STJ - 5016569-27.2022.4.02.0000

19/08/2025 14:53

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO

19/08/2025 14:53

Transitado em Julgado em 19/08/2025

08/08/2025 15:31

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 713779/2025

08/08/2025 15:14

Protocolizada Petição 713779/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 08/08/2025

08/08/2025 00:38

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 08/08/2025

07/08/2025 01:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

06/08/2025 14:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 08/08/2025

06/08/2025 14:10

Prejudicado o recurso de MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

16/09/2024 15:58

Retirada de pauta da sessão virtual pelo Ministro Relator - Petição N° 00257156/2024 - AgRg no REsp 2109774/RJ

28/08/2024 05:28

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 28/08/2024

27/08/2024 18:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

27/08/2024 12:16

Incluído em pauta para 17/09/2024 00:00:00 pela SEXTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00257156/2024 - AgRg no REsp 2109774/RJ

23/08/2024 09:26

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) OG FERNANDES (Relator) - pela SJD

23/08/2024 08:03

Redistribuído por prevenção, em razão de sucessão, ao Ministro OG FERNANDES - SEXTA TURMA

22/08/2024 11:50

Retirada de pauta da sessão virtual pelo Ministro Relator - Petição N° 00257156/2024 - AgRg no REsp 2109774/RJ

21/08/2024 15:45

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

27/06/2024 10:44

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 27/06/2024

26/06/2024 18:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

26/06/2024 14:01

Incluído em pauta para 20/08/2024 00:00:00 pela SEXTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00257156/2024 - AgRg no REsp 2109774/RJ

20/05/2024 16:46

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JESUÍNO RISSATO (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJDFT) (Relator)

20/05/2024 15:11

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 408265/2024

20/05/2024 14:54

Protocolizada Petição 408265/2024 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 20/05/2024

16/05/2024 05:24

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Regimental (AgRg) em 16/05/2024 Petição Nº 257156/2024 -

16/05/2024 05:11

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 16/05/2024 Petição Nº 257156/2024 - AgRg

15/05/2024 19:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Regimental (AgRg)

15/05/2024 19:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

14/05/2024 19:15

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Regimental (AgRg) - Petição Nº 257156/2024 pelo prazo de 05 (cinco) dias corridos. Publicação prevista para 16/05/2024)

14/05/2024 18:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0257156 - AgRg no REsp 2109774 - Publicação prevista para 16/05/2024

14/05/2024 18:50

Proferido despacho de mero expediente determinando intimação do(s) agravado(s) para oferecer(em) resposta - Petição Nº 2024/00257156 - AgRg no REsp 2109774

08/04/2024 17:05

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JESUÍNO RISSATO (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJDFT) (Relator)

05/04/2024 19:51

Juntada de Petição de AGRAVO REGIMENTAL nº 257156/2024

05/04/2024 19:37

Protocolizada Petição 257156/2024 (AgRg - AGRAVO REGIMENTAL) em 05/04/2024

22/03/2024 05:39

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 22/03/2024

21/03/2024 22:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

21/03/2024 15:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 22/03/2024

21/03/2024 15:40

Conhecido o recurso de MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL e não-provido

09/01/2024 17:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JESUÍNO RISSATO (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJDFT) (Relator)

09/01/2024 16:45

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

09/01/2024 16:36

Juntada de Petição de parecer DO MPF nº 6867/2024

09/01/2024 16:29

Protocolizada Petição 6867/2024 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 09/01/2024

30/11/2023 08:20

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

30/11/2023 08:20

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

30/11/2023 08:00

Distribuído por dependência ao Ministro JESUÍNO RISSATO (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJDFT) - SEXTA TURMA. Processo prevento: HC 752052 (2022/0195895-7)

10/11/2023 18:10

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO