TRF2 - 5017707-91.2018.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 04
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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25/07/2023 11:38
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO25
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25/07/2023 11:38
Transitado em Julgado - Data: 22/07/2023
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22/07/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 39
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26/06/2023 20:40
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38
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09/06/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 38 e 39
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31/05/2023 14:36
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40
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31/05/2023 14:36
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
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30/05/2023 13:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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30/05/2023 13:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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30/05/2023 13:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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30/05/2023 13:29
Remetidos os Autos com acórdão - GAB04 -> SUB2TESP
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30/05/2023 13:29
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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23/05/2023 15:35
Embargos de Declaração Acolhidos - por unanimidade
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03/05/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 03/05/2023<br>Data da sessão: <b>15/05/2023 13:00:00</b>
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03/05/2023 00:00
Intimação
2a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos - Aditamento Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para o julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com o art.149-A do Regimento Interno desta Eg.
Corte, no Aditamento à Pauta de Julgamentos Ordinária, SESSÃO VIRTUAL, a ser realizada entre 13:00 h do dia 15 de maio (segunda-feira) e 12h59 do dia 19 de maio (sexta-feira) de 2023.
Ficam as partes intimadas e o Ministério Público Federal que manifestem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual de julgamento até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, nos termos do art. 3º da Resolução TRF2 -RSP- 2022/00094 de 14/10/2022, bem como de que a sessão de julgamentos virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza.
Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Flávio Oliveira Lucas); (Gabinete 05 - Titular: Exmo.
Juiz Federal Convocado Gustavo Arruda) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Wanderley Sanan Dantas).
As sessões virtuais serão prorrogadas por mais 2 (dois) dias úteis caso haja divergência de votos em qualquer processo incluído na pauta, podendo, ainda, ser prorrogadas por mais 3 (três) dias úteis, além dos dois dias informados anteriormente, para julgamento das divergências sujeitas ao julgamento por quórum ampliado previsto no art. 942 do CPC.
Apelação Cível Nº 5017707-91.2018.4.02.5101/RJ (Aditamento: 688) RELATOR: Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS APELANTE: JULIO CESAR DE BRITO BADOCO (AUTOR) ADVOGADO(A): APARECIDA PEREIRA DE SOUZA PAES (OAB RJ152029) APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 02 de maio de 2023.
Desembargador Federal WANDERLEY SANAN DANTAS Presidente -
02/05/2023 15:24
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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02/05/2023 15:24
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>15/05/2023 13:00</b><br>Sequencial: 688
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02/05/2023 12:51
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB04 -> SUB2TESP
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02/05/2023 12:51
Juntado(a)
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07/07/2021 20:35
Conclusos para decisão com Contrarrazões - SUB2TESP -> GAB04
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06/07/2021 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 19
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01/07/2021 21:08
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
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18/06/2021 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
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08/06/2021 16:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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28/05/2021 23:56
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
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21/05/2021 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 18 e 19
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12/05/2021 11:25
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
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12/05/2021 11:24
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
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11/05/2021 10:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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11/05/2021 10:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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11/05/2021 10:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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10/05/2021 20:07
Remetidos os Autos com acórdão - GAB04 -> SUB2TESP
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10/05/2021 20:07
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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10/05/2021 17:13
Remetidos os Autos com acórdão - GAB04 -> SUB2TESP
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10/05/2021 17:13
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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07/05/2021 23:18
Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade
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18/03/2021 12:29
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB04 -> SUB2TESP
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16/03/2021 04:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 15/03/2021<br>Data da sessão: <b>12/04/2021 13:00:00</b>
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11/03/2021 10:23
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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11/03/2021 10:23
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>12/04/2021 13:00</b><br>Sequencial: 12
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13/02/2021 07:08
Remessa Interna com pedido de dia pelo relator - GAB04 -> SUB2TESP
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01/04/2020 19:33
Conclusão para Despacho/Decisão - SUB2TESP -> GAB04
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01/04/2020 19:24
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
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01/04/2020 19:24
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 4
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30/03/2020 14:44
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Vista ao MPF p Parecer
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30/03/2020 13:03
Remessa Interna para vista ao MPF - GAB04 -> SUB2TESP
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30/03/2020 13:03
Decisão/Despacho - de Expediente Abrindo vista ao MP
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26/03/2020 17:38
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
26/03/2020
Ultima Atualização
23/05/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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