TRF2 - 0096866-42.2016.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 30
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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13/05/2024 16:43
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIOEF08
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10/05/2024 09:54
Recebidos os autos do STJ
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09/04/2024 18:01
Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ
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06/03/2024 15:59
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
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06/03/2024 15:59
Recurso Especial Admitido
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06/03/2024 11:34
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
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06/03/2024 06:31
Juntada de Certidão
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05/03/2024 09:24
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB6TESP -> AREC
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05/03/2024 09:24
Juntada de Certidão
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04/03/2024 19:57
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38
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03/02/2024 09:00
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 09/02/2024
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14/12/2023 11:15
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
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13/12/2023 18:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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13/12/2023 13:15
Remetidos os Autos com acórdão - GAB30 -> SUB6TESP
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13/12/2023 13:15
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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01/12/2023 14:26
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
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26/11/2023 20:44
Lavrada Certidão
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30/10/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 30/10/2023<br>Data da sessão: <b>27/11/2023 13:00:00</b>
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27/10/2023 17:14
Juntada de Certidão
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27/10/2023 17:08
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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27/10/2023 17:08
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>27/11/2023 13:00</b><br>Sequencial: 128
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27/10/2023 12:49
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB30 -> SUB6TESP
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12/09/2023 20:52
Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto - SUB6TESP -> GAB30
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12/09/2023 17:25
Devolvidos os autos - AREC -> SUB6TESP
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11/09/2023 15:07
Determinado o encaminhamento dos autos para juízo de retratação em razão de divergência com tribunal superior
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11/09/2023 15:07
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
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20/07/2023 11:10
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
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19/07/2023 13:15
Juntada de Certidão
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18/07/2023 16:04
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB6TESP -> AREC
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18/07/2023 16:03
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 16
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18/07/2023 13:25
Juntada de Certidão
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18/07/2023 13:25
Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 18 - de 'PETIÇÃO' para 'RECURSO ESPECIAL'
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18/07/2023 10:58
Juntada de Petição
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05/06/2023 22:42
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
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30/05/2023 16:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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30/05/2023 13:58
Remetidos os Autos com acórdão - GAB30 -> SUB6TESP
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30/05/2023 13:58
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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26/05/2023 11:49
Sentença confirmada - por unanimidade
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21/05/2023 16:55
Lavrada Certidão
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25/04/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 25/04/2023<br>Data da sessão: <b>22/05/2023 13:00:00</b>
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25/04/2023 00:00
Intimação
6a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - SESSÃO VIRTUAL (Art. 149-A RITRF e Resolução nº TRF2-RSP-2020/00058) - do dia 22 de maio de 2023, segunda-feira, às 13h00min, incluindo-se na presente pauta os processos sobrestados para prosseguimento do julgamento, conforme art. 942 CPC/2015 e art. 210-a do RITRF2, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, intimando-se ainda os interessados para OPOSIÇÃO à forma de julgamento dos presentes autos em Sessão Virtual, conforme disposto na Lei 11.419/2006 de 16/12/2006, e os artigos 270, 934 e 935 e §§ do CPC/15 e art. 3º § 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00002, de 8 de janeiro de 2020, e RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021, até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, e após o prazo, não será admissível manifestação das partes acerca de eventual oposição à forma de julgamento (Art.3º E §§ - RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021). ...................
Memoriais podem ser encaminhados via e-mail para o endereço eletrônico da Subsecretaria da 6ª Turma Especializada - sub6tesp @ trf2.jus.br, informando a data do julgamento, e serão distribuídos entre os votantes da sessão............
Esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital, com um prazo de duração de 5 (cinco) dias úteis para que todos os integrantes do órgão julgador possam analisar todos os processos e apresentarem seus votos (de forma expressa ou tácita).
Por isso, os votos são apresentados no ambiente virtual, de forma assíncrona e a divulgação integral do conteúdo da sessão e dos julgamentos ocorrerá apenas após a sua conclusão, não há link para acompanhamento como nas sessões por videoconferência (presencial), portanto, não cabendo pedidos de sustentação oral.
Apelação Cível Nº 0096866-42.2016.4.02.5101/RJ (Pauta: 40) RELATOR: Desembargadora Federal VERA LUCIA LIMA DA SILVA APELANTE: CONSELHO REGIONAL DE FARMÁCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (EXEQUENTE) PROCURADOR(A): PATRICIA MARIA DOS SANTOS SILVA APELADO: DROGARIA E PERFUMARIA MUITO MAIS DE SANTA MARIA LTDA (EXECUTADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 24 de abril de 2023.
Desembargador Federal POUL ERIK DYRLUND Presidente -
24/04/2023 16:28
Juntada de Certidão
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24/04/2023 15:39
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 25/04/2023
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24/04/2023 15:27
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>22/05/2023 13:00</b><br>Sequencial: 40
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24/04/2023 15:27
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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24/04/2023 15:04
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB30 -> SUB6TESP
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23/04/2023 14:54
Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (GAB28 para GAB30)
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23/04/2023 14:54
Alterado o assunto processual
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22/04/2023 10:28
Declarada incompetência
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22/04/2023 10:28
Remetidos os Autos para redistribuir - GAB28 -> SUB4TESP
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19/04/2023 17:30
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
13/05/2024
Ultima Atualização
13/05/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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