/despacho
-
18/03/2024 15:56
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 84
-
02/03/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 84
-
21/02/2024 17:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição
-
21/02/2024 17:25
Expedição de ofício
-
30/01/2024 03:00
Juntada de Certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital
-
17/01/2024 13:27
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 79
-
17/01/2024 13:27
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 79
-
12/01/2024 18:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
12/01/2024 18:15
Decisão Interlocutória de Mérito
-
12/01/2024 16:31
Conclusos para decisão/despacho
-
01/01/2024 06:15
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
-
19/12/2023 03:00
Juntada de Certidão – finalizado o prazo do Edital
-
27/10/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 27/10/2023<br><b>Prazo do edital:</b> 18/12/2023<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 29/01/2024
-
27/10/2023 00:00
Edital
EXECUÇÃO FISCAL Nº 5032996-93.2020.4.02.5101/RJ EXEQUENTE: INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETRO EXECUTADO: MINIMERCADO PIRAQUE DA PONTE LTDA.
EXECUTADO: ANTONIO SOUZA DOS ANJOS EDITAL Nº 510011754974 EDITAL de INTIMAÇÃO com PRAZO de 30 (TRINTA) dias Extraído dos autos da EXECUÇÃO FISCAL nº 50329969320204025101, movida por INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETRO contra MINIMERCADO PIRAQUE DA PONTE LTDA. e ANTONIO SOUZA DOS ANJOS A DOUTORA JANE REIS GONÇALVES PEREIRA, JUÍZA FEDERAL TITULAR da SEGUNDA VARA FEDERAL de EXECUÇÃO FISCAL da SEÇÃO JUDICIÁRIA do ESTADO do RIO de JANEIRO FAZ SABER, aos que o presente edital virem ou dele tiverem conhecimento, e a quem interessar possa, que fica(m) INTIMADO(A)(S) ANTONIO SOUZA DOS ANJOS, CPF: *68.***.*55-34, para ciência de que foram transferidos valores bloqueados, em conta bancária de sua titularidade, por meio do sistema SISBAJUD, para conta aberta na Caixa Econômica Federal, à disposição do Juízo e vinculada ao feito acima indicado, bem como do prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir do término do prazo do edital, para, querendo, apresentar Embargos à Execução, conforme art. 16, III, da Lei nº 6830/80.
E como o(s) executados(s) encontra(m)-se em local incerto e não sabido, é expedido o presente Edital de Intimação com prazo de 30 (trinta) dias, para que chegue ao conhecimento de todos os interessados, o qual será publicado no Diário Eletrônico da Justiça Federal da 2ª Região, na forma da lei e afixado na sede deste Juízo, ficando o(s) executado(s) ciente(s) de que este Juízo funciona na Avenida Venezuela, 134, Bloco B, 6º andar, Saúde, Rio de Janeiro – RJ.
Dado e passado nesta cidade do Rio de Janeiro, em 24/10/2023.
Eu, CAMILA CARVALHO DE SOUZA, Técnico Judiciário, digitei.
E eu, CAROLINA DE BRITO EMILIO E FERNANDES, Diretora de Secretaria, conferi. (Ass.) JANE REIS GONÇALVES PEREIRA - Juíza Federal Titular da 2ª Vara Federal de Execução Fiscal do Rio de Janeiro - RJ -
26/10/2023 12:37
Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
-
26/10/2023 12:37
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 27/10/2023
-
24/10/2023 12:57
Expedição de Edital - intimação
-
23/10/2023 18:05
Determinada a intimação
-
23/10/2023 17:48
Conclusos para decisão/despacho
-
05/10/2023 12:30
Juntado(a)
-
02/10/2023 12:13
Juntado(a)
-
02/10/2023 12:13
Decisão interlocutória
-
27/07/2023 15:55
Conclusos para decisão/despacho
-
30/06/2023 06:15
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
-
30/06/2023 03:00
Juntada de Certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital
-
23/06/2023 03:00
Juntada de Certidão – finalizado o prazo do Edital
-
02/05/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 02/05/2023<br><b>Prazo do edital:</b> 22/06/2023<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 29/06/2023
-
02/05/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 02/05/2023<br><b>Prazo do edital:</b> 22/06/2023<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 29/06/2023
-
02/05/2023 00:00
Edital
EXECUÇÃO FISCAL Nº 5032996-93.2020.4.02.5101/RJ EXEQUENTE: INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETRO EXECUTADO: MINIMERCADO PIRAQUE DA PONTE LTDA.
EXECUTADO: ANTONIO SOUZA DOS ANJOS EDITAL Nº 510010217423 EDITAL de CITAÇÃO com PRAZO de 30 (TRINTA) dias Extraído dos autos da EXECUÇÃO FISCAL nº 50329969320204025101, movida por INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETRO contra MINIMERCADO PIRAQUE DA PONTE LTDA. e ANTONIO SOUZA DOS ANJOS A DOUTORA JANE REIS GONÇALVES PEREIRA, JUÍZA FEDERAL da SEGUNDA VARA FEDERAL de EXECUÇÃO FISCAL da SEÇÃO JUDICIÁRIA do ESTADO do RIO de JANEIRO FAZ SABER, aos que o presente edital virem ou dele tiverem conhecimento, e a quem interessar possa, que fica(m) CITADO ANTONIO SOUZA DOS ANJOS, CPF: *68.***.*55-34, para tomar(em) conhecimento da Execução Fiscal em epígrafe, referente ao(s) débito(s) fiscal(is) oriundos do(s) processo(s) administrativo(s) nº 8711/2015, inscrito no Registro da Dívida Ativa (CDA) sob o(s) nº(s) Livro nº 243 - Folha nº 148 (Auto de Infração 7001130009241), e pagar o débito exequendo, no prazo de 5 (cinco) dias, no valor de R$3.791,62(três mil, setecentos e noventa e um reais e sessenta e dois centavos), em 01/06/2020, com dedução de eventuais pagamentos parciais, devidamente atualizado, acrescido de juros, custas e despesas processuais, ou garantir a execução, na forma e para os fins do art. 8º, caput, IV, e art. 9º e incisos, da Lei nº 6.830/80, sob pena de prosseguimento da execução.
E como o(s) executados(s) encontra(m)-se em local incerto e não sabido, é expedido o presente Edital de Citação com prazo de 30 (trinta) dias, para que chegue ao conhecimento de todos os interessados, o qual será publicado no Diário Eletrônico da Justiça Federal da 2ª Região, na forma da lei e afixado na sede deste Juízo, ficando o(s) executado(s) ciente(s) de que este Juízo funciona na Avenida Venezuela, 134, Bloco B, 6º andar, Saúde, Rio de Janeiro – RJ.
Dado e passado nesta cidade do Rio de Janeiro, em 26/04/2023.
Eu, FELISBERTO KNAUER DA SILVA, Técnico Judiciário, expedi.
E eu, DANIEL DAS NEVES FRANCISCO LOPEZ, Diretor de Secretaria, conferi. (Ass.) JANE REIS GONÇALVES PEREIRA - Juíza Federal da 2ª Vara Federal de Execução Fiscal do Rio de Janeiro - RJ -
28/04/2023 13:15
Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
-
28/04/2023 12:54
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 02/05/2023
-
27/04/2023 15:48
Expedição de Edital - citação
-
26/04/2023 16:48
Juntada de Certidão
-
05/04/2023 00:10
Determinada a citação
-
04/04/2023 14:53
Conclusos para decisão/despacho
-
31/03/2023 19:16
Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 51
-
07/03/2023 13:18
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 51
-
02/03/2023 16:16
Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
-
19/01/2023 16:49
Despacho
-
18/01/2023 13:01
Conclusos para decisão/despacho
-
17/01/2023 10:16
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
-
17/01/2023 10:16
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46
-
13/01/2023 18:42
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
13/01/2023 18:42
Decisão interlocutória
-
13/01/2023 12:30
Conclusos para decisão/despacho
-
19/09/2022 17:31
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
-
04/04/2022 12:57
Juntada de Petição
-
11/03/2022 01:21
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 39
-
20/02/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
-
10/02/2022 13:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
10/02/2022 13:48
Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830
-
09/02/2022 16:28
Juntada de Certidão
-
09/02/2022 16:26
Decisão interlocutória
-
02/12/2021 12:49
Conclusos para decisão/despacho
-
03/09/2021 12:24
Ato ordinatório praticado
-
03/09/2021 06:18
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
-
14/07/2021 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 13/07/2021
-
12/07/2021 17:31
Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
-
12/07/2021 13:12
Despacho
-
12/07/2021 12:55
Conclusos para decisão/despacho
-
12/07/2021 12:47
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Edital - no dia 13/07/2021
-
02/07/2021 16:01
Expedição de Edital - citação
-
02/07/2021 13:48
Juntada de Certidão
-
22/06/2021 16:12
Decisão Interlocutória de Mérito
-
21/06/2021 11:42
Conclusos para decisão/despacho
-
20/06/2021 22:35
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
-
20/06/2021 22:35
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
-
11/06/2021 19:39
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
-
11/06/2021 12:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
11/06/2021 12:53
Ato ordinatório praticado
-
25/05/2021 23:29
Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 5
-
20/04/2021 15:14
Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
-
20/04/2021 14:11
Despacho
-
19/04/2021 12:59
Conclusos para decisão/despacho
-
19/04/2021 07:53
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
-
17/02/2021 15:28
Suspensão/Sobrestamento - Por Decisão Judicial
-
08/02/2021 17:02
Despacho
-
08/02/2021 13:27
Autos com Juiz para Despacho/Decisão
-
26/01/2021 03:05
Reativação do Processo suspenso/sobrestado
-
26/11/2020 19:02
Suspensão/Sobrestamento - Por Decisão Judicial
-
26/11/2020 15:21
Decisão interlocutória
-
26/11/2020 13:23
Autos com Juiz para Despacho/Decisão
-
29/09/2020 10:51
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 5
-
03/06/2020 18:12
Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
-
03/06/2020 17:14
Expedição de Mandado
-
02/06/2020 20:19
Despacho/Decisão - Determina Citação
-
01/06/2020 21:03
Autos com Juiz para Despacho/Decisão
-
01/06/2020 18:22
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
01/06/2020
Ultima Atualização
27/10/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
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