TRF2 - 0505442-32.2011.4.02.5101

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete da Vice-Presidencia

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

DNPM - DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUCAO MINERAL

CNPJ: 00.381.056/0001-33

Advogados

RONALDO ESPINOLA CATALDI

CPF *90.***.*77-20

VINICIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA

CPF *71.***.*88-09

Polo Passivo

Partes

BRUNO DARIO WERNECK

CPF *70.***.*50-73

NEEPAZ BRASIL PESQUISA E MINERACAO LTDA

CNPJ: 08.737.701/0001-10

Advogados

WILLIAM TAKACHI NOGUCHI DO VALE

OAB: 140485/RJ

CPF *95.***.*49-52

THIAGO CARLOS DE CARVALHO

OAB: 143795/RJ

CPF *93.***.*56-19

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 10/04/2025 14:22

    Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Agravo em Recurso Especial. Protocolo: 0505442322011402510120250410142240

  • 10/04/2025 13:19

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC

  • 10/04/2025 13:19

    Decisão interlocutória

  • 17/03/2025 00:29

    Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR

  • 14/03/2025 12:09

    Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 30

  • 14/03/2025 10:38

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35

  • 14/03/2025 10:38

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35

  • 13/03/2025 15:44

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)

  • 13/03/2025 15:44

    Ato ordinatório praticado

  • 13/03/2025 11:22

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29

  • 22/02/2025 17:56

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 05/03/2025

  • 14/02/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 29 e 30

  • 04/02/2025 19:39

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 04/02/2025 19:39

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 04/02/2025 19:01

    Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC

  • 04/02/2025 19:01

    Recurso Especial não admitido

  • 04/02/2025 14:43

    Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR

  • 04/02/2025 13:43

    Juntada de Certidão

  • 03/02/2025 16:37

    Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB7TESP -> AREC

  • 03/02/2025 16:33

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20

  • 03/02/2025 16:33

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20

  • 30/01/2025 19:09

    Juntada de Petição

  • 30/01/2025 10:42

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 29/01/2025 21:20

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14

  • 09/12/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14

  • 02/12/2024 17:59

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15

  • 02/12/2024 17:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15

  • 29/11/2024 12:17

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 29/11/2024 12:17

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 28/11/2024 18:11

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB31 -> SUB7TESP

  • 28/11/2024 13:54

    Sentença desconstituída - por unanimidade

  • 22/11/2024 17:47

    Juntado(a)

  • 05/11/2024 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 05/11/2024<br>Data da sessão: <b>27/11/2024 14:00</b>

  • 05/11/2024 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 05/11/2024<br>Data da sessão: <b>27/11/2024 14:00</b>

  • 05/11/2024 00:00

    Intimação

    7a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos - Aditamento Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - Aditamento do dia 27 de novembro de 2024, QUARTA-FEIRA, às 14:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA,podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes dePautas já publicadas.

    Ficam as partescientes de que, a teor do disposto na Resolução deste Tribunal nº TRF2-RSP-2020/00016, de 22 de abrilde2020 e TRF2-RSP-2020/00029, de 01/07/2020, e em havendo interesse na realização desustentação oral,nos casos previstos em lei, poderá ser realizada a sustentaçãooral por meio de videoconferência utilizando-se para tal fim a plataforma Zoom fornecida pelo Egrégio Tribunal Regional Federal da 2ª Região.

    Ospedidosdesustentação oral deverão ser encaminhados pelo solicitante ao órgão processante correspondente, até 24 (vinte e quatro)horas antes do horário indicado para a realizaçãoda sessão, por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página doTribunal (https://www.trf2.jus.br/trf2/form/pedido-preferencia-sustentacao-oral/mod1?id=1533), nos termos do disposto no§1º-A do art. 2º da Resolução nº TRF2- RSP2020/00016,de 22/04/2020, acrescentado pela Resolução nº TRF2-RSP2020/00029, DE01/07/2020, nãosendo, então, válidos, os pedidos que cheguem via e-mail institucional, petição,memorial ou quaisqueroutros meios.

    Por fim, informamos que as sessõesde julgamento realizadas por meio devideoconferência da7ª.

    Turma Especializada serão transmitidas ao vivo, inclusive, por meio do YOUTUBE, na páginaoficialdesteTRF 2ª.

    Região, no canal desta7ª.

    Turma Especializada.(https://www.youtube.com/channel/UCt-N4KpaFhCRf6ExNZfrmOg).

    Apelação Cível Nº 0505442-32.2011.4.02.5101/RJ (Aditamento: 82) RELATOR: Desembargador Federal THEOPHILO ANTONIO MIGUEL FILHO APELANTE: DNPM - DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUCAO MINERAL (EXEQUENTE) PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA APELADO: BRUNO DARIO WERNECK (EXECUTADO) ADVOGADO(A): WILLIAM TAKACHI NOGUCHI DO VALE (OAB RJ140485) ADVOGADO(A): THIAGO CARLOS DE CARVALHO (OAB RJ143795) APELADO: NEEPAZ BRASIL PESQUISA E MINERACAO LTDA (EXECUTADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 30 de outubro de 2024.

    Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente

  • 30/10/2024 16:26

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

  • 30/10/2024 16:26

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>27/11/2024 14:00</b><br>Sequencial: 82

  • 30/10/2024 14:03

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB31 -> SUB7TESP

  • 20/02/2024 11:53

    Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (GAB10 para GAB31)

  • 20/02/2024 11:53

    Alterado o assunto processual

  • 19/02/2024 18:36

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB10 -> SUB4TESP

  • 19/02/2024 18:36

    Declarada incompetência

  • 15/02/2024 13:15

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/02/2025

Ultima Atualização
10/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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