TRF2 - 5000494-49.2023.4.02.9999

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 04

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Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ: 29.979.036/0001-40

Advogados

ANDRE AMARAL DE AGUIAR

CPF *14.***.*31-18

Polo Passivo

Partes

ADRIANA DE OLIVEIRA NASCIMENTO

CPF *85.***.*38-62

Advogados

MARCIA BUARQUE MALTA SILVA

OAB: 125678/RJ

CPF *86.***.*63-77

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 06/09/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64

  • 06/09/2025 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 63

  • 29/08/2025 07:09

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 65

  • 29/08/2025 07:08

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65

  • 29/08/2025 02:30

    Publicado no DJEN - no dia 29/08/2025 - Refer. ao Evento: 63

  • 28/08/2025 02:00

    Disponibilizado no DJEN - no dia 28/08/2025 - Refer. ao Evento: 63

  • 27/08/2025 17:05

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 27/08/2025 17:05

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 27/08/2025 17:05

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 27/08/2025 16:47

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB04 -> SUB2TESP

  • 27/08/2025 16:47

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 25/08/2025 17:32

    Sentença confirmada - por unanimidade

  • 21/08/2025 12:11

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b> - ALTERAÇÃO DE DATA/HORA

  • 18/08/2025 12:41

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b> - ALTERAÇÃO DE DATA/HORA

  • 31/07/2025 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 31/07/2025<br>Período da sessão: <b>12/08/2025 00:00 a 18/08/2025 13:00</b>

  • 30/07/2025 20:42

    Juntada de Certidão

  • 30/07/2025 08:55

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 31/07/2025

  • 30/07/2025 08:19

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>

  • 30/07/2025 08:19

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>12/08/2025 00:00 a 18/08/2025 13:00</b><br>Sequencial: 551

  • 25/07/2025 14:34

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB04 -> SUB2TESP

  • 25/07/2025 14:34

    Juntado(a)

  • 16/07/2025 19:02

    Redistribuído por remanejamento de acervo - (GAB26 para GAB04) - Motivo: Decisão TRF2 1088967, de 26/06/2025

  • 14/05/2025 12:07

    Conclusos para decisão/despacho - SUB2TESP -> GAB26

  • 14/05/2025 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 44

  • 12/05/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44

  • 05/05/2025 12:23

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43

  • 05/05/2025 12:22

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43

  • 02/05/2025 08:58

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 02/05/2025 08:58

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 30/04/2025 17:47

    Remetidos os Autos - CODRA -> SUB2TESP

  • 30/04/2025 16:32

    Remetidos os Autos - SUB2TESP -> CODRA

  • 30/04/2025 14:52

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB26 -> SUB2TESP

  • 30/04/2025 14:52

    Despacho

  • 29/04/2025 20:40

    Conclusos para decisão com Parecer do MPF - SUB2TESP -> GAB26

  • 29/04/2025 20:08

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34

  • 29/04/2025 17:22

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025

  • 24/04/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34

  • 14/04/2025 13:03

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 13/04/2025 08:08

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB26 -> SUB2TESP

  • 13/04/2025 08:08

    Despacho

  • 11/04/2025 17:43

    Conclusos para decisão com Petição - SUB2TESP -> GAB26

  • 10/04/2025 15:32

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25

  • 10/04/2025 15:28

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25

  • 09/04/2025 05:01

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26

  • 09/04/2025 05:01

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26

  • 07/04/2025 15:48

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 07/04/2025 15:48

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 07/04/2025 12:31

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB26 -> SUB2TESP

  • 07/04/2025 12:31

    Despacho

  • 17/03/2025 13:15

    Conclusos para decisão/despacho - SUB2TESP -> GAB26

  • 14/03/2025 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 19

  • 01/03/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19

  • 19/02/2025 13:40

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE

  • 18/02/2025 15:56

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB26 -> SUB2TESP

  • 18/02/2025 15:56

    Despacho

  • 20/07/2023 07:31

    Conclusos para decisão/despacho - SUB2TESP -> GAB26

  • 19/07/2023 19:34

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13

  • 19/07/2023 19:29

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13

  • 18/07/2023 18:11

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 18/07/2023 14:14

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10

  • 30/06/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10

  • 20/06/2023 18:30

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 20/06/2023 17:41

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB26 -> SUB2TESP

  • 20/06/2023 17:41

    Despacho

  • 14/06/2023 16:52

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3

  • 07/05/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3

  • 28/04/2023 02:00

    Disponibilização no Diário Eletrônico de Ato Ordinatório - no dia 28/04/2023

  • 28/04/2023 02:00

    Disponibilização no Diário Eletrônico de Ato Ordinatório - no dia 28/04/2023

  • 28/04/2023 00:00

    Citação

    APELAÇÃO CÍVEL Nº 5000494-49.2023.4.02.9999/RJ (originário: processo nº 00009503120208190025/RJ) RELATOR: WANDERLEY SANAN DANTAS APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR: André Amaral De Aguiar APELADO: ADRIANA DE OLIVEIRA NASCIMENTO ADVOGADO: Marcia Buarque Malta Silva ATO ORDINATÓRIO Pela publicação do presente, ficam as partes e advogados, do processo acima indicado, intimadas de que o feito passará a tramitar eletronicamente, neste Tribunal, no sistema eproc.

    Os advogados que eventualmente não estiverem cadastrados junto ao sistema de processo eletrônico da Justiça Federal da 2ª Região deverão providenciar seu cadastramento, na forma do art. 10, V da Resolução nº 17/2018, tendo em vista que doravante todas as intimações serão realizadas por meio eletrônico.

  • 27/04/2023 12:06

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

  • 27/04/2023 12:03

    Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 28/04/2023

  • 27/04/2023 12:03

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/07/2025

Ultima Atualização
06/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ANEXO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATO DE SECRETARIA • Arquivo

ATO DE SECRETARIA • Arquivo

ATO DE SECRETARIA • Arquivo

ATO DE SECRETARIA • Arquivo

ATO DE SECRETARIA • Arquivo

ATO DE SECRETARIA • Arquivo

ATO DE SECRETARIA • Arquivo

ATO DE SECRETARIA • Arquivo

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SENTENÇA • Arquivo

ATO DE SECRETARIA • Arquivo

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