TRF2 - 5004419-77.2023.4.02.0000

01/09/2025 00:43

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 01/09/2025 Petição Nº 514231/2024 - AgInt

29/08/2025 01:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

28/08/2025 12:10

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0514231 - AgInt no REsp 2140881 - Publicação prevista para 01/09/2025

27/08/2025 23:59

Conhecido o recurso de YEDDA MARIA MARTINS MARIA TEIXEIRA e ALOYSIO MARIA TEIXEIRA FILHO e não-provido , por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição N° 00514231/2024 - AgInt no REsp 2140881/RJ

01/08/2025 00:56

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 01/08/2025

31/07/2025 01:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

30/07/2025 18:18

Incluído em pauta para 21/08/2025 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00514231/2024 - AgInt no REsp 2140881/RJ

12/09/2024 20:18

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA (Relator)

12/09/2024 17:15

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 01/08/2024 e término em 11/09/2024, para UNIÃO apresentar resposta à petição n. 514231/2024 (AGRAVO INTERNO), de fls. 269.

26/08/2024 16:15

Redistribuído por prevenção, em razão de sucessão, à Ministra MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA - SEGUNDA TURMA

20/06/2024 05:19

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 20/06/2024 Petição Nº 514231/2024 -

19/06/2024 18:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt)

19/06/2024 13:15

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 514231/2024. Publicação prevista para 20/06/2024)

19/06/2024 13:06

Juntada de Petição de agravo interno nº 514231/2024

19/06/2024 12:43

Protocolizada Petição 514231/2024 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 19/06/2024

27/05/2024 05:21

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 27/05/2024

24/05/2024 18:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

23/05/2024 23:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 27/05/2024

23/05/2024 23:50

Conhecido em parte o recurso ou a ordem de ALOYSIO MARIA TEIXEIRA FILHO e YEDDA MARIA MARTINS MARIA TEIXEIRA e não-provido ou denegada

02/05/2024 15:33

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HERMAN BENJAMIN (Relator) - pela SJD

02/05/2024 12:00

Distribuído por sorteio ao Ministro HERMAN BENJAMIN - SEGUNDA TURMA

30/04/2024 18:21

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO